N°44971/2024/DIOUT-SP/ANM 820.875/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44973/2024/DIOUT- SP/ANM 820.876/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45180/2024/DIOUT- SP/ANM 820.877/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45183/2024/DIOUT- SP/ANM 820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45185/2024/DIOUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.875/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44977/2024/DIOUT- SP/ANM 820.876/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45182/2024/DIOUT- SP/ANM 820.877/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45184/2024/DIOUT- SP/ANM 820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45186/2024/DIOUT- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente DESPACHO Relação nº 134/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.292/2024-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA- Registro de Extração N°301/2024/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 01/11/2024 820.289/2024-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA- Registro de Extração N°302/2024/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 01/11/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Relação nº 88/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
DESPACHO No 3.394, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 07/11/2024