ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22 Box 50 EC 25351.672344/2018-06 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0933523/18-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 FLUROXIPIR TÉCNICO SD 25351.540198/2020-62 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4191045/20-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência FLUROXIPIR TÉCNICO SOLUS 25351.748470/2019-17 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3609034/19-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Apoena Biosoluções do Brasil Eireli - 31.638.886/0001-27 T-SHIELD SC 25351.907555/2024-19 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0035626/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo T-SHIELD WP 25351.903662/2024-60 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0029478/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- ARCONI BIOTECNOLOGIA LTDA - 48.606.551/0001-20 BOVEC, BONAMAX, BOVENOX, BONELAX, BOVESAN, BONACEL, BONAGOL 25351.921632/2024-35 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0058329/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Maxunizol Técnico 25351.420617/2018-26 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0597650/18-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Prothioconazole Técnico SAU 25351.147845/2020-61 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0657307/20-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Prothioconazole Técnico United 25351.119681/2019-48 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0181518/19-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA - 29.194.673/0001-01 MERITA 25351.913791/2024-66 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0046156/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ZIANO 25351.947724/2024-45 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0100564/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 FLUROXIPIR TÉCNICO CROPCHEM II 25351.867064/2020-96 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2875359/20-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Iharabras S.A. Indústrias Químicas. - 61.142.550/0001-30 Cloreto de Clormequate Técnico Ihara 25351.552616/2021-45 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2098686/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência FLUROXIPIR TÉCNICO IHARA I 25351.867069/2021-08 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4695880/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99 Fipronil Técnico Nortox III 25351.649591/2019-87 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3101224/19-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 Acetamiprid cq Técnico perterra 25351.1016690/2020-06 5093 - Registro simplificado nível I - Produto Técnico - Produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 4354798/20-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Solatus Biotecnologia e Insumos Ltda. - 39.878.397/0001-54 SLT - 07 25351.926955/2024-15 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0066033/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03 SOLU VELEZENSIS 25351.692047/2023-31 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1123734/23-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 PROLIANT PLUS 25351.667235/2023-21 5083 - Produto Bioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) já registrado no País, 1078762/23-6 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- SYNTECH RESEARCH LABORATORIO BRASIL LTDA. - 24.950.006/0001-98 EE-G296 25351.649114/2023-06 5083 - Produto Bioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) já registrado no País, 1049523/23-7 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 002-18AB 25351.792011/2023-57 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1318236/23-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.081, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Previdência Social — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/11/2024