ATO Nº 15.005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 15.005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53500.083839/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ZEQUINHA DE ABREU LTDA, CNPJ 56.926.348/0001-69,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Rita do Passa Quatro/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.112 - Processo nº 53500.077703/2024-37. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIAO, CNPJ nº
02.011.574/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.113 - Processo nº 53500.071156/2024-86. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JAIRO CUNHA JORGE, CNPJ nº 09.056.403/0001-27, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.122 - Processo nº 53500.086729/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BREVES, CNPJ 04.876.389/0001-94, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Breves/PA.
Nº 15.123 - Processo nº 53500.085103/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itabaianinha/SE.
Nº 15.124 - Processo nº 53500.075778/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº 15.125 - Processo nº 53500.078405/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mar de
Espanha/MG.
Nº 15.126 - Processo nº 53500.078409/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barroso/MG.
Nº 15.127 - Processo nº 53500.080470/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Timbaúba/PE.
Nº 15.128 - Processo nº 53500.080472/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pedras de Fogo/PB.
Nº 15.129 - Processo nº 53500.080476/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Goiana/PE.
Nº 15.130 - Processo nº 53500.082242/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE
RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 15.131 - Processo nº 53500.086904/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 49.403.371/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campinas/SP.
Nº 15.169 - Processo nº 53500.087936/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TOP LTDA, CNPJ 02.428.765/0001-52, associada à autorização Estação
Complementar, na localidade de Blumenau/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.178 - Processo nº 53500.078909/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ 11.327.286/0001-30, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Marília/SP.
Nº 15.179 - Processo nº 53500.085070/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Recife/PE.
Nº 15.180 - Processo nº 53500.085291/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA -
FIDESA, CNPJ 01.971.267/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Marituba/PA.
Nº 15.181 - Processo nº 53500.085776/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BELO HORIZONTE LTDA, CNPJ 16.640.849/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo
Horizonte/MG.
Nº 15.182 - Processo nº 53500.087551/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Mma Comunicacoes Ltda, CNPJ 11.706.300/0001-07, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sobradinho/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.215 - Processo nº 53500.082386/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-
52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Pedro Leopoldo/MG.
Nº 15.216 - Processo nº 53500.082400/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-
52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Vermelho Novo/MG.
Nº 15.217 - Processo nº 53500.081071/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-
52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Canaã/MG.
Nº 15.218 - Processo nº 53500.081072/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-
52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Pedra do Anta/MG.
Nº 15.219 - Processo nº 53500.086603/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº 15.220 - Processo nº 53500.086611/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Lagarto/SE.
Nº 15.221 - Processo nº 53500.082397/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-
52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Piranga/MG.
Nº 15.222 - Processo nº 53500.080290/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mamanguape/PB.
Nº 15.223 - Processo nº 53500.081194/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Sobral Ltda, CNPJ 02.391.395/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Morada
Nova/CE.
Nº 15.224 - Processo nº 53500.081195/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Sobral Ltda, CNPJ 02.391.395/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Quixadá/CE.
Nº 15.225 - Processo nº 53500.081196/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Sobral Ltda, CNPJ 02.391.395/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Quixeramobim/CE.
Nº 15.226 - Processo nº 53500.086539/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Esteio/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.335 - Processo nº 53500.087322/2024-66. Expede autorização à GOGO BRASIL LTDA,
CNPJ/MF nº 57.391.311/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.336 - Processo nº 53500.088343/2024-07. Expede autorização à INSTATEL SERVICOS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 00.177.453/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.337 - Processo nº 53500.088797/2024-70. Expede autorização à PDF 28 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 47.005.456/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.338 - Processo nº 53500.087999/2024-02. Expede autorização à VREAL STREAM
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 44.344.363/0001-10, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.339 - Processo nº 53500.088114/2024-84. Expede autorização à SIMPLES FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.523.319/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.340 - Processo nº 53500.088120/2024-31. Expede autorização a BRUNO HUMBERTO
NASCIMENTO CARDOZO DE FARIA, CPF nº ***.195.676-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.341 - Processo nº 53500.088221/2024-11. Expede autorização à LUXTEL SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 11.091.206/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.342 - Processo nº 53500.088377/2024-93. Expede autorização à JP SPEED NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.061.048/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº15.343-Processonº53500.080227/2024-31.ExpedeautorizaçãoàMR.CALLTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 38.481.748/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.345 - Processo nº 53500.086794/2024-00. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/10/2024, a autorização outorgada a RAYANNE M. DO P.SANTANA INFORMATICA,
CNPJ/MF nº 17.015.226/0001-69, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.346 - Processo nº 53500.095377/2023-69. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/10/2024, a autorização outorgada a SIMTECH NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº
49.924.997/0001-65, por intermédio do Ato nº 15099, de 23/10/2023, publicado no DOU
de 27/10/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.370 - Processo nº 53500.289785/2022-07. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/10/2024, a autorização outorgada a DOUBLENET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
46.590.924/0001-96, por intermédio do Ato nº 9572, de 04/07/2022, publicado no DOU de
06/07/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.371 - Processo nº 53500.085775/2021-13. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/10/2024, a autorização outorgada a NET LINK INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
44.119.657/0001-48, por intermédio do Ato nº 10819, de 02/12/2021, publicado no DOU
de 06/12/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.374 - Processo nº 53500.058438/2021-45. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/10/2024, a autorização outorgada a TECKFIBRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
42.949.957/0001-29, por intermédio do Ato nº 6372, de 20/08/2021, publicado no DOU de
13/09/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.412 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 31/10/2024 a
04/11/2024.
Nº 15.413 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 31/10/2024 a
04/11/2024.
Nº 15.414 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 31/10/2024 a
04/11/2024.
Nº 15.415 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 31/10/2024 a
04/11/2024.
Nº 15.416 - Autoriza Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ nº
03.774.819/0026-52, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 04/11/2024 a 07/11/2024.
Nº 15.417 - Autoriza AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, CNPJ nº 09.296.295/0001-60,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Campinas/SP, no período de 01/11/2024 a 30/12/2024.
Nº 15.422 - Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Numan Kurtulmus,
Presidente da Assembleia Nacional da Turquia, nas cidades de Brasília/DF, Rio de
Janeiro/RJ e São Paulo/SP, no período de 02/11/2024 a 10/11/2024.
Nº 15.423 - Autoriza a Embaixada da Malásia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Dato' Seri Anwar Bin
Ibrahim, Primeiro-Ministro da Malásia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
16/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.424 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Joseph
Robinette Biden Jr., Presidente dos Estados Unidos da América, nas cidades de
Manaus/AM e Rio de Janeiro/RJ, no período de 04/11/2024 a 21/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente