ATO Nº 15.236, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 15.236, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Energisa Minas Rio -
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 19.527.639/0001-58, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 15.534 - Processo nº 53528.002478/2024-77, Rge Sul Distribuidora de Energia S.a., CNPJ
nº 02.016.440/0001-62.
Nº 15.535 - Processo nº 53528.002647/2024-79, Security Vigilância Eletrônica Ltda, CNPJ nº
23.051.149/0001-03.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 15.544 - Processo nº 53528.003421/2024-95, Safira Participações Societárias E
Investimentos Ltda., CNPJ nº 05.290.372/0001-13.
Nº 15.546 - Processo nº 53528.003465/2024-15, Leonardo Neves Ribeiro, CPF nº ***.112.640-**.
Nº 15.547 - Processo nº 53528.003478/2024-94, Cristian de Lima Yanzer, CPF nº ***.728.200-**.
Nº15.548-Processonº53528.003500/2024-04,MoisesGuterresdeCarvalho,CPFnº***.118.750-**.
Nº 15.549 - Processo nº 53528.003511/2024-86, Statkraft Energias Renováveis S.A., CNPJ
nº 00.622.416/0014-66.
Nº 15.552 - Processo nº 53528.001889/2024-45. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Rádio Jaguari Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 90.994.914/0001-08, no município de Jaguari, no estado do
Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente