ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
OSecretárioExecutivodaSecretariaExecutivadoConselhoNacionaldePolíticaFazendária-
CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de
setembro de 2007;
CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes
no processo SEI nº 12004.001404/2024-45, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito
Federal adotarão, a partir de 16 de novembro de 2024, o seguinte preço médio ponderado
ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .1 .AC .- .4,9710 .- .- .- .-
. .2 .AL .3,4910 .**4,8114 .**5,0637 .- .- .-
. .3 .AM .- .**4,9740 .3,3337 .1,9421 .- .-
. .4 .AP .- .4,8500 .- .- .- .-
. .5 .BA .- .4,5900 .3,6940 .- .- .-
. .6 .CE .- .4,8696 .4,7906 .- .- .-
. .7 .DF .- .**4,0700 .6,7800 .- .- .-
. .8 .ES .- .**4,4092 .*4,9811 .- .- .-
. .9 .GO .- .**3,9430 .- .- .- .-
. .10 .MA .- .*4,4800 .- .- .- .-
. .11 .MG .5,3196 .4,3847 .5,0415 .- .- .-
. .12 .MS .**5,1290 .**3,8980 .*4,5613 .- .- .-
. .13 .MT .6,9724 .3,8756 .3,5400 .3,3000 .- .-
. .14 .PA .- .4,5905 .- .- .- .-
. .15 .PB .**4,3473 .**4,2104 .**5,1188 .- .**4,9389 .**4,9389
. .16 .PE .- .*4,4500 .- .- .- .-
. .17 .PI .7,2000 .4,1000 .- .- .- .-
. .18 .PR .- .4,1308 .4,8097 .- .- .-
. .19 .RJ .2,4456 .*4,3400 .*4,6800 .- .- .-
. .20 .RN .- .4,9100 .5,1500 .- .- .-
. .21 .RO .- .5,0870 .- .- .4,0864 .-
. .22 .RR .7,2480 .4,7850 .- .- .- .-
. .23 .RS .- .4,4563 .4,6360 .- .- .-
. .24 .SC .- .4,3700 .4,9900 .- .- .-
. .25 .SE .**4,5380 .**4,4710 .**4,8320 .- .- .-
. .26 .SP .- .3,8400 .- .- .- .-
. .27 .TO .7,5700 .4,6200 .- .- .- .-
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA