ACÓRDÃO Nº 9392/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 9392/2024 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 011.951/2020-6.
2. Grupo II - Classe de Assunto: V - Aposentadoria.
3. Interessados/Responsáveis:
3.1. Interessada: Sandra Cordeiro Silveira (099.***.***-00).
4. Órgãos/Entidades: Gerência Executiva do INSS - Porto Alegre/RS - INSS/MPS;
Ministério da Economia (extinto); Ministério da Gestão e da Inovação Em Serviços
Públicos.
5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de ato de concessão de
aposentadoria da Sra. Sandra Cordeiro Silveira, emitido pela Gerência Executiva do INSS
- Porto Alegre/RS;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
da Primeira Câmara, diante das razões expostas pelo Relator, em:
9.1. encerrar o processo e arquivar os presentes autos; e
9.2. dar ciência desta deliberação à interessada e à entidade jurisdicionada.
10. Ata n° 40/2024 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 29/10/2024 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-9392-
40/24-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Benjamin Zymler (na Presidência), Walton Alencar
Rodrigues (Relator), Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira.