PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.042, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.042, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000442/2024-60, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa
GEOTECH BRASIL LTDA., com sede social à Alameda Oscar Niemeyer, 119, Sala 1.001 - Vila
da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-056, inscrita no CNPJ sob o nº 26.764.536/0001-77,
como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de outubro de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 4.480,
de 3 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 207, Seção 1, Página
255, de 4 de novembro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES