PORTARIA Nº 15.762, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 05/11/2024

PORTARIA Nº 15.762, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 35, inciso XXII, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº
00066.014634/2022-07, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N°
2023-02-01R2 - EMBRAER / 39-1572 aplicável aos aviões EMBRAER modelo EMB-505,
emitida em 15 de outubro de 2024 e efetivada em 16 de outubro de 2024; e a emissão da
Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2023-02-01R3 - EMBRAER / 39-1575 aplicável aos
aviões EMBRAER modelo EMB-505, emitida em 24 de outubro de 2024 e efetivada em 25
de outubro de 2024.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se
disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores -endereço:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1572 e
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1575.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN