PORTARIA SISA-AL/MAPA Nº 11, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 05/11/2024

PORTARIA SISA-AL/MAPA Nº 11, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS
nomeado pela Portaria SE nº 1.415, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de junho
de 2016, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018,
CONSIDERANDO os Artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de
janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21006.000971/2024-55; resolve:
Art. 1º Habilitar o médico veterinário RODRIGO AMORIM BITTENCOURT
MARANHÃO DE ARAÚJO CRMV-AL nº 01620 VP, para colher material para exame de
MORMO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MARQUES DA SILVA