PORTARIA SPA/MAPA Nº 403, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA SPA/MAPA Nº 403, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Inclui cultivar no Anexo da Portaria SPA/MAPA nº
42 de 08 de maio de 2024, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC
para a cultura do arroz irrigado subtropical no
estado do Rio Grande do Sul, ano-safra
2024/2025.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de
2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa
nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Fica incluído cultivar no Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 42 de 08
de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a
cultura do arroz irrigado subtropical no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra
2024/2025, conforme abaixo especificado:
4. CULTIVARES INDICADAS
GRUPO III
FRONTEIRA SEMENTES E PESQUISAS LTDA: FMG 1100 CL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON VAZ DE ARAÚJO