DESPACHO No 3.394, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO No 3.394, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000683/2022-12, decide:
retomar, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação
comercial da unidade geradora UG04 da EOL Oeste Seridó II, Código Único de
Empreendimentos de Geração - EOL.CV.RN.044975-0.01, autorizada à Central Geradora
Eólica Seridó II S.A., localizada no município de Parelhas, estado do Rio Grande do Norte.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 120/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
868.043/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.744/1985-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF.
N°45005/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
868.343/2012-GEISON REZENDE SALGADO
868.342/2012-GEISON REZENDE SALGADO
868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.194/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°39594/2024/SEOUT-MS/ANM
868.165/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°39864/2024/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 570/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.033/2022-PRESERVAR ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E
MINERAL EIRELI
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.033/2022-PRESERVAR ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E
MINERAL EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.839/2016-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°45311/2024/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.513/1979-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°45447/2024/UAPC-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 571/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.471/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- Cessionário:ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA.-
CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°7799/2022
831.992/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE- Cessionário:RICARDO
CORDEIRO MATOZINHOS- CPF ou CNPJ ***.038.366-**- Alvará n°1555/2022
832.005/2021-AMR GRANITOS EIRELI- Cessionário:E DAROIT IMPORTADORA E
EXPORTADORA EPP- CPF ou CNPJ 24.071.899/0001-00- Alvará n°7101/2021
832.594/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°10251/2021
832.593/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°10250/2021
830.554/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4842/2021
830.549/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4840/2021
830.548/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4839/2021
830.547/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°1666/2022
830.402/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4507/2021
830.400/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4506/2021
830.399/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4505/2021
830.398/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8308/2021
830.397/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8307/2021
830.394/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8781/2021
830.396/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8782/2021
830.395/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8306/2021
830.550/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4841/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.314/2018-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME- Alvará n°Parte do Alvará nº
0846/2020 - Cessionario:831.504/2023-CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA.- CPF ou CNPJ
24.729.451/0001-22
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Decreto de Lavra nº 79522/1977-
Cessionário:PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDA- CNPJ 07.109.193/0002-43
831.880/1991-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA- Portaria de Lavra nº 113/2023-
Cessionário:MINERAÇÃO PERDIZES LTDA.- CNPJ 19.677.970/0001-54
820.354/1972-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA- Portaria de Lavra nº 250/1999-
Cessionário:MINERAÇÃO PERDIZES LTDA.- CNPJ 19.677.970/0001-54
820.352/1972-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA- Portaria de Lavra nº 181/2019-
Cessionário:MINERAÇÃO PERDIZES LTDA.- CNPJ 19.677.970/0001-54
814.860/1971-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA- Portaria de Lavra nº 462/2002-
Cessionário:MINERAÇÃO PERDIZES LTDA.- CNPJ 19.677.970/0001-54
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- Arrendatário:BCM COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- CNPJ 11.934.307/0001-86 - Termino do arrendamento:
05 (cinco) anos e 08 (oito) meses a partir da averbação pela ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
832.586/2016-EMILIO MOREIRA JARDIM- Cessionário:JOIA DA MATA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 51.777.934/0001- 75- Alvará n°1788/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
832.075/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-
Cessionário:831.290/2023 e 831.291/2023-Sigma Mineração S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
831.290/2023-SIGMA MINERACAO S.A.
831.291/2023-SIGMA MINERACAO S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA- n° 12492/2016 - Cessionário: FHAE
GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 26.148.405/0001-65
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.808/2013-MINERAÇÃO MUCURI LTDA-OF. N°44492/2024/DIOUT-MG/ANM;
MPS Mineração Ltda.
832.820/2016-MARCELO MANHÃES-OF. N°44494/2024/DIOUT-
MG/ANM;Mineração Granduvale Ltda
831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°45303/2024/DIOUT-MG/ANM;
MINAS RIO MINERADORA LTDA.
831.142/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI-OF. N°45331/2024/DIOUT-MG/ANM
; AREAL NOVA ERA LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 572/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8634/2024-831.805/2024-REGISTRY OFFICE LTDA-
8633/2024-831.607/2024-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8653/2024-831.792/2024-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-
8652/2024-831.722/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
8651/2024-831.721/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
8650/2024-831.719/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
8649/2024-831.718/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
8648/2024-831.717/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
8647/2024-831.715/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
8646/2024-831.688/2024-LOGUS EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA-
8645/2024-831.639/2024-VANDERLEY ANTONIO DA SILVA-
8644/2024-831.636/2024-SETAMIX CONCRETO LTDA-
8643/2024-831.633/2024-REGINALDO MALFATTI-
8642/2024-831.632/2024-REGINALDO MALFATTI-
8641/2024-831.627/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA-
8640/2024-831.626/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA-
8639/2024-831.625/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA-
8638/2024-831.624/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA-
8637/2024-831.622/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
8636/2024-831.619/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
8635/2024-831.418/2024-DROGARIA OLIVEIRA & AGUILAR LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 573/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.314/2018-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME-ALVARÁ N° 0846/2020 Publicado
DOU de 13/04/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 93,78 ha LEIA-SE...NUMA ÁREA DE
45,15 ha
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
832.435/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA - Publicado DOU de 24/10/2024.,
Relação n° 538/2024, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Municípios: ARCOS/JAPARAÍBA/MG...";
"Leia-se: ... Município: DIAMANTINA/ MG...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 239/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.230/2023 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 1072/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento 14/08/2043
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 242/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-OF. N°45289/2024/DIFIS-
SC/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
815.192/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-ALVARÁ N°8975/2022/
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.014/2019-ANELISE FEBERNATI-ALVARÁ N°3963/2019/
815.003/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-ALVARÁ N°4959/2021/
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°45029/2024/DIFIS-SC/ANM
803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°31751/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.058/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°44744/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°45660/2024/DIOUT-
SC/ANM
Determina a interdição da lavra(1199)
815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- N°
do Termo de Interdição:41/2024/GER-SC/DIFIS-SC, de 04/11/2024- Lacre N° s/n
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 317/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/07/2025
815.008/2000-PAULO PFEIFFER NETO- Registro de Licença N° 800/2000 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/08/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.135/2018-MUNICIPIO DE IMBUIA-OF. N°45423/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-OF.
N°45151/2024/DIOUT-SC/ANM e 45153/2024/DIOUT-SC/ANM
815.300/1994-VERONEZZI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°45648/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.280/2023-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°45637/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.256/2024-BEBIDAS GOTTSCHALK LTDA-OF. N°45269/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.033/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°45373/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 132/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
820.428/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.428/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-Alvará N°7183/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.180/2022-FERNANDO KAFEJIAN -Alvará N°6658/2022
820.765/2021-FATIMA SODRE RIBEIRO MIGUEL E OUTROS -Alvará
N°9801/2021
820.332/2022-F. C. BRAGHETTO -Alvará N°5979/2022
820.764/2021-FATIMA SODRE RIBEIRO MIGUEL E OUTROS -Alvará
N°9742/2021
820.927/2016-CHRISTIANO ALEXANDRE WEEDEN DE VILHENA -Alvará
N°327/2020
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)
820.284/2002-MARCOS FREITAS BUENO-procedimento instaurado por
publicação no DOU de 27/09/2012
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.629/2023-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA (construção civil) e
ARGILA (cerâmica vermelha)-SARAPUÍ/SP
820.630/2023-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA (construção civil) e
ARGILA (cerâmica vermelha)-SARAPUÍ/SP
820.631/2023-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA (construção civil) e
ARGILA (cerâmica vermelha)-SARAPUÍ/SP
820.881/2017-JOSE CARLOS LAZARI-AREIA (construção civil) e ARGILA
(cerâmica vermelha)-ITAPIRA/SP
820.918/2016-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-AREIA
(construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-ITAPIRA/SP
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
820.706/2013-ALESSANDRO JORGE MACHADO
820.155/2015-AHMAD ABDO YOSSEF MOHAMED GHANDOUR
820.111/2018-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME
820.127/2018-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME
820.110/2018-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME
820.040/2018-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°45187/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.524/2020-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-OF.
N°45431/2024/DIFIS-SP/ANM
821.060/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°45439/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.306/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°45444/2024/DIFIS-SP/ANM
820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°45449/2024/DIFIS-SP/ANM
820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°45464/2024/DIFIS-SP/ANM
820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF.
N°45467/2024/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021
- Cessionario:48053.820543/2024-32-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF
ou CNPJ 05.482.384/0001-40
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021
- Cessionario:48053.820544/2024-87-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF
ou CNPJ 05.482.384/0001-40
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021
- Cessionario:48053.820545/2024-21-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF
ou CNPJ 05.482.384/0001-40
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021
- Cessionario:48053.820546/2024-76-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF
ou CNPJ 05.482.384/0001-40
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021
- Cessionario:48053.820547/2024-11-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF
ou CNPJ 05.482.384/0001-40
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021
- Cessionario:48053.820548/2024-65-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF
ou CNPJ 05.482.384/0001-40
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021
- Cessionario:48053.820549/2024-18-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF
ou CNPJ 05.482.384/0001-40
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.429/1991-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Portaria de
Concessão de Lavra nº 343 de 2006- Cessionário:TRANSTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE
LTDA- CNPJ 43.923.743/0001-46
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.846/2006-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°45633/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.920/2013-área descartada, inserida no Edital nº 01/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.209/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
Registro de Licença N° 3362/2014 - Vencimento em 19/01/2029
820.208/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
Registro de Licença N° 3361/2014 - Vencimento em 19/01/2029
820.173/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença N° 3096/2009
- Vencimento em 18/01/2029
820.152/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença N° 3097/2009
- Vencimento em 09/01/2029
820.539/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
Registro de Licença N° 1884/1996 - Vencimento em 19/01/2029
821.326/2014-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro
de Licença N° 3408/2015 - Vencimento em 19/01/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.209/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°45188/2024/DIOUT-SP/ANM
820.208/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°45189/2024/DIOUT-SP/ANM
821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°45190/2024/DIOUT-SP/ANM
820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-OF.
N°45191/2024/DIOUT-SP/ANM
820.173/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME-OF. N°45195/2024/DIOUT-SP/ANM
820.152/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME-OF. N°45197/2024/DIOUT-SP/ANM
820.539/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°45206/2024/DIOUT-SP/ANM
821.326/2014-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF.
N°45220/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF.