PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 181, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Indicadores IDECOR
. .Indicador .SIM .NÃO
. .Unidade de Correição prevista na estrutura, estatuto social, regimento geral ou norma
equivalente do respectivo órgão ou entidade
.1 .0
. .Atribuição de cargo em comissão ou função de confiança destinado ao exercício da
titularidade da unidade
.1 .0
. .Competência privativa para manifestação final quanto ao juízo de admissibilidade em
relação à apuração de infração disciplinar
.1 .0
. .Disponibilização de acesso às informações correcionais da USC nos portais eletrônicos do
órgão ou entidade
.0,5 .0
. .Participação na última avaliação do CRG-MM .1 .0
. .Utilização de metodologia para gestão de riscos com base em ilícitos disciplinares .0,5 .0
. Tempo médio dos procedimentos investigativos concluídos
(dias)
.Maior que .Menorouigual
a
.Pontuação
. .0 .180 .1
. .180 .360 .0,6
. .360 .720 .0,3
. . .720 . .0
. Tempo médio dos procedimentos investigativos em
andamento (dias)
.Maior que .Menor ou
igual a
.Pontuação
. .0 .180 .1
. .180 .360 .0,6
. .360 .720 .0,3
. . .720 . .0
. Tempo médio dos processos acusatórios concluídos
(dias)
.Maior que .Menor ou igual a .Pontuação
. .0 .360 .1
. .360 .720 .0,6
. .720 .1080 .0,3
. . .1080 . .0
. Tempo médio dos processos acusatórios em andamento
(dias)
.Maior que .Menor ou
igual a
.Pontuação
. .0 .360 .1
. .360 .720 .0,6
. .720 .1080 .0,3
. . .1080 . .0
. Percentual de efetividade dos processos acusatórios .Maior ou igual a .Menor que .Pontuação
. .0 .25 .0
. .25 .50 .0,3
. .50 .75 .0,6
. . .75 . .1
ANEXO II
FAIXA DE PONTUAÇÃO DOS GRUPOS
. .Faixas dos grupos .Maior ou igual a
(pontos)
.Menor que
(pontos)
. .Grupo 1 .9 .
. .Grupo 2 .7 .9
. .Grupo 3 .5 .7
. .Grupo 4 .3 .5
. .Grupo 5 .0 .3