DESPACHO Nº 3.395, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

DESPACHO Nº 3.395, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Vento Sul Energia Ltda, CNPJ
nº 15.401.913/0001-97. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga -
DRO das Centrais Geradoras EOL relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas nos
municípios de Palmas, no Estado do Paraná. A íntegra deste Despacho consta nos autos e
estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de
novembro de 2024.
Nº 3.416 - Processo nº: 48500.000646/2022-04. Interessados: Ventos de São Julião
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 14. Unidades Geradoras: UG2, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Várzea
Nova, no estado da Bahia.
Nº 3.417 - Processo nº: 48500.001373/2022-15. Interessados: Central Fotovoltaica Assú Sol 4
Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Assu Sol 4. Unidades Geradoras: UG1 a
UG122, de 332,26 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.418 - Processo nº: 48500.005833/2019-71. Interessados: Jaiba O Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jaíba O. Unidades Geradoras: UG1 a
UG20, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
Nº 3.419 - Processo nº: 48500.003936/2021-11. Interessados: USINA EÓLICA CASQUEIRA A
LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Casqueira I. Unidades Geradoras: UG1 e
UG2 de 5.900,00 kW cada. Localização: Município de Areia Branca, no estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 3.420 - Processo nº: 48500.004362/2020-17. Interessados: Luiz Gonzaga 2 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Luiz Gonzaga II. Unidades
Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Terra Nova, no
estado de Pernambuco.
Nº 3.421 - Processo nº: 48500.003800/2021-19. Interessados: USINA SOLAR ARINOS 19 SPE
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Arinos 19. Unidades Geradoras: UG1 a
UG166 de 289,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais.
Nº 3.422 - Processo nº: 48500.004673/2021-67. Interessados: VISTA ALEGRE I ENERGIA SPE
LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Vista Alegre III. Unidades Geradoras: UG1
a UG38 de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
Nº 3.423 - Processo nº: 48500.004443/2021-06. Interessados: VISTA ALEGRE VII ENERGIA SPE
LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Vista Alegre I. Unidades Geradoras: UG1
a UG38, de 1.083,50 kW. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
Nº 3.424 - Processo nº: 48500.004676/2021-09. Interessados: VISTA ALEGRE III ENERGIA
SPE LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Vista Alegre V. Unidades
Geradoras: UG1 a UG38 de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no
estado de Minas Gerais.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 574/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.578/2019-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE LÍTIO (uso:
Industrial).-SALINAS/MG
832.591/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial).-CAETÉ/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.772/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- Área de 143,33 ha para
103,41 ha.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CAETÉ/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.133/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA. -Alvará N°5064/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45650/2024/UAPM-
MG/ANM
930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°45730/2024/UAPM-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 147/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
846.208/2019-GABRIEL JESUS FRANCISCO DE SOUZA DANTAS -Alvará
N°461/2020Área reduzida de 1993,57 para 147,37
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.083/2019-EVILASIO DE ARAUJO SOUTO-OF. N°44961/2024/NUFIS-PB/ANM
846.238/2017-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°45497/2024/NUFIS-PB/ANM
846.272/2008-M4E LITHIUM LTDA-OF. N°45340/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF.
N°24595/2024/NUFIS-PB/ANM
810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF.
N°24614/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 148/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA EPP-OF. N°43613/2023/NUOUT-
PB/ANM-60 (sessenta) dias
846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME-OF.
N°30283/2024/NUOUT-PB/ANM-60 (sessenta) dias
846.214/2006-MINERACAO FLORENTINO LTDA-OF. N°43072/2023/NUOUT-
PB/ANM-60 (sessenta) dias
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 81/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.854/2023-RBR MINERADORA LTDA
800.868/2023-RBR MINERADORA LTDA
801.152/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
801.150/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
801.149/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
801.061/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
801.059/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
801.058/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
801.056/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
800.898/2023-GRANCOMEX DO BRASIL LTDA
800.897/2023-GRANCOMEX DO BRASIL LTDA
800.024/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
801.155/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
801.154/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
801.153/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
801.151/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
800.889/2023-LAZARO LUIZ DE QUEIROZ BEZERRA
801.176/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO
801.156/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
801.175/2023-ZEUS MINERACAO LTDA
800.007/2024-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA
800.069/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
801.026/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA
801.025/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA
801.024/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA
801.023/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA
800.086/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
800.087/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
800.088/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.175/2024 - 43.306.079 JUCIMAR EVANGELISTA DE SOUSA-Registro de
Licença n° 1049/2024 - ANM/CE - Vencimento 29/08/2028.
800.212/2024 - M A M DA SILVA TRANSPORTE-Registro de Licença n°
1055/2024 - ANM/CE - Vencimento 21/12/2028
800.049/2024 - CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-Registro de
Licença n° 1068/2024 - ANM/CE - Vencimento 08/12/2028.
800.809/2022 - MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-Registro de Licença n°
1074/2024 - ANM/CE - Vencimento INDETERMINADO
800.103/2023 - J A SOARES FREIRE-Registro de Licença n° 1080/2024 - ANM/CE
- Vencimento 15/01/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8654/2024-896.110/2023-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 87/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.393/2003-ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°42927/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.069/2016-JOHANAM ROCHA CAMPOS-OF. N°44730/2024/SEFIS-ES/ANM
896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°44749/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.003/2019-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°44877/2024/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.332/2015-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:CEFAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará
n°8.658/2016
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.036/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.036/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.116/2011-MINERACAO EVEREST LTDA-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.576/2005-RT MINERADORA E TRANSPORTES LTDA- Área de 50,00 ha para
43,64 ha-AREIA-ARACRUZ e LINHARES/ES
896.227/1996-VALMIRSOUZAME-Áreade167,86hapara49,71ha-AREIA-ITAPEMIRIM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF.
N°43091/2024/SEFIS-ES/ANM
890.216/1986-MUNDO DAS PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF.
N°43001/2024/SEFIS-ES/ANM
896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA-OF. N°44023/2024/SEFIS-ES/ANM
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°44837/2024/SEFIS-ES/ANM
890.151/1993-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°45296/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.596/2014-BELA VISTA MINERACAO LTDA- Prazo:01 (UM) ANO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°34760/2024/SEFIS-ES/ANM -
DOU de 02/09/2024
896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°32850/2024/SEFIS-
ES/ANM DOU de 02/09/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença
N° 3/2009 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.114/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA.- ALVARÁ n° 967/2009 -
Cessionário: TERRA MAIS DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- CNPJ 52.257.304/0001-32
896.460/2011-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA- ALVARÁ n° 1.593/2012 -
Cessionário: A C STONE LTDA- CNPJ 28.322.906/0001-41
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.673/2006-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°44871/2024/SEFIS-
ES/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°44941/2024/SEFIS-ES/ANM
896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°45675/2024/SEOUT-ES/ANM
Despacho publicado(356)
890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-onde lê-se "GUIA UTILIZAÇÃO 2 ANOS
AUTORIZADA PUBLICADA", leia-se "GUIA UTILIZAÇÃO 3 ANOS AUTORIZADA PUBLICADA".
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.011/2024-LIOCEL MINERACAO LTDA-OF. N°44641/2024/SEOUT-ES/ANM
896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°45082/2024/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.113/2023-WAIANDT & CIA LTDA-OF. N°38991/2024/SEOUT-ES/ANM
896.210/2017-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°41201/2024/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.067/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
896.111/2023-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente