PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 114, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando a reunião extraordinária do Conselho Diretor realizada no dia 23 de outubro de 2024, e de acordo com o consta no Processo 23119.003823.2024-41, resolve: Art. 1º Aprovar o Plano de Dados Abertos - PDA no âmbito do Instituto Benjamin Constant relativo ao biênio janeiro/2025 a janeiro/2027. Art. 2º A divulgação do PDA será feita por meio do sítio eletrônico do Instituto Benjamin Constant. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 114, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. Todos os atos de 04/11/2024