DELIBERAÇÃO-DG Nº 99-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 99-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
1. Processo: 50300.018889/2024-51
2. Interessados: Antaq
3. Deliberação:
ODIRETOR-GERALDAAGÊNCIANACIONALDETRANSPORTESAQUAVIÁRIOS,nouso
da competência que lhe é conferida pelo inciso III do art. 12 do Regimento Interno, resolve:
3.1. Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no
âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 17/2024-ANTAQ, que tem por objetivo obter
contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e
jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área denominada
IQI16, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente
fertilizantes, localizada no Porto Organizado de Itaqui/MA, ocorrerá no modelo virtual no dia
21 de novembro de 2024, com início às 15h e término quando da manifestação do último
credenciado.
3.2. A dinâmica da audiência pública virtual será a seguinte:
3.2.1. Toda a sessão virtual será transmitida via streaming a toda a Internet,
gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no "Youtube";
3.2.2. Não é necessária inscrição para assistir a Audiência Pública;
3.2.3. Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo
aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940. O período de inscrições será
das 9h às 15h do dia 20 de novembro de 2024;
3.2.4. Para esse evento a participação dos interessados será exclusivamente ao vivo
pelo Teams.
3.2.5. Após a conclusão da etapa de inscrição, cada interessado cadastrado
receberá o link para acesso a sala virtual;
3.2.6. Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta
"Teams" será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou
o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo "Whatsapp".
4. Esta Deliberação tem vigência imediata, a partir da sua assinatura.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO