ACÓRDÃO Nº 689/2024-ANTAQ

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 06/11/2024

ACÓRDÃO Nº 689/2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.008936/2023-77
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de
contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação,
testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI
vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob
demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 2023, com vistas
a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção,
sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 575, ante as razões
expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 89/2024 (SEI nº 2367911).
6. Data da Reunião: 29/10 a 31/10/2024 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral