RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.001, DE 31 DE OUTBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
ORÇAMENTO FINANCEIRO PLURIANUAL 2025-2028
. .R$ mil
.
DISCRIMINAÇÃO 2025 2026 2027 2028
.
A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários 18.000.000 18.000.000 18.000.000 18.000.000
.
A.1 Depósitos Bancários 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000
.
A.2 Op. Compromissadas 15.000.000 15.000.000 15.000.000 15.000.000
.
.
1. Arrecadação Contribuições 203.632.659 211.716.876 219.381.027 227.059.363
.
1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária 202.003.598 210.023.141 217.625.979 225.242.888
.
1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso 1.629.061 1.693.735 1.755.048 1.816.475
.
.
2. Retorno Op. Crédito 76.592.969 83.356.775 89.566.816 95.113.198
.
2.1 Habitação 69.746.450 76.846.722 83.074.791 88.562.996
.
2.2 FAR 254.981 144.237 0 0
.
2.3 Infraestrutura 2.491.889 2.639.121 2.623.263 2.554.432
.
2.4 Saneamento 2.596.446 2.766.894 2.917.751 3.051.896
.
2.5 Saúde 597.760 54.358 45.568 38.431
.
2.6 Microcrédito 0 0 0 0
.
2.7 Devolução do Desconto 905.443 905.443 905.443 905.443
.
.
3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110 61.232 59.556 57.456 55.062
.
3.1 Contribuição Social 63.126 61.398 59.233 56.765
.
3.2 Contribuição Social - Devolução -1.894 -1.842 -1.777 -1.703
.
.
4. Retorno Op. Financeiras 34.257.159 29.573.514 34.034.354 20.548.850
.
4.1 Operações Compromissadas+Depósitos Bancários 1.804.714 1.639.771 1.556.782 1.556.782
.
4.2 Cupons TPF 7.520.649 7.482.611 5.709.966 4.711.328
.
4.3 Vencimento TPF 24.931.796 20.451.132 26.767.606 14.280.740
.
.
5. Rendas de Juros CVS 441.131 428.833 0 0
.
.
6. Rendas CRI e LCI 297.150 170.905 149.433 125.043
.
.
7. Outras Entradas 3.119.186 3.237.665 3.342.060 3.378.572
.
7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM 0 0 0 0
.
7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC 286.832 280.372 292.515 236.619
.
7.3 Arrecadação FMP 191.263 202.493 210.744 219.009
.
7.4 Devolução de Saques 1.897.415 2.008.917 2.090.776 2.172.772
.
7.5 Outros - Recuperação de Encargos 743.676 745.883 748.025 750.172
.
7.6 Outras Entradas 0 0 0 0
.
.
B - TOTAL DE ENTRADAS 318.401.486 328.544.124 346.531.146 346.280.087
.
.
1. Aplicações 119.453.932 117.737.063 116.901.419 116.795.028
.
1.1 Habitação 111.980.000 111.980.000 111.980.000 111.980.000
.
1.1.1 Habitação Popular 108.680.000 108.680.000 108.680.000 108.680.000
.
1.1.1.1 Desembolso 108.680.000 108.680.000 108.680.000 108.680.000
.
1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque 48.914.118 48.914.118 48.914.118 48.914.118
.
1.1.1.1.2 Desembolso - Novos 59.765.882 59.765.882 59.765.882 59.765.882
.
1.1.2 Pró-Cotista 3.300.000 3.300.000 3.300.000 3.300.000
.
1.1.3 Operações Especiais 0 0 0 0
.
1.2 Saneamento 3.525.833 3.525.833 3.525.833 3.525.833
.
1.2.1 Saneamento - Estoque 3.442.489 3.442.489 3.442.489 3.442.489
.
1.2.2 Saneamento - Novos 83.345 83.345 83.345 83.345
.
1.3 Infraestrutura 3.948.099 2.231.230 1.395.586 1.289.195
.
1.3.1 Infraestrutura - Estoque 1.204.671 1.224.298 1.252.393 1.258.720
.
1.3.2 Infraestrutura - Novos 2.743.428 1.006.932 143.193 30.475
.
1.4 Saúde 0 0 0 0
.
1.5 Microcrédito 0 0 0 0
.
.
2. Saques 173.875.292 184.084.723 191.585.841 199.099.457
.
2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário 11.935.293 12.532.601 13.104.777 13.673.044
.
2.2 Aniversário 53.513.199 57.699.050 59.430.021 61.212.922
.
2.3 Rescisão e Multa Rescisória 59.826.202 62.820.234 65.688.296 68.536.759
.
2.4 Doença 1.429.854 1.501.412 1.569.959 1.638.038
.
2.5 Habitacional 27.670.568 29.055.355 30.381.879 31.699.339
.
2.6 Aposentadoria 14.455.456 15.178.886 15.871.880 16.560.137
.
2.7 PIS 0 0 0 0
.
2.8 Extraordinário 0 0 0 0
.
2.9 Outros 5.044.720 5.297.186 5.539.029 5.779.220
.
.
3. Taxa de Administração 3.156.065 3.255.171 3.352.729 3.454.489
.
.
4. Despesas Administrativas 461.158 502.766 544.727 588.135
.
4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT) 8.302 8.302 8.302 8.302
.
4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN) 18.261 18.261 18.261 18.261
.
4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN 33.550 33.550 33.550 33.550
.
4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT 31.314 31.314 31.314 31.314
.
4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS 32 32 32 32
.
4.6 FGTS Digital 150.270 150.270 150.270 150.270
.
4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932 219.429 261.038 302.998 346.406
.
.
5. Despesas Judiciais 11.380 11.792 12.205 12.632
.
5.1 Despesas Honorários Advocatícios 2.660 2.757 2.853 2.953
.
5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97 2.282 2.365 2.447 2.533
.
5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários 6.438 6.671 6.904 7.146
.
.
6. Descontos Concedidos 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000
.
.
7. Operações de Mercado de Capitais 24.525 17.518 10.010 4.290
.
7.1 CRI 2.184 1.560 892 382
.
7.2 Carteira Administrada 22.340 15.957 9.118 3.908
.
7.3 Operações Urbanas Consorciadas 0 0 0 0
.
7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092) 0 0 0 0
.
.
8. Outras Saídas 9.419.135 10.935.091 22.124.215 14.326.057
.
8.1 Devolução de Arrecadação FGTS 165.418 166.418 167.375 168.335
.
8.2 Aplicação em TPF 9.253.717 10.768.673 21.956.839 14.157.721
.
8.3 Outras Saídas 0 0 0 0
.
.
C - TOTAL DE SAÍDAS 318.401.486 328.544.124 346.531.146 346.280.087
.
.
D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários 18.000.000 18.000.000 18.000.000 18.000.000
.
D.1 Depósitos Bancários 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000
. .D.2 Op. Compromissadas .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000
ANEXO II
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2025
. .Região Geográfica .Habitação* .Pró-Moradia .Saneamento .Pró-Cidades .Pró-Transporte .Total
. .Norte .12.813.200 .308.477 .697.541 .224.000 .655.475 .12.785.754
. .Nordeste .20.401.600 .788.708 .1.688.753 .384.000 .2.147.913 .27.440.327
. .Sudeste .60.582.800 .731.798 .3.312.237 .608.000 .2.819.725 .69.847.619
. .Sul .19.157.600 .376.335 .1.103.048 .192.000 .629.211 .19.408.349
. .Centro-Oeste .11.444.800 .194.682 .698.421 .192.000 .147.676 .12.817.951
. .Brasil .124.400.000 .2.400.000 .7.500.000 .1.600.000 .6.400.000 .142.300.000
. .Descontos .12.000.000 . . . . .
. .Subtotal .136.400.000 .2.400.000 .7.500.000 .1.600.000 .6.400.000 .154.300.000
. .Operações de
Mercado
.0 .0 .0 .0 .0 .0
. .FGTS-Microcrédito . . . . . .
. .Total .136.400.000 .2.400.000 .7.500.000 .1.600.000 ..400.000 .154.300.000
*exceto programa Pró-Moradia
.
Áreas Orçamentárias
.Metas físicas
. . .Unidade .Quantidade .Empregos gerados
. .Habitação .Famílias beneficiadas .639.179 .2.929.080
. .Saneamento básico
Habitantes beneficiados
.9.324.000 .173.250
. .Infraestrutura urbana . .9.945.600 .184.800
. .Total .3.287.130
Observação:
As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos
a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.
ANEXO III
ORÇAMENTO OPERACIONAL
DESCONTOS 2025-2028
E DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO - EXERCÍCIO 2025
R$ mil
. . .Valores para contratação
. .Discriminação .2025 .2026 .2027 .2028
. .Descontos .12.000.000 .12.000.000 .12.000.000 .12.000.000
R$ mil
. .Região Geográfica .Descontos
. .Norte .1.236.000
. .Nordeste .1.968.000
. .Sudeste .5.844.000
. .Sul .1.848.000
. .Centro-Oeste .1.104.000
. .TOTAL .12.000.000
.
Faixas de Renda
.FASE 1 .FASE 2 .FASE 3
. . .UH .UH .UH
. .Até 2.000,00 .30.674 .64.756 .68.164
. .2.000,01 - 2.640,00 .50.159 .105.891 .111.464
. .2.640,01 - 3.200,00 .22.003 .46.451 .48.895
. .3.200,01 - 3.800,00 .21.887 .46.205 .48.637
. .3.800,01 - 4.400,00 .15.698 .33.141 .34.885
. .TOTAL .140.421 .296.444 .312.045
ANEXO IV
ORÇAMENTO OPERACIONAL
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2025-2028
R$ mil
.
DISCRIMINAÇÃO VALOR PARA CONTRATAÇÃO
.
2025 2026 2027 2028
.
1. Habitação 126.800.000 126.800.000 126.800.000 126.800.000
.
1.1. Habitação Popular 123.500.000 123.500.000 123.500.000 123.500.000
.
1.1.1. Apoio à Produção Habitacional 74.500.000 74.500.000 74.500.000 74.500.000
.
1.1.2. Carta de Crédito Individual 46.500.000 46.500.000 46.500.000 46.500.000
.
1.1.3. Carta de Crédito Associativo 100.000 100.000 100.000 100.000
.
1.1.4. Pró-Moradia 2.400.000 2.400.000 2.400.000 2.400.000
.
1.2. Pró-Cotista 3.300.000 3.300.000 3.300.000 3.300.000
.
.
.
2. Saneamento Básico 7.500.000 7.500.000 7.500.000 7.500.000
.
2.1. Saneamento para Todos 7.500.000 7.500.000 7.500.000 7.500.000
.
2.2. Op. de Mercado Saneamento - - - -
.
.
3. Infraestrutura Urbana 8.000.000 8.000.000 8.000.000 8.000.000
.
3.1. Pró-Transporte 6.400.000 6.400.000 6.400.000 6.400.000
.
3.2. Pró-Cidades 1.600.000 1.600.000 1.600.000 1.600.000
.
3.3. Op. de Mercado Infraestrutura - - - -
.
.
Total 142.300.000 142.300.000 142.300.000 142.300.000
.
. .Descontos .12.000.000 .12.000.000 .12.000.000 .12.000.000
ANEXO V
ORÇAMENTO ECONÔMICO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PROJETADO 2025-2028
R$ mil
. .RECEITAS .2025 .2026 .2027 .2028
. . . . . .
. .OPERAÇÕES DE CRÉDITO .34.840.480 .38.792.105 .42.198.562 .46.123.978
. .Habitação .31.893.418 .35.629.246 .38.903.385 .42.669.450
. .FAR .16.925 .5.638 .249 .251
. .Saneamento .1.517.270 .1.647.775 .1.765.059 .1.908.512
. .Infraestrutura .1.374.635 .1.491.046 .1.514.073 .1.531.910
. .Saúde .38.231 .18.400 .15.796 .13.855
. .Microcrédito .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. . . . . .
. .APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ .1.804.714 .1.639.771 .1.556.782 .1.556.782
. .Aplic. em Oper. Compromissadas .1.503.928 .1.366.476 .1.297.318 .1.297.318
. .Aplic em Depósitos Bancários .300.786 .273.295 .259.464 .259.464
. . . . . .
. .TVM E INSTRUM. DERIVAT. .15.339.298 .14.256.271 .13.215.198 .13.491.781
. .Títulos de Renda Fixa .13.278.780 .12.153.629 .11.056.738 .11.227.969
. .CRI e LCI .68.085 .44.375 .34.617 .26.737
. .CVS .24.680 .8.618 .0,00 .0,00
. .Aplic em Fundos de Investimento .1.967.753 .2.049.649 .2.123.843 .2.237.074
. . FI-FGTS .1.270.685 .1.334.439 .1.394.152 .1.480.162
. . Carteira Administrada .697.068 .715.210 .729.691 .756.913
. . Rendas Participação FGM .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. . . . . .
. .OUTRAS RECEITAS .3.200.527 .3.283.602 .3.364.930 .3.465.345
. .Créditos Vinculados ao SFH .451.870 .467.120 .479.818 .503.048
. .Contribuição Social - LC 110/2001 .63.126 .61.398 .59.233 .56.765
. .Outras Rendas Operacionais .1.941.855 .2.009.201 .2.077.854 .2.155.360
. .Recuperação de Encargos e Despesas .743.676 .745.883 .748.025 .750.172
. .Reversão de Provisões Operacionais .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. . . . . .
. .TOTAIS RECEITAS .55.185.018 .57.971.749 .60.335.472 .64.637.887
. . . . . .
. . . . . .
. .DESPESAS .2025 .2026 .2027 .2028
. . . . . .
. .CAPTAÇÃO .25.281.674 .27.154.442 .28.867.238 .31.401.911
. .Depósitos Vinculados do FGTS .25.222.505 .27.093.132 .28.803.782 .31.336.234
. .Depósitos FGTS a Discriminar .59.168 .61.310 .63.456 .65.677
. . . . . .
. .ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS .472.538 .514.559 .556.932 .600.767
. .Emolumentos Judiciais e Cartorários .6.438 .6.671 .6.904 .7.146
. .Honorários Advocatícios CAIXA .2.660 .2.757 .2.853 .2.953
. .Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT) .8.302 .8.302 .8.302 .8.302
. .Execução Judicial Dívida FGTS - PGFN .18.261 .18.261 .18.261 .18.261
. .Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN .33.550 .33.550 .33.550 .33.550
. .Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT .31.314 .31.314 .31.314 .31.314
. .Publicidade Institucional do FGTS .32 .32 .32 .32
. .Sucumbenciais e Outros .2.282 .2.365 .2.447 .2.533
. .FGTS Digital .150.270 . 150.270 . 150.270 .150.270
. .Demais Despesas Administrativas .219.429 . 261.083 .302.998 .346.406
. . . . . .
. .OUTRAS DESPESAS .15.604.528 .15.712.011 .15.818.878 .15.937.663
. .Contribuição Social Devolução LC 110/01 .1.894 .1.842 .1.777 .1.703
. .Comissões e Tarifas .3.317.560 .3.424.056 .3.526.928 .3.634.910
. . Taxa de Administração .3.162.689 .3.263.579 .3.360.833 .3.463.003
. . Reserva de Risco de Crédito .154.871 .160.477 .166.094 .171.907
. .Despesa por impairment .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Financeiras .151.571 .152.021 .152.458 .152.895
. .Despesas com Operacões Imobiliárias .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesas de Provisões Operacionais .133.503 .134.092 .137.716 .148.155
. .Descontos Habitação Popular .12.000.000 .12.000.000 .12.000.000 .12.000.000
. . Descontos Concedidos .12.000.000 .12.000.000 .12.000.000 .12.000.000
. . . . . .
. .TOTAIS DESPESAS .41.358.740 .43.381.011 .45.243.049 .47.940.341
. . . . . .
. .RESULTADO DO EXERCÍCIO .13.826.278 .14.590.738 .15.092.423 .16.697.546
. . . . . .
. .% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO .90,00% .90,00% .90,00% .90,00%
. . . . . .
. .ATIVO TOTAL .837.520.249 .907.454.789 .979.801.231 .1.056.486.415
. . . . . .
. .MARGEM PRUDENCIAL .1,65% .1,61% .1,54% .1,58%
ANEXO VI
ORÇAMENTO ECONÔMICO
BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO 2025-2028
R$ mil
. .ATIVO .2025 .2026 .2027 .2028
. . . . . .
. .SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS .156.187.509 .150.325.340 .150.006.462 .155.541.574
. .Depósitos Bancários .3.000.000 .3.000.000 .3.000.000 .3.000.000
. .Operações Compromissadas e TPF com vencimento no exercício .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000
. .Títulos Públicos Federais de médio e longo prazo .94.394.279 .86.126.902 .84.110.002 .87.766.709
. .Reserva Técnica (Títulos Públicos Federais) .43.793.231 .46.198.438 .47.896.460 .49.774.864
. . . . . .
. .INVESTIMENTOS DO FGTS .33.183.360 .34.407.452 .36.124.856 .38.027.388
. .CRI e LCI .760.260 .635.290 .521.366 .423.443
. .CVS - Créditos Securitizados .420.215 .0,00 .0,00 .0,00
. .Debêntures .875.389 .660.860 .415.483 .207.602
. .Fundos Imobiliários .9.556.891 .10.205.899 .10.888.075 .11.615.848
. .FIDC .5.311 .5.669 .6.046 .6.448
. .Instr. Financeiros Derivativos .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Fundo Garantidor de Microcréditos .301.576 .301.576 .301.576 .301.576
. .FI-FGTS .21.263.718 .22.598.157 .23.992.310 .25.472.471
. . . . . .
. .CRÉDITOS VINCULADOS .9.443.529 .9.910.649 .10.390.467 .10.893.516
. . . . . .
. .OPERACÕES DE CRÉDITO .638.327.727 .712.405.458 .782.843.960 .851.555.106
. .Habitação .589.821.806 .660.584.330 .728.392.923 .794.479.378
. .FAR .179.703 .41.105 .41.354 .41.605
. .Saneamento .25.740.950 .28.147.558 .30.520.594 .32.902.937
. .Infraestrutura .22.313.041 .23.396.196 .23.682.592 .23.949.265
. .Saúde .272.227 .236.269 .206.498 .181.922
. .Microcrédito .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. . . . . .