PORTARIA GM/MS Nº 5.674, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 6 de 14)

. .K43 .Hérnia ventral
. .K44 .Hérnia diafragmática
. .K45 .Outras hérnias abdominais
. .K46 .Hérnia abdominal não especificada
. .M16 .Coxartrose [artrose do quadril]
. .M17 .Gonartrose [artrose do joelho]
. .M47.8 .Outras espondiloses
. .M50 .Transtornos dos discos cervicais
. .M50.0 .Transtorno do disco cervical com mielopatia
. .M50.1 .Transtorno do disco cervical com radiculopatia
. .M50.2 .Outro deslocamento de disco cervical
. .M50.3 .Outra degeneração de disco cervical
. .M50.8 .Outros transtornos de discos cervicais
. .M50.9 .Transtorno não especificado de disco cervical
. .M51 .Outros transtornos de discos intervertebrais
. .M51.0 .Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
. .M51.1 .Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
. .M51.2 .Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados
. .M51.3 .Outra degeneração especificada de disco intervertebral
. .M51.8 .Outros transtornos especificados de discos intervertebrais
. .M53.1 .Síndrome cervicobraquial
. .M54 .Dorsalgia
. .M54.2 .Cervicalgia
. .M54.3 .Ciática
. .M54.4 .Lumbago com ciática
. . .M54.5 .Dor lombar baixa
. Movimentos articulares repetitivos (Biomecânica do trabalho) .G54.0 .Transtornos do plexo braquial
. .G56 .Mononeuropatias dos membros superiores
. .G56.0 .Síndrome do túnel do carpo
. .G56.1 .Outras lesões do nervo mediano
. .G56.2 .Lesões do nervo cubital [ulnar]
. .G56.3 .Lesão do nervo radial
. .G56.8 .Outras mononeuropatias dos membros superiores
. .G57.3 .Lesão do nervo poplíteo lateral
. .K07.6 .Transtornos da articulação temporomandibular
. .M16 .Coxartrose [artrose do quadril]
. .M17 .Gonartrose [artrose do joelho]
. .M50 .Transtornos dos discos cervicais
. .M50.0 .Transtorno do disco cervical com mielopatia
. .M50.1 .Transtorno do disco cervical com radiculopatia
. .M50.2 .Outro deslocamento de disco cervical
. .M50.3 .Outra degeneração de disco cervical
. .M50.8 .Outros transtornos de discos cervicais
. .M50.9 .Transtorno não especificado de disco cervical
. .M51 .Outros transtornos de discos intervertebrais
. .M51.0 .Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
. .M51.1 .Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
. .M51.2 .Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados
. .M51.3 .Outra degeneração especificada de disco intervertebral
. .M51.8 .Outro transtornos especificados de discos intervertebrais
. .M53.1 .Síndrome cervicobraquial
. .M54 .Dorsalgia
. .M54.2 .Cervicalgia
. .M54.3 .Ciática
. .M54.4 .Lumbago com ciática
. .M54.5 .Dor lombar baixa
. .M65 .Sinovites e tenossinovites
. .M65.3 .Dedo em gatilho
. .M65.4 .Tenossinovite estilóide radial [de Quervain]
. .M65.8 .Outras sinovites e tenossinovites
. .M65.9 .Tenossinovites, não especificadas
. .M70 .Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão
. .M70.0 .Sinovite crepitante crônica da mão e do punho
. .M70.1 .Bursite da mão
. .M70.2 .Bursite do olécrano
. .M70.3 .Outras bursites do cotovelo
. .M70.4 .Bursite pré-patelar
. .M70.5 .Outras bursites do joelho
. .M70.8 .Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão; outros
. .M70.9 .Transtorno não especificado dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão.
. .M72.0 .Fibromatose de fáscia palmar [Dupuytren]
. .M75 .Lesões do ombro
. .M75.0 .Capsulite adesiva do ombro
. .M75.1 .Síndrome do manguito rotador
. .M75.2 .Tendinite bicipital
. .M75.3 .Tendinite calcificante do ombro
. .M75.5 .Bursite do ombro
. .M75.8 .Outras lesões do ombro
. .M75.9 .Lesão não especificada do ombro
. .M77 .Outas entesopatias
. .M77.0 .Epicondilite medial
. .M77.1 .Epicondilite lateral
. .M77.8 .Outras entesopatias não classificadas em outra parte
. .M79.8 .Outris transtornos especificados dos tecidos moles
. . .M84.3 .Fratura de fadiga ("stress") não classificada em outra parte
. .Ortostatismo prolongado (Biomecânica do trabalho) .I83 .Varizes dos membros inferiores
. Posições forçadas (Biomecânica do trabalho) .G54.0 .Transtornos do plexo braquial
. .G56 .Mononeuropatias dos membros superiores
. .G56.0 .Síndrome do túnel do carpo
. .G56.1 .Outras lesões do nervo mediano
. .G56.2 .Lesões do nervo cubital [ulnar]
. .G56.3 .Lesão do nervo radial
. .G56.8 .Outras mononeuropatias dos membros superiores
. .G57.3 .Lesão do nervo poplíteo lateral
. .M16 .Coxartrose [artrose do quadril]
. .M17 .Gonartrose [artrose do joelho]
. .M23.3 .Outros transtornos de menisco
. .M50 .Transtornos dos discos cervicais
. .M50.0 .Transtorno do disco cervical com mielopatia
. .M50.1 .Transtorno do disco cervical com radiculopatia
. .M50.2 .Outro deslocamento de disco cervical
. .M50.3 .Outra degeneração de disco cervical
. .M50.8 .Outros transtornos de discos cervicais
. .M50.9 .Transtorno não especificado de disco cervical
. .M51 .Outros transtornos de discos intervertebrais
. .M51.0 .Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
. .M51.1 .Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
. .M51.2 .Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados
. .M51.3 .Outra degeneração especificada de disco intervertebral
. .M51.8 .Outros transtornos especificados de discos intervertebrais
. .M53.1 .Síndrome cervicobraquial
. .M54 .Dorsalgia
. .M54.2 .Cervicalgia
. .M54.3 .Ciática
. .M54.4 .Lumbago com ciática
. .M54.5 .Dor lombar baixa
. .M65 .Sinovites e tenossinovites
. .M65.3 .Dedo em gatilho
. .M65.4 .Tenossinovite estilóide radial [de Quervain]
. .M65.8 .Outras sinovites e tenossinovites
. .M65.9 .Tenossinovites, não especificadas
. .M70 .Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão, de origem
ocupacional
. .M70.0 .Sinovite crepitante crônica da mão e do punho
. .M70.1 .Bursite da mão
. .M70.2 .Bursite do olécrano
. .M70.3 .Outras bursites do cotovelo
. .M70.4 .Bursite pré-patelar
. .M70.5 .Outras bursites do joelho
. .M70.8 .Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão; outros
. .M70.9 .Transtorno não especificado dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão.
. .M72.0 .Fibromatose de fáscia palmar [Dupuytren]
. .M75 .Lesões do ombro
. .M75.0 .Capsulite adesiva do ombro
. .M75.1 .Síndrome do manguito rotador
. .M75.2 .Tendinite bicipital
. .M75.3 .Tendinite calcificante do ombro
. .M75.5 .Bursite do ombro
. .M75.8 .Outras lesões do ombro
. .M75.9 .Lesão não especificada do ombro
. .M77 .Outras entesopatias
. .M77.0 .Epicondilite medial
. .M77.1 .Epicondilite lateral
. .M77.8 .Outras entesopatias não classificadas em outra parte
. .M79.8 .Outros transtornos especificados dos tecidos moles
. . .M84.3 .Fratura de fadiga ("stress") não classificada em outra parte
. .Pressão e/ou fricção da pele (Biomecânica do trabalho) .L84 .Calos e calosidades
. .Traumatismos das unhas (Biomecânica do trabalho) .L60 .Afecções das unhas
.
Trabalho com sobrecarga vocal associada e/ou agravada por:
.J04.2 .Laringotraqueíte aguda
.
Fatores psicossociais relacionados à característica e à organização do trabalho: jornada de trabalho prolongada,
sobrecarga,
.J37.1 .Laringotraqueíte crônica
.
acúmulo de atividades ou de funções, ausência de pausas e de locais de descanso durante a jornada, falta de
autonomia, ritmo de trabalho acelerado para o cumprimento de metas, trabalho sob forte pressão, insatisfação com
o trabalho ou com a
.J38 .Doenças das cordas vocais e da laringe não classificadas em outra parte
. J38.2 Nódulos das cordas vocais
.
remuneração, postura e equipamentos inadequados, dificuldade de acesso à hidratação e aos sanitários, dentre outros
não especificados.
.
Fatores relacionados ao ambiente de trabalho: pressão sonora acima dos níveis de conforto, acústica desfavorável,
mobiliário e recursos materiais inadequados ou insuficientes, desconforto e choque térmico, má qualidade do ar,
ventilação
. .inadequada do ambiente, baixa umidade, exposição a produtos químicos irritativos de vias aéreas superiores (solventes,
vapores metálicos, gases asfixiantes) e presença de poeira ou fumaça no local de trabalho, dentre outros não
especificados.
. . .
. .R49 .Distúrbios da voz
. .J37.1 .Laringotraqueíte crônica
. .J38 .Doenças das cordas vocais e da laringe não classificadas em outra parte
. .J38.2 .Nódulos das cordas vocais
. . .R49 .Distúrbios da voz
. . . .
. .LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho (Parte V)
. .Agentes e/ou Fatores de Risco Psicossociais no Trabalho .CID10 .Doença Relacionada ao Trabalho
. Fatores psicossociais relacionados a:
Gestão organizacional: Deficiências na administração de recursos humanos, que
incluem estilo de comando, modalidades de pagamento e contratação
[terceirização, trabalho intermitente, microempreendedor individual, pejotização
e uberização], participação, acesso a integração e treinamento, serviços de
.F10 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de ál-
cool
. .F11 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opi-
áceos
. .F12 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de can-
abinóides
. F13 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de
sedativos e hipnóticos
. assistência social, mecanismos de avaliação de desempenho e estratégias para
gerenciar mudanças que afetam as pessoas, entre outros.
Contexto da organização do trabalho: Deficiência nas formas de comunicação,
tecnologia, modalidade de organização do trabalho e demandas qualitativas e
. .F13.2 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de seda-
tivos e hipnóticos - síndrome de dependência
. .F14 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da co-
caína
. F15 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros
estimulantes, inclusive a cafeína
. quantitativas do trabalho, entre outros.
Características das relações sociais no trabalho: Deficiência no clima das relações,
coesão e qualidade das interações, inclusive trabalho em equipe, assédio
psicológico, entre outros.
. .F16 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alu-
cinógenos
. .F17 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo
.
Conteúdo das tarefas do trabalho: Exigências de carga mental (velocidade,
complexidade, atenção, profundidade, variedade e restrição de tempo); o próprio
conteúdo da tarefa que é definida através do nível de responsabilidade direta
(por bens, pela segurança de outros, por informações confidenciais, pela vida e
saúde
.F18 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sol-
ventes voláteis
. .F19 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múl-
tiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas
. .F22 .Transtornos delirantes persistentes
. de outros, por orientação e resultados); demandas emocionais (pelo atendimento ao
cliente); especificação de sistemas de controle e definição de funções, entre
outros.
Condições do ambiente de trabalho: Deficiência em aspectos físicos (temperatura,
.F23 .Transtornos psicóticos agudos e transitórios
. .F32 .Episódios depressivos
. .F33 .Transtorno depressivo recorrente
. .F41 .Outros transtornos ansiosos
. F43 Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação
. ruído, iluminação, ventilação, vibração); químicos; biológicos; projeto de trabalho e
saneamento, como fatores psicossociais agravantes ou coadjuvantes.
Interação pessoa-tarefa: Avaliar a relevância do conhecimento e das habilidades que a
pessoa possui em relação às demandas da tarefa, os níveis de iniciativa e
autonomia permitidos e de reconhecimento, bem como a identificação da
pessoa
. .F43.1 .Estado de "stress" pós-traumático
. .F43.2 .Transtornos de adaptação
. .F45 .Transtornos somatoformes
. .F48.0 .Neurastenia
. com a tarefa e com a organização.
Jornada de trabalho: Problemas na organização e duração da jornada de trabalho;
existência ou ausência de pausas durante o dia, diferente da hora das refeições;
trabalho em turno e noturno; tipo e frequência de rotação dos turnos; número
e
.F48.8 .Outros transtornos neuróticos especificados
. .F51.2 .Transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não-orgânicos
. .G45.9 .Isquemia cerebral transitória não especificada
. .G47.2 .Distúrbios do ciclo vigília-sono
. .I10 .Hipertensão essencial (primária)
. frequência de horas extras mensais e duração e frequência de intervalos semanais;
Trabalho intermitente.
Violência e Assédio moral/sexual: Violência física ou psicológica relacionada a aspectos
do trabalho.
.I20 .Angina pectoris
. .I21 .Infarto agudo do miocárdio
. .I67.4 .Encefalopatia hipertensiva
. .K27 .Úlcera péptica de localização não especificada
. .M65 .Sinovites e tenossinovites
.
Discriminação.
.M65.3 .Dedo em gatilho
. .M65.4 .Tenossinovite estilóide radial [de Quervain]
. .M65.8 .Outras sinovites e tenossinovites
. .M65.9 .Tenossinovites, não especificadas
. .M70 .Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso
excessivo e a pressão, de origem ocupacional
. .M70.0 .Sinovite crepitante crônica da mão e do punho
. .M70.1 .Bursite da mão
. .M70.2 .Bursite do olécrano
. .M70.3 .Outras bursites do cotovelo
. .M70.4 .Bursite pré-patelar
. .M70.5 .Outras bursites do joelho
. .M70.8 .Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso ex-
cessivo e pressão; outros
. .M70.9 .Transtorno não especificado dos tecidos moles relacionados com o
uso, uso excessivo e pressão.
. .M72.0 .Fibromatose de fáscia palmar [Dupuytren]
. .M75 .Lesões do ombro
. .M75.0 .Capsulite adesiva do ombro
. .M75.1 .Síndrome do manguito rotador
. .M75.2 .Tendinite bicipital
. .M75.3 .Tendinite calcificante do ombro
. .M75.5 .Bursite do ombro
. .M75.8 .Outras lesões do ombro
. .M75.9 .Lesão não especificada do ombro
. .M77 .Outras entesopatias
. .M77.0 .Epicondilite medial
. .M77.1 .Epicondilite lateral
. .M77.8 .Outras entesopatias não classificadas em outra parte
. .M79.8 .Outros transtornos especificados dos tecidos moles
. .X60-X84 .Lesões autoprovocadas intencionalmente (Suicídio)
. . .Z73.0 .Esgotamento (Burnout)
. Fatores psicossociais relacionados a:
Risco de morte e trauma no trabalho: amputações e esmagamentos, queimaduras,
choques elétricos de alta tensão, acidentes de trânsito, queda de alturas,
explosões, afogamentos e outros; assaltos, assaltos/ataques à integridade física,
entre outros
.F10 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de ál-
cool
. .F11 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opi-
áceos
. .F12 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de can-
abinóides
. .F13 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de seda-
tivos e hipnóticos
. .F13.2 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de seda-
tivos e hipnóticos - síndrome de dependência
. .F14 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da co-
caína
. .F15 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros
estimulantes, inclusive a cafeína
. .F16 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alu-
cinógenos
. .F17 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo
. .F18 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sol-
ventes voláteis
. .F19 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múl-
tiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas
. .F22 .Transtornos delirantes persistentes
. .F23 .Transtornos psicóticos agudos e transitórios
. .F32 .Episódios depressivos
. .F33 .Transtorno depressivo recorrente
. .F41 .Outros transtornos ansiosos
. .F43 .Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação
. .F43.1 .Estado de "stress" pós-traumático
. .F43.2 .Transtornos de adaptação
. .F45 .Transtornos somatoformes
. .F48.0 .Neurastenia
. .F48.8 .Outros transtornos neuróticos especificados
. .F51.2 .Transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não-orgânicos
. .G45.9 .Isquemia cerebral transitória não especificada
. .G47.2 .Distúrbios do ciclo vigília-sono
. .I10 .Hipertensão essencial (primária)
. .I20 .Angina pectoris
. .I21 .Infarto agudo do miocárdio
. .I67.4 .Encefalopatia hipertensiva
. .K27 .Úlcera péptica de localização não especificada
. .X60-X84 .Lesões autoprovocadas intencionalmente (Suicídio)
. . .Z73.0 .Esgotamento (Burnout)
. Fatores psicossociais relacionados a:
Jornada de trabalho: Problemas na organização e duração da jornada de trabalho;
existência ou ausência de pausas durante o dia, diferente da hora das refeições;
trabalho em turno e noturno; tipo e frequência de rotação dos turnos; número
¸ e frequência de horas extras mensais e duração e frequência de intervalos
semanais; Trabalho intermitente
.I46 .Parada cardíaca
. .I60 .Hemorragia subaracnóide
. .I61 .Hemorragia intracerebral
. .I63 .Infarto cerebral
. . .I64 .Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou
isquêmico
. Fatores psicossociais relacionados a jornada de trabalho (Trabalho em turnos; Trabalho
noturno)
.E11 .Diabetes mellitus não insulino-dependente
. .E66 .Obesidade
. . .E88.8 .Outros distúrbios metabólicos não especificados
. Fatores psicossociais relacionados a jornada de trabalho (Trabalho noturno) .C18 .Neoplasia maligna do cólon
. .C20 .Neoplasia maligna do reto
. .C50 .Neoplasia maligna da mama
. . .C61 .Neoplasia maligna da próstata
. Desemprego .F10 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de
álcool
. .F11 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de
opiáceos
. .F12 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de
canabinóides
. .F13 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de
sedativos e hipnóticos
. .F13.2 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de
sedativos e hipnóticos - síndrome de dependência
. .F14 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da
cocaína
. .F15 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros
estimulantes, inclusive a cafeína
. .F16 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de
alucinógenos
. .F17 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo
. .F18 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de
solventes voláteis
. .F19 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de
múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas
. .F22 .Transtornos delirantes persistentes
. .F23 .Transtornos psicóticos agudos e transitórios
. .F32 .Episódios depressivos
. .F33 .Transtorno depressivo recorrente
. .F41 .Outros transtornos ansiosos
. .F43 .Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação
. .F43.2 .Transtornos de adaptação
. .F45 .Transtornos somatoformes
. .F48.0 .Neurastenia
. .F48.8 .Outros transtornos neuróticos especificados
. .F51.2 .Transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não-orgânicos
. .G45.9 .Isquemia cerebral transitória não especificada
. . .G47.2 .Distúrbios do ciclo vigília-sono
. .I10 .Hipertensão essencial (primária)
. .I20 .Angina pectoris
. .I21 .Infarto agudo do miocárdio
. .I67.4 .Encefalopatia hipertensiva
. .K27 .Úlcera péptica de localização não especificada