ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 KIND STICK KIDS & BABIES - KIND 25351.361815/2024-99 / 280880091 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0870097/24-5 -------------------------------------- BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 SUN FLUIDO ANTI-IDADE FPS 50 EUCERIN 25351.022966/2019-67 / 227210705 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0555769/24-1 EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR SUN FLUIDO ANTI-PIGMENT FPS 60 25351.033313/2019-11 / 227210707 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0555718/24-7 EUCERIN SUN PIGMENT CONTROL TINTED CLARO FPS 70 25351.448211/2021-11 / 227210769 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0555800/24-5 -------------------------------------- BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-04 LISTER HC 70 - GCN 25351.233562/2024-64 / 284870002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0566844/24-9 -------------------------------------- COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL HOMEM FPS 45 25351.517901/2015-37 / 200030842 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0552101/24-9 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50 25351.736087/2013-87 / 215630124 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0495044/24-5 -------------------------------------- DANIEL CALDEIRA LTDA / 43.287.807/0001-60 PROTETOR SOLAR SUNPASS FPS 6 25351.375662/2024-67 / 456960001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0987692/24-1 -------------------------------------- HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 REPELENTE SPRAY INFANTIL AMORÁVEL 25351.397036/2024-21 / 227430224 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1167497/24-4 -------------------------------------- INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 AVON CARE SUN+ FPS 30 PROTETOR SOLAR 25351.372556/2024-21 / 205671578 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0960220/24-1 -------------------------------------- INOVATIVA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.911.800/0001-06 LÍQUIDO ATIVADOR GUANIDINA K-BELL 25351.048001/2024-61 / 265700005 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0213586/24-0 -------------------------------------- LVMH PARFUMS ET COSMETIQUES DO BRASIL LTDA / 02.193.054/0001-46 DIOR SOLAR - L'HUILE PROTECTRICE/ THE PROTECTIVE OIL - SPF 15 VISAGE/ CORPS - FACE/ BODY 25351.360865/2024-59 / 226400892 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0860520/24-2 DIOR SOLAR - LE LAIT PROTECTEUR/ THE PROTECTIVE MILK - SPF 30 VISAGE/ CORPS - FACE/ BODY 25351.360875/2024-94 / 226400893 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0860626/24-5 -------------------------------------- vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70 MAX PROTETOR SOLAR KIDS FPS 75 25351.370113/2024-04 / 236640043 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0939194/24-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.092, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério da Previdência Social — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/11/2024