ACÓRDÃO Nº 2320/2024 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 2320/2024 - TCU - Plenário
1. Processo TC 015.845/2024-9
2. Grupo I - Classe de Assunto VI - Aposentadoria.
3. Interessado: Raimundo Carreiro Silva (023.***.***-44).
4. Órgão/Entidade: Tribunal de Contas da União.
5. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, em que se examina ato de
aposentadoria de ministro desta Corte,
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
do Plenário, com fundamento nos arts. 71, III, da Constituição Federal, 1º, V, e 39, II, da
Lei 8.443/1992 e 260, §1º, do Regimento Interno, e ante as razões expostas pelo relator,
em:
9.1. considerar legal o ato de aposentadoria do Ministro Raimundo Carreiro
Silva e determinar o seu registro.
10. Ata n° 44/2024 - Plenário.
11. Data da Sessão: 30/10/2024 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2320-
44/24-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Bruno Dantas (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira
e Jhonatan de Jesus (Relator).
13.2. Ministro-Substituto convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.3. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira.