ATA Nº 44, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

ATA Nº 44, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Bruno Dantas (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do
Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler,
Augusto Nardes, Aroldo Cedraz (participação de forma telepresencial), Vital do Rêgo
(participação de forma telepresencial), Jorge Oliveira (participação de forma
telepresencial) e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti
(convocado para substituir o Ministro Antonio Anastasia) e Weder de Oliveira; e da
Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e
Silva.
Ausentes o Ministro Antonio Anastasia, em missão oficial, e o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, em férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 43, referente à sessão realizada em 23 de
outubro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Do Ministro Benjamin Zymler:
Proposta para abertura de prazo de quinze dias para apresentação de
emendas e sugestões relativas a projeto de resolução com o objetivo de estabelecer a
Política Corporativa de Continuidade de Negócios (PCCN/TCU) e o Sistema de Gestão de
Continuidade de Negócios no Tribunal de Contas da União (SCN/TCU), objeto do processo
TC-007.003/2024-2. Aprovada.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-002.562/2020-0 e 012.881/2020-1, cujo relator é o Ministro Benjamin
Zymler;
- TC-010.232/2022-2 e TC-033.952/2023-0, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-031.228/2019-4, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-009.001/2023-9, TC-010.413/2001-2 e TC-015.281/2023-0, cujo relator é o
Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2287 a 2317.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos
de nºs 2318 a 2348, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-001.245/2015-5, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, os Drs. Ricardo Gomes de Souza Pitombeira e Antônio Braga Neto não
compareceram para realizar a sustentação oral que haviam requerido em nome de José
Cláudio Dias de Oliveira. Acórdão nº 2321.
Na apreciação do processo TC-022.787/2023-2, cujo relator é o Ministro
Walton de Alencar Rodrigues, foi realizada a sustentação oral requerida pelo Dr. William
Khalil, em nome de Juares Silveira Samaniego. Acórdão nº 2334.
APRECIAÇÃO DO PROCESSO TC-015.845/2024-9
Deu-se prosseguimento à votação do processo TC-015.845/2024-9, cujo relator
é o Ministro Jhonatan de Jesus (Ata nº 43/2024-Plenário). Na sessão anterior, os Ministros
Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz e Antonio Anastasia, bem
como o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti haviam prestado suas
homenagens ao eminente Ministro Raimundo Carreiro. Nesta oportunidade, os Ministros
Augusto Nardes, Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Jorge Oliveira, além do Ministro-Substituto
Weder de Oliveira e da Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva usaram da
palavra para também expressar suas homenagens ao Ministro Emérito do TCU. O voto do
relator, as declarações de voto apresentadas e as manifestações da Presidência e do
Ministério Público de Contas encontram-se no Anexo II desta Ata. Acórdão nº 2320.
ACÓRDÃOS APROVADOS