AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 679, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 05/11/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 679, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225899/2024-03, resolve: autorizar a empresa PRÓ-QUALITY S/A TRADING
COMPANY, CNPJ nº 00.482.470/0001-39, a exercer a atividade de agente de comércio
exterior. Ficam revogadas as autorizações SDL-ANP nº 150, de 20 de junho de 2002, nº
278, de 18 de novembro de 2002, nº 300, de 9 de setembro de 2004, e nº 5, de 10 de
janeiro de 2005.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas