PORTARIA Nº 4.226, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.226, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
EUFEMIA MARISA PEREZ PEREZ - Y235914-V, natural de Cuba, nascida em 20
de março de 1955, filha de Pablo Pérez Hernandez e Angela Piedad Pérez Diaz, residente
no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0496368/2024);
FANNY MAGDALENA DOMINGUEZ CAZCO - V330270-H, natural de Equador,
nascida em 29 de julho de 1965, filha(o) de Gustavo Maria Dominguez Paliz e de Maria
Laura Casco Ruiz, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0414983/2023);
JACQUES MUHEIM - V317666-6 natural da Suíça, nascido em 18 de setembro
de 1966, filho de Georges Muheim e de Henriette Muheim, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0439802/2023);
JOSÉ MANUEL SEVERO SARDAN RODRIGUEZ - Y082907-R, natural de Bolívia,
nascido em 8 de agosto de 1951, filho de Angel Sardan e filho de Emma Rodriguez,
residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0481320/2024);
MAHMOUD HUSSEIN AL MASSRI - Y261320-P, natural de Líbano, nascido(a) em
9 de abril de 1971, filho de Husseim Al Massari e de Amine Abdul Razzak, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386282/2023);
MARCO DA RE - V441506-X, natural da Itália, nascido(a) em 10 de junho de
1965, filho(a) de Ismaele Da Re e de Flavia Bombonato, residente no Estado do Rio
Grande do Norte (Processo nº 235881.0376909/2023);
MARIA GABRIELA TRIVINO OLVERA - V134698-A, natural de Equador, nascida
em 6 de novembro de 1966, filha de Armando Albino Trivino Mackensen e Elsy Olvera de
Trivino, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0392917/2023);
MORELA DEL VALLE ALFONZO ARRIVILLAGA - V386073-X, natural da Venezuela,
nascido(a) em 10 de junho de 1975, filho(a) de Enrique Del Valle Alfonzo e de Morela
Gisela Arrivillaga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0203110/2022);
NAGHAM KHALAF - V408249-G, natural de Líbano, nascida em 7 de setembro
de 1982, filha de Khaled Khalaf e Zainab El Khalaf, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0408486/2023) e
SAMIR RAOUF YASSINE - Y233732-A, natural do Libano, nascido em 26 de
novembro de 1974, filho de Raouf Yassine e de Bahia Nasser, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0197262/2022);
YANNICK OLLIVIER - V542504-P, natural de França, nascido em 16 de julho de
1973, filho de Amédée Ollivier e filho de Yvette Raoul, residente no estado de
Pernambuco (Processo 235881.0435130/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ