ATA Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

ATA Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti
(convocado para substituir o ministro Antônio Anastasia), na Presidência, declarou aberta
a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença do Ministro Aroldo Cedraz
(participação de forma telepresencial); do Ministro-Substituto Weder de Oliveira,
convocado para substituir o Ministro Vital do Rêgo; e do Representante do Ministério
Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausentes os Ministros Augusto Nardes, Vital do Rêgo e Antônio Anastasia, em
missão oficial, e o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 39, referente à sessão realizada em 22
de outubro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-013.773/2015-1, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-012.186/2022-8, TC-016.691/2024-5, TC-019.195/2024-9, TC-019.393/2024-
5, TC-019.532/2024-5, TC-020.966/2024-5, TC-022.364/2024-2, TC-022.397/2024-8, TC-
022.533/2024-9, TC-022.574/2024-7 e TC-022.858/2024-5, de relatoria do Ministro Vital do
Rêgo.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 7646 a 7687.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 7630 a 7645, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-033.773/2015-1, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Yago de Almeida Bernardes produziu a sustentação oral que havia requerido
em nome de Renatha Soares Castro Silva e de Suetônio Queiroz de Araújo. Após a
sustentação oral o relator retirou o processo de pauta.
ACÓRDÃOS APROVADOS