PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2024, de 1 DE NOVEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2024, de 1 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 810.321/2017 - Titular R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de GUAÍBA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 353/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.294/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°8437/2024-60 dias
810.193/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10117/2024-60 dias
810.192/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10596/2024-60 dias
810.191/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10595/2024-60 dias
813.207/1974-ROBERTO GABIZO DE FARIA-OF. N°7703/2024-60 dias
811.133/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10600/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.643/2024-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°44728/2024
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
811.030/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 354/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8480/2024-810.647/2024-DILAR DELMO ELLWANGER-
8481/2024-810.697/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8485/2024-810.377/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
8483/2024-810.544/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE
CONTRUCAO LTDA-
8484/2024-810.552/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE
CONTRUCAO LTDA-
8482/2024-810.538/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE
CONTRUCAO LTDA-
8486/2024-810.713/2024-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
864.246/2021-B & R METAIS LTDA
864.075/2022-DAGMAR GARCIA DE QUEIROZ
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
864.445/2008-COLINAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.173/2023-CONSTRUTORA AIRES GUIMARAES LTDA
864.524/2021-SONIA CRISTINA RUZZA NOGUEIRA
864.281/2022-HUMBERTO GOMES DIAS
864.069/2024-JURACY MARTINS CUNHA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 81/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.290/2023 - B & R METAIS LTDA-Registro de Licença n° 1054/2024 - Vencimento
10/04/2026
864.088/2024 - DAGMAR GARCIA DE QUEIROZ-Registro de Licença n° 1066/2024 -
Vencimento INDETERMINADA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 82/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
864.445/2008-COLINASMATERIAISDECONSTRUCAOLTDA-PublicadoDOUde20/06/2018
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 92/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.793/2015-ODG MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 04/09/2020
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 95/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
871.793/2015-ODG MINERACAO LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 165/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
800.305/2018-LI YONGNING- OF. N° 44476/2024/DITIP/ANM
800.382/2022-LI YONGNING- OF. N° 44466/2024/DITIP/ANM
800.639/2022-LI YONGNING- OF. N° 44482/2024/DITIP/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
800.305/2018-LI YONGNING-OF. N°44476/2024/DITIP/ANM
800.382/2022-LI YONGNING-OF. N°44466/2024/DITIP/ANM
800.639/2022-LI YONGNING-OF. N°44482/2024/DITIP/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente