PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 559/2024, de 1 DE NOVEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 559/2024, de 1 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 831.490/2016 - Titular GERMANO BATISTA ME - Substância(s) ARGILA, TURFA
- Município(s) de CAMPOS ALTOS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 61/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
806.399/2012-AGUA REAL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.068/2017-CONSTRUTORA C.M.P. LTDA- Registro de Licença N° 04/2018 -
Vencimento em 29/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.068/2017-CONSTRUTORA C.M.P. LTDA-OF. N°45136/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.092/2021-JOAO DA HORA ARAUJO
806.126/2022-TATIANE C E NASCIMENTO EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.015/2020-VALE MINERACAO E PISCICULTURA EIRELI
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
806.001/2022 - FELIPE S. MELO - RIACHÃO/MA - Guia n° 334/2024 -
Substância(s): GIPSITA - Volume(s): 20.000 t/ano toneladas
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
806.148/2023-VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO- DOU de 29/08/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 107/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
8514/2024-848.148/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 166/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.183/2022-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°Ofício
nº 44349/2024/DIGTM/ANM
868.184/2022-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°Ofício
nº 44351/2024/DIGTM/ANM
868.086/2022-THEOTONIO DOS REIS COSTA NETO-OF. N°Ofício nº
44531/2024/DIGTM/ANM
867.201/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
44616/2024/DIGTM/ANM
866.495/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
44616/2024/DIGTM/ANM
826.027/2021-CERAMICA ALVARES LTDA-OF. N°Ofício nº
44849/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente