ACÓRDÃO Nº 2343/2024 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 2343/2024 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 020.121/2014-8.
2. Grupo I - Classe de Assunto: I - Recurso de reconsideração (Prestação de contas).
3. Recorrente: Sergio Luiz da Silva Sobrosa (140.***.***-34).
4. Unidade Jurisdicionada: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul.
5. Relator: Ministro Augusto Nardes
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa.
6. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos).
8. Representação legal: Pedro Henrique Costódio Rodrigues (OAB-DF 35.228),
representando Sergio Luiz da Silva Sobrosa.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de prestação de contas em que,
nesta fase processual, é apreciado recurso de reconsideração contra o Acórdão
2.182/2023-TCU-Plenário;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão
do Plenário, diante das razões expostas pelo Relator, com fundamento nos arts. 32,
inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992, em:
9.1. conhecer do presente recurso de reconsideração, para, no mérito,
negar-lhe provimento; e
9.2. comunicar esta deliberação ao recorrente.
10. Ata n° 44/2024 - Plenário.
11. Data da Sessão: 30/10/2024 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
2343-44/24-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Bruno Dantas (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes (Relator), Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e
Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.3. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira.