PORTARIA GM/MS Nº 5.664, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.664, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Fica revogada a Portaria GM/MS nº 3.895, de 31 de
outubro de 2022.
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 8º da Portaria GM/MS nº 3.699, de 30 de setembro de 2022, e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 3.895, de 31 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 4 de novembro de 2022, Seção 1, página 73.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA