PORTARIA CAPES Nº 343, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA CAPES Nº 343, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o artigo 3º da Portaria Capes nº 196, de 26
de junho de 2024.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o
constante dos autos do processo nº 23038.006941/2023-20, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 3º da Portaria Capes nº 196, de 26 de junho de
2024, que estabelece o calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-
graduação stricto sensu em forma associativa e de solicitação de mudança de forma
de atuação de singular para em forma associativa para o ano de 2024, publicada no
DOU de 27 de junho de 2024, seção 1, página 67, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 3º Os prazos de tramitação serão disciplinados de acordo com o
calendário a seguir:
. .Atividade .Data
. .Submissão .até 20/12/2024
. .Análise da área de avaliação .até 27/02/2025
. .Divulgação do resultado .até 24/03/2025
. .Reconsideração .20 dias a contar da data de publicação do
resultado
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
DENISE PIRES DE CARVALHO