PORTARIA Nº 5.379, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 5.379, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
101, incisos I, XII, XII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno aprovado pela Resolução n.º
39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT e considerando a Ata
da 42ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2024 (19375594), realizada em 30 de
outubro de 2024, constante dos autos do processo n.º 50605.000558/2024-30, resolve:
Art. 1º Incluir, na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV, o
segmento acessório do tipo Acesso Implantado, como parte integrante da BR-116/BA,
conforme se segue:
Código: 116ABA1005
Local de início: Acesso Canudos Velho;
Local de fim: Canudos Velho;
Km inicial: 0,0;
Km final: 3,4;
Extensão: 3,4 km;
Superfície Federal: IMP.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO