PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 285, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 285, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento Interno da
Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018 e nos termos da Instrução Normativa
6, de 16 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2018, resolve:
Art. 1º - Habilitar sob o n° 141/2024 o(a) Médico(a) Veterinário(a) ADRIANA
VARGAS BALDOTTO ZAMPIROLO, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 4438, para
colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo, conforme prevê o
Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro
de 2018 e demais dispositivos complementares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO MARQUINI DA SILVA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ,
no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA nº 1127, de 28 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 29 de agosto de 2024 e para fins de aplicação
do disposto no Decreto nº 5741 de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa
nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.569 - HABILITAR o Médico Veterinário JHONATAN LUCAS CARBONERA,
CRMV-PR nº 14823, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de
animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.010977/2024-01).
Nº 1.570 - HABILITAR o Médico Veterinário MATHEUS ZANDONADI CORRÊA,
CRMV-PR nº 24030, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de
animais das espécies PEIXES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.011026/2024-41).
Nº 1.571 - HABILITAR a Médica Veterinária LETÍCIA PILZ CRIPA, CRMV-PR nº
21363, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das
espécies PEIXES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.010962/2024-35).
Nº 1.572 - HABILITAR o Médico Veterinário FABIO DE ALENCAR CORDEIRO,
CRMV-PR nº 22144, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies
:
1.EQUINOS, ASININOS e MUARES no Estado do Paraná;
2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída
de eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado
do Paraná (Processo nº 21034.010960/2024-46).
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ -
SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA nº 1200, de 11 de
setembro de 2024, publicada no DOU de 12 de setembro de 2024 e para fins de aplicação
do disposto no Decreto nº 5741 de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22,
de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.574 - CANCELAR A HABILITAÇÃO da Médica Veterinária MARIA CAROLINA
RICCIARDI SBIZERA, CRMV-PR nº 13092, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução
Normativa nº 22, de 20/06/2013, e REVOGAR a Portaria nº 125, de 28/03/2017 (Processo
nº 21034.011151/2024-51).
Nº 1.575 - HABILITAR a Médica Veterinária KARIM CRISTHINE PASE
MONTAGNINI, CRMV-PR nº 15417, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de
trânsito de animais das espécies PEIXES no Estado do Paraná (Processo nº
21034.011049/2024-56).
CEZAR AUGUSTO PIAN
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ -
SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA nº 1200, de 11 de
setembro de 2024, publicada no DOU de 12 de setembro de 2024 e para fins de aplicação
do disposto no Decreto nº 5741 de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22,
de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.576 - HABILITAR a Médica Veterinária BÁRBARA BORGES RIBEIRO, CRMV-
PR nº 20249, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais
das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná (Processo nº 21034.011397/2024-23).
Nº 1.577 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário MATHEUS CEZARIO
BACHIEGA, CRMV-PR nº 17227, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução
Normativa nº 22, de 20/06/2013, e REVOGAR a Portaria nº 4584, de 27/09/2019 (Processo
nº 21034.011315/2024-41).
CEZAR AUGUSTO PIAN