ATA Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

ATA Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro
Goncalves dos Santos
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jorge Oliveira (participação de
forma telepresencial) e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por estar
substituindo ministro integrante da Segunda Câmara.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a ata nº 39, referente à sessão realizada em 22
de outubro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-014.955/2024-5, TC-030.246/2017-2 e TC-038.399/2023-7, cujo Relator é o
Ministro Benjamin Zymler;
- TC-028.148/2022-3, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira;
- TC-006.299/2021-0, TC-008.713/2023-5, TC-010.688/2024-2, TC-012.442/2024-
0, TC-013.974/2024-6, TC-017.648/2022-0, TC-019.206/2024-0, TC-019.264/2024-0, TC-
019.318/2024-3, TC-020.022/2024-7, TC-020.052/2024-3, TC-020.185/2024-3, TC-
021.035/2024-5, TC-021.062/2024-2, TC-022.700/2024-2, TC-023.966/2024-6, TC-
027.506/2017-7, TC-033.266/2020-4 e 033.551/2020-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Augusto Sherman Cavalcanti; e
- TC-016.772/2020-2 e TC-037.135/2019-8, de relatoria do Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 9409 a 9683.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 9346 a 9408, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios,
os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação dos processos TC-017.065/2020-8, TC-017.071/2020-8 e TC-
017.072/2020-4, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, a Dra. Karina Amorim
Sampaio não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome
de Aliança Comunicação e Cultura Ltda. Acórdãos nºs 9346, 9347 e 9348.
ACÓRDÃOS APROVADOS