LTDA-ALVARÁ N°16478/2015

LTDA-ALVARÁ N°16478/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.483/2008-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE-granito-Guajará Mirim/RO
886.482/2008-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE-GRANITO-GUAJARÁ AMIRIM/RO
886.196/2010-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-GRANITO ( BRITA
)-SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO
886.382/2010-PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-GRANITO ( BRITA )-PORTO VELHO/RO
886.125/2011-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA-GRANITO ( BRITA )-PORTO
VELHO/RO
886.588/2011-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA-GRANITO ( BRITA)-PORTO VELHO/RO
886.349/2013-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA-GRANITO ( BRITA )-PORTO VELHO/RO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA- Registro de
Licença N° 22/2015 - Vencimento em 10/01/2028
Indefere o Registro de Licença(740)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA - Registro de Licença N° 08/2013.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 165/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.070/2020 - JOSÉ PAULO PEIXOTO-Registro de Licença n° 1062/2024 -
Vencimento 05/02/2034
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 382/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP- Publicado DOU de
23/09/2024
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Publicado DOU de
28/05/2024
851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Publicado DOU de
20/05/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 388/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.110/2016-MUG MINERACAO LTDA-OF. N°44329/2024/DIFIS-PA/ANM
850.574/2022-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF.
N°44762/2024/DIFIS-PA/ANM
850.574/2022-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF.
N°44765/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 389/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.199/2024-RAIMUNDO ARAUJO MOURA-Nega provimento ao pedido de
renúncia do Alvará nº3396/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 390/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.229/2011-FX MINERACAO E GEOLOGIA LTDA-MINÉRIO DE FERRO-
SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 391/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
850.526/2024-RODOLPHO DO CARMO RICCI
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.048/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.710/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-
Registro de Licença N° 42/2012 - Vencimento em 10/08/2027
851.406/2012-ELZA MARIA DOS SANTOS TAVARES- Registro de Licença N°
16/2013 - Vencimento em 10/10/2025
851.781/2021-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2022 -
Vencimento em 07/11/2025
850.779/2017-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°
04/2018 - Vencimento em 31/08/2028
850.525/2022-AGROPECUARIA TOMAZ LTDA- Registro de Licença N° 51/2022 -
Vencimento em 15/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
653.519/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA
851.648/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
751.818/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.820/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.896/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.581/2024-L & L CONSTRUCOES E MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº
45086/2024/DIOUT-PA/ANM
850.581/2024-L & L CONSTRUCOES E MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº
45087/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.592/2024-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.081/2001-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF.
N°44116/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 392/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.593/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA-ALVARÁ N°
13255/2016 Publicado DOU de 19/12/2016- "Onde se lê:''... numa área de 194,33ha...;
"Leia-se:'' ... numa área de 45,34ha...
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS- DOU de 22/10/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 395/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8603/2024-850.069/2024-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO
CREPURIZAO - COMIDEC-
8600/2024-851.270/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
8601/2024-851.345/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
8602/2024-851.346/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 396/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°
67/2010 - Vencimento em 01/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA-OF. N°Ofício nº
45307/2024/DIOUT-PA/ANM
850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS-OF. N°Ofício nº 45460/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS-OF. N°Ofício nº 45463/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.789/2017-VILKER CRUZ TOSTA
850.995/2018-EDIVALDO OLIVEIRA GOMES
850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
850.907/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.322/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.757/2019-ARLINDOMAR ERCEGO - Ofício N° 45337/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.757/2019-ARLINDOMAR ERCEGO - Ofício N° 45338/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.384/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 45400/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.384/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 45401/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.393/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45523/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.393/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45524/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.395/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45525/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.395/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45526/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.373/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° 45527/2024/DIOUT-PA/ANM
851.373/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° 45528/2024/DIOUT-PA/ANM
851.381/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45540/2024/DIOUT-PA/ANM
851.381/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45555/2024/DIOUT-PA/ANM
851.382/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45559/2024/DIOUT-PA/ANM
851.383/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45546/2024/DIOUT-PA/ANM
851.383/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45560/2024/DIOUT-PA/ANM
851.384/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45547/2024/DIOUT-PA/ANM
851.384/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45561/2024/DIOUT-PA/ANM
851.382/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45545/2024/DIOUT-PA/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO-OF. N°28822/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.327/2024-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°45083/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
855.753/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
850.294/2004-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA
850.470/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8629/2024-826.360/2024-GIOVANI TOLOTTI-
8631/2024-826.369/2024-BOSCARDIN & CIA-
8630/2024-826.362/2024-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP-
8621/2024-826.284/2024-CARBOCAMPEL S/A-
8627/2024-826.331/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
8628/2024-826.334/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
8617/2024-826.250/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
8616/2024-826.249/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
8608/2024-826.138/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
8607/2024-826.069/2024-JOAO BATISTA DE FARIAS NETO-
8623/2024-826.300/2024-CARBOCAMPEL S/A-
8626/2024-826.328/2024-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-
8622/2024-826.299/2024-CARBOCAMPEL S/A-
8620/2024-826.275/2024-GILSON ANTONIO ZEMBRUSKI-
8625/2024-826.323/2024-ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA-
8619/2024-826.273/2024-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA-
8624/2024-826.319/2024-CIB MINERACAO LTDA-
8614/2024-826.247/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
8613/2024-826.246/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
8610/2024-826.159/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-
8615/2024-826.248/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
8611/2024-826.244/2024-JULIANO JOSUE FOSQUIERA-
8612/2024-826.245/2024-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-
8618/2024-826.266/2024-BRENDA OTTO BAHR-
8609/2024-826.140/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8606/2024-826.336/2024-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI-
8605/2024-826.270/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
8604/2024-826.268/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER