PORTARIA Nº 15.781, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 08/11/2024

PORTARIA Nº 15.781, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que
lhes conferem o art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº13.285/SPO, de 5 de dezembro
de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC
n°135, na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do
processo nº 00066.008072/2024-16, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revisão 08 do certificado de operador Aéreo - COA nº
1998-06-0CAP-02-08, emitido em 04 de novembro de 2024, em favor da sociedade
empresária Líder Táxi Aéreo S/A - AIR BRASIL, CNPJ 17.162.579/0001-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

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