RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.588, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.588, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.003176/2024-94. Interessado: EDP Transmissão Norte
Nordeste 1 S.A., CNPJ nº 55.078.934/0001-38. Objeto: Declarar de utilidade pública,
para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de
40 (quarenta) metros de largura ao longo do traçado e 50 (cinquenta) metros nos
locais de estais necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Formosa do Rio
Preto - Gilbués II C1, com aproximadamente 160 km (cento e sessenta quilômetros) de
extensão, que interligará a Subestação de 230 kV Formosa do Rio Preto à Subestação
Gilbués II, localizada no município de Formosa do Rio Preto, estado da Bahia; e nos
municípios de Cristalândia do Piauí, Corrente, São Gonçalo do Gurguéia e Gilbués,
estado do Piauí. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO