PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 846.563/2011 - Titular COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG.
SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA - Substância(s) CAULIM - Município(s) de JUNCO DO
SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 241/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8490/2024-840.073/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
8492/2024-840.139/2024-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-
8487/2024-840.334/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS-
8489/2024-840.031/2024-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-
8491/2024-840.086/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
8488/2024-840.359/2023-HOLDING GRAH LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 242/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.111/2018-DICLACORREIACOLACODELIMA-AREIA(Construçãocivil)-ITAPISSUMA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 243/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.043/2023-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA-
Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ
07.268.379/0001-64- Alvará n°6.970/2023
840.345/2021-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.- Cessionário:BA BRITA
LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°2.591/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 244/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
840.103/2023 - MARCELO DE HOLANDA TEIXEIRA - IGARASSU/PE - Guia n°
504/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 245/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.011/2021-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA-ALVARÁ N°2.979/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.195/2018-MARS MINES BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4005/2019
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 246/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
840.005/2023-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
840.045/2024-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 166/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
886.004/2021 - VINICIUS ROSA MARCELLO - PIMENTA BUENO/RO - Guia n°
498/2024 - Substância(s): AREIA E ARGILA - Volume(s): 48.000 /9.420 TONELADAS
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.026/2010 - PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS
LTDA. - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 494/2024 -
Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8475/2024-884.033/2023-MOL EMPREENDIMENTOS LTDA-
8476/2024-884.032/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-
8477/2024-884.033/2024-CLAUDIO GOLINELLI-
CHARLES BARBOSA MENDES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 235/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
815.539/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°825/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.183/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°849/2024 -
Cessionario:815.225/2024-Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ
80.697.295/0001-36
815.401/2019-TADEU LUIS MARIOT- Alvará n°4/2021/ -
Cessionario:815.273/2024 e 815.274/2024-Saibro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
47.233.836/0001-08
815.199/2021-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Alvará n°8983/2022/ -
Cessionario:815.287/2024, 815.288/2025, 815.289/2024 e 815.290/2024-Suíça Transportes
Ltda- CPF ou CNPJ 06.032.884/0001-42
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.234/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ
N°5649/2019/
815.235/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ
N°5650/2019/
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.294/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- 440/1986-
Cessionário:G.C DA SILVA TRANSPORTES- CNPJ 14.388.208/0001-34
815.159/2003-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº
140/2012- Cessionário:Unimin do Brasil Ltda- CNPJ 56.139.066/0001-11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.333/2000-BLUMETERRA MINERACAO E BRITAGEM LTDA-OF.
N°43908/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.547/2017-THIAGO ROSA DA CUNHA- Cessionário:MINERIOS BRASIL ARGILAS
INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 00.889.943/0001-17- Alvará n°nenhum título associado/
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.592/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-
Início:15/08/2024-Término:15/08/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.894/2013-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA- Registro de Licença N° 1992/2015 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/06/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.778/2012-RICARDO HORT-OF. N°43779/2024/DIOUT-SC/ANM
815.133/2003-KLABIN S.A.-OF. N°43841/2024/DIOUT-SC/ANM
815.471/2002-KNOP E CIA LTDA-OF. N°44141/2024/DIOUT-SC/ANM
815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°43777/2024/CAREAS-SC/ANM
815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°42766/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.213/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°43694/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.774/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°44193/2024/DIOUT-SC/ANM
815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°44120/2024/DIOUT-SC/ANM
815.549/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°44406/2024/DIOUT-SC/ANM
815.746/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA
LTDA-OF. N°41018/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.052/2020-VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43873/2024/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 236/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.206/2011 - CS SILVA LTDA. - SANGÃO/SC - Guia n° 490/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Substância(s): Argila - Volume(s): 12.000 toneladas/ano
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 237/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.476/2012-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA-OF.
N°41018/2024/DIFIS-SC/ANM
815.346/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°41866/2024/DIFIS-SC/ANM
815.372/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°43056/2024/DIFIS-SC/ANM
815.433/2021-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF.
N°43053/2024/DIFIS-SC/ANM
815.180/2020-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°43051/2024/DIFIS-SC/ANM
815.204/2021-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°43047/2024/DIFIS-SC/ANM
Despacho publicado(256)
815.059/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-
42071/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.041/2014-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA
LTDA ME-OF. N°41815/2024/DIOUT-SC/ANM
807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA
LTDA ME-OF. N°41484/2024/DIOUT-SC/ANM
815.809/2010-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°40953/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°41587/2024/DIFIS-SC/ANM
005.381/1940-AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.-OF.
N°41158/2024/DIFIS-SC/ANM
815.251/2019-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°42936/2024/DIOUT-SC/ANM
815.310/1983-LM AGUAS LTDA-OF. N°42160/2024/DIFIS-SC/ANM
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°43809/2024/UAC-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.164/2009-CASA DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-OF.
N°41557/2024/DIOUT-SC/ANM
815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM
LTDA-OF. N°41536/2024/DIOUT-SC/ANM
815.130/2012-TEIXEIRA & DIAS LTDA-OF. N°42148/2024/DIOUT-SC/ANM
815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF.
N°42090/2024/DIOUT-SC/ANM
815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF.
N°41515/2024/DIFIS-SC/ANM
815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°42247/2024/DIOUT-SC/ANM
815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF.
N°42274/2024/DIOUT-SC/ANM e 42275/2024/DIOUT-SC/ANM
815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°39297/2024/DIFIS-SC/ANM
815.702/2017-TEIXEIRA & DIAS LTDA-OF. N°42288/2024/DIOUT-SC/ANM
815.043/2016-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN-OF. N°42647/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.704/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF.
N°42069/2024/DIFIS-SC/ANM
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°43117/2024/DIFIS-SC/ANM
815.115/2014-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF.
N°41654/2024/DIFIS-SC/ANM
815.624/2014-CERÂMICA RIO CANOA LTDA EPP-OF. N°43390/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°43540/2024/DIOUT-SC/ANM
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°43641/2024/DIOUT-SC/ANM e 43643/2024/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
816.080/2013 - CYSY MINERAÇÃO LTDA - Ofício nº 41997/2024/DIOUT-
SC/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°43076/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.647/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°41521/2024/DIOUT-SC/ANM
815.184/2017-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°41433/2024/DIOUT-SC/ANM
815.179/2017-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°41606/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.474/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°43075/2024/DIOUT-SC/ANM
815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA-OF. N°43065/2024/DIOUT-SC/ANM
815.180/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°43169/2024/DIOUT-SC/ANM
815.692/2011-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°43587/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
815.328/2007-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°42111/2024/DIOUT-
SC/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.457/2004-EXTRACAO DE AREIA WILDNER EIRELI-OF. N°37168/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.160/2023-AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA-OF.
N°42953/2024/DIOUT-SC/ANM e 42954/2024/DIOUT-SC/ANM
815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA
LTDA-OF. N°43069/2024/DIOUT-SC/ANM
815.674/2015-MINERACAO GABRIELLA LTDA-OF. N°43696/2024/DIFIS-SC/ANM
815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°44388/2024/DIOUT-
SC/ANM
006.303/1963-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°44343/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°43699/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.345/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-OF. N°41883/2024/DIOUT-SC/ANM
815.515/2017-CERAMICA BELEM LTDA-OF. N°42401/2024/DIOUT-SC/ANM e
42402/2024/DIOUT-SC/ANM
815.138/2024-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-OF. N°42865/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.233/2023-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°43221/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.087/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°41994/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.088/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°41992/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.180/2024-CIMAM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA
AMNOROESTE-OF. N°41789/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 238/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.331/2018-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°44250/2024/DIFIS-
SC/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.197/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-ALVARÁ N°8503/2021/
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.070/2021-AGUAS MINERAIS DA CAMPINA LTDA
815.010/2022-VICENTE MALFATTI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°Alvará nº
9015/2022/ - Cessionario:815.018/2024-Mv Pedras e Materiais de Construção Ltda Epp-
CPF ou CNPJ 00.947.976/0001-76
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°44352/2024/DIFIS-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.062/2004-CALWER MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 92/2012-
Cessionário:Mineração J J R Ltda- CNPJ 09.067.207/0001-58
814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Portaria de Lavra nº
291/1980- Cessionário:G.C DA SILVA TRANSPORTES- CNPJ 14.388.208/0001-34
Determina a desinterdição da lavra(444)
815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA- N° do Termo de
desinterdição:01/2024, de 30/10/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°44340/2024/DIFIS-SC/ANM
815.719/2013-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°43136/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 482/1996 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/04/2026
815.009/2000-PAULO PFEIFFER NETO- Registro de Licença N° 795/2000 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/08/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°44598/2024/UAC-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.782/1996-MINERACAO DE LUCCA LTDA- Alvará n° 7758/2002 - Cessionário:
Mineração Rio Morto Ltda- CNPJ 06.695.572/0001-19
815.245/2012-JULIANO PACHECO CECHINEL- 5745 n° 2012 - Cessionário:
Cerâmica Santo Antonio Ltda- CNPJ 05.877.363/0001-23
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 240/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.042/2021 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 1052/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento 27/01/2041
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 241/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
815.476/2018-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°93/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 127/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
46/2024 - FONTE DA COLINA II. Processo ANM 27202.821552/1999-58. Concessionária:
Serra da Cantareira Águas Minerais Ltda. CNPJ: 08.170.597/0001-24. Portaria de Lavra
nº303 - DOU de 08/10/2004. Local da fonte: Avenida Coronel Sezefredo Fagundes 3217 -
Tucuruvi. 2306-003. São Paulo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,25
- Temperatura da água na fonte: 21,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 138,9 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,22 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 49,33 - Silício total: 17,500* - Nitrato: 14,46 - Cálcio: 11,600 - Sódio: 10,600
- Cloreto: 4,39 - Sulfato: 2,97 - Potássio: 2,830 - Magnésio: 1,470 - Fosfato: 0,32 - Estrôncio:
0,307 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,080* - Manganês: 0,074*. Boletim nº 276/LAMIN-SP/2024
de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
47/2024 - FONTE DA COLINA III. Processo ANM 27202.821552/1999-58. Concessionária:
Serra da Cantareira Águas Minerais Ltda. CNPJ: 08.170.597/0001-24. Portaria de Lavra
nº303 - DOU de 08/10/2004. Local da fonte: Avenida Coronel Sezefredo Fagundes 3217 -
Tucuruvi. 2306-003. São Paulo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,58
- Temperatura da água na fonte: 21,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 236,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 168,74 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 96,03 - Cálcio: 24,400 - Silício total: 21,300* - Nitrato: 19,81 - Sódio: 17,300
- Cloreto: 6,82 - Potássio: 3,280 - Sulfato: 1,76 - Magnésio: 0,951 - Estrôncio: 0,375 -
Fosfato: 0,30 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,020*. Boletim nº 275/LAMIN-SP/2024 de
24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Decisão nº 48/2024 - FONTE
SANTA MARIA. Processo ANM 27202.820681/1998-48. Concessionária: Água Mineral Leve
Ltda. Me. CNPJ: 00.961.984/0001-77. Portaria de Lavra nº57 - DOU de 03/04/2001. Local
da fonte: Estância Santa Maria. Estrada Municipal José Bonifácio/Santa Luzia - Km 2.
15200-000. José Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,33 -
Temperatura da água na fonte: 27,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,1 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 117,07 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 58,40 - Silício total: 20,700* - Nitrato: 11,87 - Cálcio: 8,080 - Sódio: 7,880 -
Potássio: 7,710 - Magnésio: 3,860 - Cloreto: 3,52 - Fosfato: 0,25 - Fluoreto: 0,14 - Estrôncio:
0,114 - Bário: 0,107 - Cromo: 0,016* - Zinco: 0,012*. Boletim nº 1125/LAMIN-SP/2023 de
01/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Decisão nº 49/2024 - FONTE
VIDA. Processo ANM 27202.820681/1998-48. Concessionária: Água Mineral Leve Ltda. Me.
CNPJ: 00.961.984/0001-77. Portaria de Lavra nº57 - DOU de 03/04/2001. Local da fonte: