PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.107, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000445/2024-01, resolve: Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa BRASIL TECHNOLOGY COMPANY LTDA., com sede social à Avenida dos Canários, 242W - Loteamento Reserva Técnica, Nova Mutum/MT, CEP: 78.450-158, inscrita no CNPJ sob o nº 15.412.405/0001-04, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de novembro de 2027. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 4.479, de 3 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 207, Seção 1, Página 255, de 4 de novembro de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.107, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Defesa — ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS. Todos os atos de 05/11/2024