PORTARIA Nº 61, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA Nº 61, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
234938 - TAC TACS EM UMA AVENTURA AMBIENTAL
TAC TACS PARQUE E INTERVENCOES EM EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.317.167/0001-41
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 1.320,00
Valor total atual: R$ 291.720,00
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo18enoartigo26daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,
de 23 de novembro de 1999.
231425 - DOCUMENTARIO SABERES DA CAATINGA
Sandoval da Silva Dourado
CNPJ/CPF: ***.974.625-**
Cidade: Irecê - BA;
Valor Reduzido: R$ 138.951,16
Valor total atual: R$ 60.923,50
232115 - Cineclube Infantil no Cinema do Centro Integrado de Cultura - CIC / 2024
NAI - NUCLEO DE ACAO INTEGRADA
CNPJ/CPF: 04.308.984/0001-23
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 7.425,00
Valor total atual: R$ 363.379,50
234515 - MOSTRA FRAPA
EPIFANIA FILMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA.
CNPJ/CPF: 11.411.520/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 6.086,74
Valor total atual: R$ 493.657,34
240380 - Média-metragem DAVI
RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO
CNPJ/CPF: ***.395.783-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 32.443,12
Valor total atual: R$ 166.959,38
240709 - SEXTOU SERTANEJO
BOA VISTA COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 41.620.849/0001-45
Cidade: Boa Vista da Aparecida - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.782,00
Valor total atual: R$ 196.465,50
245079 - MADE IN RS
INSTITUTO SOPLOS
CNPJ/CPF: 20.631.618/0001-67
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Reduzido: R$ 23.752,96
Valor total atual: R$ 1.132.995,98
246268 - Olhos dÁgua - I Mostra de Cinema do Maciço
LEONARDO MONT ALVERNE CAMARA
CNPJ/CPF: ***.692.133-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 197.205,04
Valor total atual: R$ 89.484,34
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA