ATO Nº 15.660, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.660, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Expedir autorização a EDRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.276.273/0001-51,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.585 - Processo nº 53542.002823/2024-94. Expede autorização a SINOPFORTSEG
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 47.957.354/0001-92, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 15.586 - Processo nº 53542.002830/2024-96. Expede autorização a LUIZ TADEU GARCIA
TATIM, CPF nº ***.615.210-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.541 - Processo: 53504.008981/2024-12. ALEXANDER SOUZA MARTINS, CPF nº
***.150.078-**.
Nº 15.542 - Processo: 53504.008989/2024-71. ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, CPF nº
***.043.658-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Expedir autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.602 - Processo: 53504.008601/2024-31. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVAVEL -, CNPJ nº 08.070.566/0001-00.
Nº 15.601 - Processo: 53504.009026/2024-94. FABIO ALCINO DE ASSIS, CPF nº ***.329.288-**.
Nº 15.600 - Processo: 53504.009054/2024-10. MARA SILVEIRA MELLO DE ANDRADE
COUTINHO, CPF nº ***.032.128-**.
Nº 15.596 - Processo: 53578.001161/2024-28. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), à(ao) Alisson Andre Hamud, CPF nº ***.863.012-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 15.636 - Processo: 53504.009137/2024-09. EDUARDO ANTONIO GONCALVES DARONE,
CPF nº ***.320.188-**.
Nº 15.637 - Processo: 53504.009136/2024-56. MARCUS CAPECCE, CPF nº ***.733.828-**.
Nº 15.640 - Processo: 53504.008998/2024-61. JOSE EDUARDO DO REGO BARROS, CPF nº
***.053.128-**.
Nº 15.657 - Processo: 53578.001198/2024-56. BRANDAO COMERCIO, INDUSTRIA E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 84.738.269/0001-60.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente