DESPACHO SDL-ANP Nº 1.259, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no inciso II, do art. 19, da Resolução ANP nº 936, de 05 de outubro de 2023, torna pública a REVOGAÇÃO da autorização nº AV/BA0063302 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa S. FRANCISCO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUB. LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 07.817.189/0005- 82, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.229723/2023-31. BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.259, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 05/11/2024