ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ) -------------------------------------------------- PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. HERVIRAX 25000.032751/99-66 0576166/24-2 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças maiores de métodos analíticos 0594888/24-6 RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou métodos 0594892/24-4 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão crítica de testes ou métodos aciclovir 25351.443259/2015-87 0627610/24-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças maiores de métodos analíticos - 0576166/24-2 - 25000.032751/99-66) 0627612/24-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0594888/24-6 - 25000.032751/99-66) 0627608/24-3 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão crítica de testes ou métodos - 0594892/24-4 - 25000.032751/99-66) -------------------------------------------------- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA bromoprida 25351.025531/2003-15 0587597/24-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos 0587592/24-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. SONIC 25351.668104/2019-04 1350614/23-5 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 1350617/23-0 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão crítica de testes ou métodos 1350620/23-0 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 1350624/23-2 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 1350628/23-5 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão crítica de testes ou métodos MOTRAZ 25351.027161/2020-43 1486396/23-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1350614/23-5 - 25351.668104/2019-04) 1486392/23-8 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão crítica de testes ou métodos - 1350617/23-0 - 25351.668104/2019-04) 1486400/23-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 1350620/23-0 - 25351.668104/2019- 04) 1486394/23-4 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 1350624/23-2 - 25351.668104/2019- 04) 1486398/23-7 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão crítica de testes ou métodos - 1350628/23-5 - 25351.668104/2019-04) cloridrato de trazodona 25351.425746/2020-25 1463279/23-9 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1350614/23-5 - 25351.668104/2019-04) 1463273/23-0 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão crítica de testes ou métodos - 1350617/23-0 - 25351.668104/2019-04) 1463287/23-0 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 1350620/23-0 - 25351.668104/2019- 04) 1463271/23-3 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 1350624/23-2 - 25351.668104/2019- 04) 1463277/23-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão crítica de testes ou métodos - 1350628/23-5 - 25351.668104/2019-04) -------------------------------------------------- SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A AZOD 25351.848725/2021-65 1460995/23-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1350614/23-5 - 25351.668104/2019-04) 1461054/23-0 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão crítica de testes ou métodos - 1350617/23-0 - 25351.668104/2019-04) 1461062/23-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 1350620/23-0 - 25351.668104/2019- 04) 1461028/23-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 1350624/23-2 - 25351.668104/2019- 04) 1461058/23-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão crítica de testes ou métodos - 1350628/23-5 - 25351.668104/2019-04)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.099, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério da Previdência Social — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/11/2024