(c) a porcentagem da exposição bruta da entidade incluída no cálculo de emissões financiadas. A entidade deverá: (i) se a porcentagem da exposição bruta da entidade incluída no cálculo de emissões financiadas for inferior a 100%, divulgar informações que expliquem as exclusões, incluindo o tipo de ativos excluídos. (ii) para valores financiados, excluir da exposição bruta todos os impactos dos atenuantes de risco, se aplicável. (iii) divulgar separadamente a porcentagem de seus compromissos de empréstimos não sacados incluídos no cálculo de emissões financiadas. (d) a metodologia utilizada pela entidade para calcular suas emissões financiadas, incluindo o método de alocação que a entidade utilizou para atribuir a sua parcela de emissões com relação à dimensão de sua exposição bruta. Seguro B63 A entidade que participa de atividades financeiras associadas ao setor de seguros deverá divulgar: (a) suas emissões financiadas brutas absolutas, desagregadas por emissões de gases de efeito estufa de Escopo 1, Escopo 2 e Escopo 3 para cada setor por classe de ativos. Ao desagregar por: (i) setor - a entidade deverá utilizar o código de nível industrial de 6 dígitos do Padrão Global de Classificação Industrial (GICS) para classificar as contrapartes, refletindo a versão mais recente do sistema de classificação disponível na data de relatório. (ii) classe de ativos - a divulgação deverá incluir empréstimos, obrigações e investimentos de capital, bem como compromissos de empréstimo não sacados. Se a entidade calcular e divulgar emissões financiadas de outras classes de ativos, ela deverá incluir uma explicação do motivo pelo qual a inclusão dessas classes de ativos adicionais fornece informações relevantes aos usuários de relatórios financeiros para fins gerais. (b) a exposição bruta de cada setor por classe de ativos, expressa na moeda de apresentação das demonstrações contábeis da entidade. Para: (i) valores financiados - a exposição bruta deverá ser calculada como os valores contábeis financiados (antes de subtrair a provisão para perdas, quando aplicável), de acordo com os pronunciamentos, interpretações e orientações CPC. (ii) compromissos de empréstimo não sacados - a entidade deverá divulgar o valor total do compromisso separadamente da parte sacada dos compromissos de empréstimos. (c) a porcentagem da exposição bruta da entidade incluída no cálculo de emissões financiadas. A entidade deverá: (i) se a porcentagem da exposição bruta da entidade incluída no cálculo de emissões financiadas for inferior a 100%, divulgar informações que expliquem as exclusões, incluindo o tipo de ativos excluídos. (ii) divulgar separadamente a porcentagem de seus compromissos de empréstimo não sacados incluídos no cálculo de emissões financiadas. (d) a metodologia utilizada pela entidade para calcular suas emissões financiadas, incluindo o método de alocação que a entidade utilizou para atribuir a sua parcela de emissões com relação à dimensão de sua exposição bruta. Categorias métricas intersetoriais (item 29(b)-(g)) B64 Além de informações sobre as emissões de gases de efeito estufa da entidade, a entidade deverá divulgar informações relevantes para as categorias métricas intersetoriais estabelecidas no item 29(b)-(g). B65 Ao preparar as divulgações para cumprir os requisitos previstos no item 29(b)-(g), a entidade deverá: (a) considerar os horizontes de tempo sobre os quais os efeitos dos riscos e oportunidades relacionados às mudanças climáticas podem ter expectativa razoável de ocorrer, descritos nos termos do item 10. (b) considerar se, no modelo de negócios e na cadeia de valor da entidade, estão concentrados os riscos e oportunidades relacionados às mudanças climáticas (por exemplo, áreas geográficas, instalações ou tipos de ativos) (ver item 13). (c) considerar as informações divulgadas em conformidade com o item 16(a)-(b) com relação aos efeitos dos riscos e oportunidades relacionados às mudanças climáticas no balanço patrimonial, demonstração do resultado e fluxos de caixa da entidade para o exercício de relatório. (d) considerar se as métricas baseadas no setor, conforme descrito no item 32 - incluindo as definidas em um pronunciamento CBPS aplicável ou aquelas que de outra forma cumprem os requisitos da IFRS S1 - podem ser utilizadas para satisfazer os requisitos no todo ou em parte. (e) considerar as conexões entre as informações divulgadas para cumprir os requisitos previstos no item 29(b)-(g) com as informações divulgadas nas respectivas demonstrações contábeis, nos termos do item 21(b)(ii) do CBPS 01. Essas conexões incluem a consistência nos dados e premissas utilizados - na medida do possível - e as ligações entre os valores divulgados nos termos do item 29(b)-(g) e os valores reconhecidos e divulgados nas demonstrações contábeis. Por exemplo, a entidade consideraria se o valor contábil dos ativos utilizados é consistente com os valores incluídos nas demonstrações contábeis e explicaria as conexões entre as informações nessas divulgações e os valores nas demonstrações contábeis. Metas relacionadas ao clima (itens 33-37) Caraterísticas de uma meta relacionada ao clima B66 O item 33 exige que a entidade divulgue as metas quantitativas ou qualitativas relacionadas ao clima que estabeleceu, e qualquer uma cujo cumprimento seja exigido por lei ou regulamento, incluindo quaisquer metas de emissões de gases de efeito estufa. Ao divulgar essas metas relacionadas ao clima, a entidade deverá divulgar informações sobre as caraterísticas dessas metas, conforme descrito no item 33(a)-(h). Se a meta relacionada ao clima for quantitativa, a entidade deverá descrever se a meta é uma meta absoluta ou uma meta de intensidade. Uma meta absoluta é definida como um valor total de uma medida ou uma mudança no valor total de uma medida, enquanto uma meta de intensidade é definida como um índice de uma medida, ou uma mudança no índice de uma medida, para uma métrica de negócios. B67 Ao identificar e divulgar a métrica utilizada para definir uma meta relacionada ao clima e medir o progresso, a entidade deverá considerar as métricas intersetoriais e as métricas baseadas no setor. Se a métrica tiver sido desenvolvida pela entidade para medir o progresso em relação a uma meta, a entidade deverá divulgar informações sobre essa métrica de acordo com o item 50 do CBPS 01. Metas de emissões de gases de efeito estufa Metas brutas e líquidas de emissões de gases de efeito estufa B68 Se a entidade tiver uma meta de emissões de gases de efeito estufa, ela deverá especificar se a meta é uma meta bruta de emissões de gases de efeito estufa ou uma meta líquida de emissões de gases de efeito estufa. Metas brutas de emissões de gases de efeito estufa refletem as mudanças totais nas emissões de gases de efeito estufa planejadas dentro da cadeia de valor da entidade. Metas líquidas de emissões de gases de efeito estufa são as emissões brutas de gases de efeito estufa da meta da entidade menos quaisquer esforços planejados de compensação (por exemplo, o uso planejado da entidade de créditos de carbono para compensar suas emissões de gases de efeito estufa). B69 O item 36(c) especifica que, se a entidade tiver uma meta líquida de emissões de gases de efeito estufa, ela deverá divulgar também uma meta bruta de emissões de gases de efeito estufa. Para evitar dúvidas, se a entidade divulgar uma meta líquida de emissões de gases de efeito estufa, essa meta não pode ocultar informações sobre suas metas brutas de emissões de gases de efeito estufa. Créditos de carbono B70 O item 36(e) exige que a entidade descreva seu uso planejado de créditos de carbono - que são instrumentos transferíveis ou negociáveis - para compensar as emissões a fim de atingir quaisquer metas líquidas de emissões de gases de efeito estufa que a entidade tenha estabelecido, ou qualquer uma cujo cumprimento seja exigido por lei ou regulamento. Quaisquer informações sobre o uso planejado de créditos de carbono deverão demonstrar claramente até que ponto esses créditos de carbono são usados para atingir as metas líquidas de emissões de gases de efeito estufa. B71 Em conformidade com o item 36(e), a entidade deverá divulgar apenas o uso planejado de créditos de carbono. No entanto, como parte dessa divulgação, a entidade também pode incluir informações sobre créditos de carbono já comprados que ela está planejando usar para cumprir sua meta líquida de emissões de gases de efeito estufa, se as informações permitirem que os usuários de relatórios financeiros para fins gerais entendam a meta de emissões de gases de efeito estufa da entidade. Apêndice C Data de vigência e transição Este apêndice constitui parte integrante do CBPS 02 e tem a mesma autoridade que as outras partes deste pronunciamento. Data de vigência C1 A entidade deverá aplicar este pronunciamento para períodos de relatório anual iniciados a partir de 1º de janeiro de 2024. A aplicação antecipada é permitida. Se a entidade aplicar este pronunciamento antecipadamente, ela deverá divulgar esse fato e aplicar o Pronunciamento Técnico CBPS 01 Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade ao mesmo tempo. C2 Para efeitos da aplicação dos itens C3-C5, a data de aplicação inicial é o início do exercício de relatório anual em que a entidade aplica este pronunciamento pela primeira vez. Transição C3 A entidade não é requerida a fornecer as divulgações especificadas neste pronunciamento para qualquer exercício anterior à data da aplicação inicial. Consequentemente, a entidade não é requerida a divulgar informações comparativas no primeiro exercício de relatório anual em que aplica este pronunciamento. C4 No primeiro exercício de relatório anual em que a entidade aplica este pronunciamento, a entidade está autorizada a utilizar uma ou ambas destas isenções: (a) se, no exercício de relatório anual imediatamente anterior à data de aplicação inicial deste pronunciamento, a entidade utilizar outro método para medir suas emissões de gases de efeito estufa que não o Greenhouse Gas Protocol: A Corporate Accounting and Reporting Standard (2004), ela estará autorizada a continuar utilizando esse outro método; e (b) a entidade não é requerida a divulgar suas emissões de gases de efeito estufa de Escopo 3 (ver item 29(a)), o que inclui, se a entidade participar de atividades de gestão de ativos, banco comercial ou seguros, as informações adicionais sobre suas emissões financiadas (ver item 29(a)(vi)(2) e itens B58-B63). C5 Se a entidade utilizar a isenção prevista no item C4(a) ou no item c4(b), ela estará autorizada a continuar utilizando essa isenção para efeitos de apresentação dessas informações como informações comparativas nos períodos de relatório subsequentes. NOTAS: (1) Ao longo deste Pronunciamento, os termos "principais usuários" e "usuários" são usados alternadamente, com o mesmo significado. (2) Esta orientação de aplicação (parágrafos B1-B18) baseia-se na série de práticas descritas em documentos publicados pela Task Force for Climate-related Financial Disclosures (TCFD), incluindo Technical Supplement: The Use of Scenario Analysis in Disclosure of Climate-related Risks and Opportunities (2017) e Guidance on Scenario Analysis for Non-Financial Companies (2020). COMITÊ BRASILEIRO DE PRONUNCIAMENTOS DE SUSTENTABILIDADE Orientação Baseada no Setor Divulgações Relacionadas ao Clima Guia de Implementação do CBPS 02 por Setor Econômico Este guia acompanha, mas não é parte integrante do CPBS 02 Introdução Este volume faz parte da Orientação baseada no Setor sobre a Implementação da CBPS 02 - Divulgações relacionadas ao Clima. Esta orientação sugere possíveis formas de aplicar alguns dos requisitos de divulgação da CBPS 02, mas não cria requisitos adicionais. Este volume sugere possíveis formas de identificar, medir e divulgar informações sobre riscos e oportunidades relacionados ao clima associados a modelos de negócios, atividades econômicas e outras características comuns específicas que caracterizam a participação neste setor. Esta orientação baseada no setor origina-se das Normas do Sustainability Accounting Standards Board (SASB) emitidas pelo International Sustainability Standards Board (ISSB). Os códigos métricos usados nas Normas SASB foram incluídos para facilitar a referência. Os códigos métricos usados nas Normas SASB foram incluídos para facilitar a referência. Para obter um contexto adicional relativo à orientação baseada no setor contida neste volume, incluindo estrutura e terminologia, aplicação e exemplos ilustrativos, consulte a Seção III da Orientação Correspondente à IFRS S2. . .OPEN LICENCE AGREEMENT FOR THE ADOPTION AND PUBLICATION OF IFRS SUSTAINABILITY DISCLOSURE STANDARDS . .English .Português . NOTICE Copyright © IFRS Foundation All rights reserved. IFRS Sustainability Disclosure Standards are copyright of the IFRS Foundation. In the event that any IFRS Accounting Standard has been amended to facilitate its adoption into national law this amendment will be clearly indicated in the text of that particular IFRS Accounting Standard. AVISO Copyright © IFRS Foundation. Todos os direitos reservados. As Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS são de propriedade intelectual da IFRS Foundation. No caso de qualquer Norma Contábil IFRS ser modificada para facilitar sua adoção na legislação nacional, essa alteração será claramente indicada no texto da respectiva Norma Contábil IFRS. . Reproduced and distributed by the Accounting and Sustainability Pronouncements Committees Support Foundation (FACPCS), through the Brazilian Committee on Sustainability Pronouncements, as CBPS, with the permission of the IFRS Foundation. The Brazilian Portuguese translation of IFRS Sustainability Disclosure Standards contained in this publication has been approved by a review committee appointed by the Foundation. This translation is the copyright of the IFRS Foundation. Reproduzido e distribuído pela Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS), por meio do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade, o CBPS, com a permissão da IFRS Foundation. A tradução para o português brasileiro das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS contida nesta publicação foi aprovada por um comitê de revisão nomeado pela Fundação. Esta tradução é de propriedade intelectual da IFRS Foundation. . Terms of Use 1. The IFRS Foundation grants users of the Brazilian Portuguese IFRS Sustainability Disclosure Standards as CBPS (Users) the permission to reproduce Brazilian Portuguese translation of the IFRS Sustainability Disclosure Standards for the User's Professional Use, and/or private study and education. Termos de Uso 1. A IFRS Foundation concede aos usuários das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS em português brasileiro, como CBPS (Usuários), permissão para reproduzir a tradução para o português brasileiro das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS para Uso Profissional do Usuário e/ou estudo e educação particulares. . 2. Professional Use means use of the Brazilian Portuguese translation of the IFRS Sustainability Disclosure Standards in the User's professional capacity in connection with the business of providing accounting services for the purpose of application of IFRS Sustainability Disclosure Standards for preparation of financial statements and/or financial statement analysis to the User's clients or to the business in which the User is engaged as an accountant. 2. Uso Profissional significa o uso da tradução para o português brasileiro das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS na capacidade profissional do Usuário, em conexão com o negócio de prestação de serviços contábeis para fins de aplicação das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS na preparação de demonstrações financeiras e/ou análise de demonstrações financeiras para os clientes do Usuário ou para o negócio em que o Usuário atua como contador. . 3. For the avoidance of doubt, the abovementioned use does not include any kind of activities that make commercial use of these IFRS Sustainability Disclosure Standards other than direct or indirect application of the same, such as but not limited to commercial seminars, conferences, commercial training or similar events. 3. Para evitar dúvidas, o uso acima mencionado não inclui qualquer tipo de atividade que faça uso comercial dessas Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS que não seja relacionada à aplicação direta ou indireta das mesmas, tais como, mas não se limitando a, seminários comerciais, conferências, treinamentos comerciais ou eventos similares. . 4. For any application that falls outside Professional Use, Users shall be obliged to contact the IFRS Foundation for a separate individual licence under terms and conditions to be mutually agreed. 4. Para qualquer aplicação que esteja fora do Uso Profissional, os Usuários deverão entrar em contato com a IFRS Foundation para obter uma licença individual separada, sob termos e condições a serem acordados mutuamente. . 5. Except as otherwise expressly permitted in this notice, Users shall not, without prior written permission of the Foundation have the right to license, sublicense, transmit, transfer, sell, rent, or otherwise distribute any portion of the Brazilian Portuguese translation of the IFRS Sustainability Disclosure Standards to third parties in any form or by any means, whether electronic, mechanical or otherwise either currently known or yet to be invented. 5. Exceto conforme expressamente permitido neste aviso, os Usuários não terão, sem permissão prévia por escrito da Fundação, o direito de licenciar, sublicenciar, transmitir, transferir, vender, alugar ou de outra forma distribuir qualquer parte da tradução para o português brasileiro das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS a terceiros de qualquer forma ou por qualquer meio, seja eletrônico, mecânico ou de outra natureza, já conhecido ou a ser inventado. . .6. Users are not permitted to modify or make alterations, additions or amendments to or create any derivative works from the Brazilian Portuguese translation, save as otherwise expressly permitted in this notice. .7. Commercial reproduction and use rights are strictly prohibited. For further information please contact the IFRS Foundation at [email protected]. .6. Os Usuários não têm permissão para modificar ou fazer alterações, adições ou emendas, ou criar quaisquer obras derivadas da tradução para o português brasileiro, salvo conforme expressamente permitido neste aviso. 7. Os direitos de reprodução e uso comercial são estritamente proibidos. Para mais informações, entre em contato com a IFRS Foundation no e-mail [email protected]. 1_MF_1_005 Volume 1 - Vestuário, Acessórios e Calçados Descrição do Setor O setor de Vestuário, Acessórios e Calçados inclui entidades envolvidas no design, fabricação, comércio atacadista e varejista de diversos produtos, incluindo bolsas, joias, relógios, calçados e roupas para adultos e crianças. Os produtos são fabricados principalmente por fornecedores em mercados emergentes, permitindo assim que entidades do setor se concentrem em design, comércio atacadista, marketing, gestão de cadeia de fornecimento e atividades de varejo. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO . Fornecimento de Matérias- Primas .(1) Lista de matérias-primas prioritárias; para cada matéria-prima prioritária: (2) fator(es) ambiental(is) ou social(is) com maior probabilidade de ameaçar o fornecimento, (3) discussão sobre riscos ou oportunidades de negócios associados a fatores ambientais ou sociais e (4) estratégia de gestão para abordar riscos e oportunidades de negócios .Discussão e Análise .n/a .CG-AA-440a.3 . . .(1) Quantidade de matérias-primas prioritárias adquiridas, por material, e (2) quantidade de cada matéria-prima prioritária certificada de acordo com uma norma ambiental ou social de terceiros, por norma .Quantitativo .Toneladas métricas (t) .CG-AA-440a.4 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO . .Número de (1) fornecedores de Nível 1 e (2) fornecedores além do Nível 1 (1) .Quantitativo .Número .CG-AA-000.A Fornecimento de Matérias-Primas Resumo do Tópico O setor de Vestuário, Acessórios e Calçados depende de muitas matérias-primas, incluindo algodão, couro, lã, borracha e minerais e metais preciosos, como insumos para produtos acabados. Os impactos na sustentabilidade relacionados a mudanças climáticas, uso de terra, escassez de recursos e conflitos nas regiões onde a cadeia de fornecimento do setor opera afetam a capacidade do setor de obter materiais de forma confiável. A capacidade das entidades de gerenciar um potencial escassez de materiais, interrupção no fornecimento, volatilidade de preços e riscos de reputação pode ser mais difícil quando as cadeias de fornecimento carecem de transparência. A incapacidade de gerenciar eficazmente essa questão pode atrasar os envios e diminuir os lucros, reduzir as margens, restringir o crescimento das receitas ou aumentar os custos de capital. Os tipos de risco associados ao fornecimento de materiais podem exigir soluções variadas, incluindo o envolvimento com fornecedores, o aumento da transparência através do uso de normas de certificação, o uso de materiais alternativos inovadores ou a introdução de práticas de economia circular. As entidades proativas podem reduzir sua exposição à volatilidade de preços e a potenciais interrupções no fornecimento ao mesmo tempo em que melhoram a reputação de sua marca e desenvolvem novas oportunidades de mercado. Métricas CG-AA-440a.3. (1) Lista de matérias-primas prioritárias; para cada matéria-prima prioritária: (2) fator(es) ambiental(is) ou social(is) com maior probabilidade de ameaçar o fornecimento, (3) discussão sobre riscos ou oportunidades de negócios associados a fatores ambientais ou sociais e (4) estratégia de gestão para abordar riscos e oportunidades de negócios 1 A entidade deverá divulgar suas matérias-primas prioritárias adquiridas para produtos acabados. 1.1 A entidade deverá identificar matérias-primas prioritárias usando a definição de 'materiais prioritários' descrita na seção Material Prioritário do Guia de Terminologia de Materiais da Textile Exchange. 1.2 As matérias-primas prioritárias podem incluir fibras sintéticas, fibras naturais, materiais celulósicos manufaturados, materiais derivados de animais e quaisquer outros materiais usados diretamente na fabricação de vestuário, acessórios ou calçados, que podem incluir algodão, rayon, viscose, poliéster, acrílico, elastano, náilon, borracha, espuma, couro, lã, caxemira, mohair, linho, seda, cânhamo e penugem. 1.3 A entidade deverá identificar as matérias-primas prioritárias usando o esquema de categorização apresentado na seção Portfólio do Guia de Terminologia de Materiais da Textile Exchange. 1.4 O escopo da divulgação deverá incluir matérias-primas prioritárias presentes em produtos acabados e excluir matérias-primas usadas na embalagem e fabricação. 1.5 As matérias-primas prioritárias incluem materiais adquiridos pela entidade ou por seus fornecedores para efeitos de fabricação dos produtos acabados da entidade. 1.6 Se a entidade estiver verticalmente integrada em toda a cadeia de valor e não adquirir suas matérias-primas prioritárias de um fornecedor terceirizado, ela deverá identificar as matérias-primas prioritárias provenientes de suas operações próprias e usadas na fabricação de seus produtos acabados. 2 Para cada matéria-prima prioritária, a entidade deverá identificar os fatores ambientais ou sociais importantes com maior probabilidade de ameaçar a sua capacidade de obter ou adquirir cada material. 2.1 Os fatores ambientais podem incluir: 2.1.1 Impactos de mudanças climáticas (por exemplo, fenômenos meteorológicos extremos ou estresse hídrico) 2.1.2 Regulamento sobre gases de efeito estufa (GEE) 2.1.3 Regulamentos ambientais para fornecedores 2.1.4 Práticas de uso de terra 2.1.5 Métodos de produção que resultem em poluição da água, degradação do solo, desmatamento ou perda de biodiversidade 2.2 Os fatores sociais podem incluir: 2.2.1 Práticas de bem-estar animal, direitos trabalhistas e direitos humanos dos fornecedores 2.2.2 Materiais provenientes de regiões de conflito 2.2.3 Regulamentos sobre práticas trabalhistas ou direitos humanos 3 Para cada matéria-prima prioritária, a entidade deverá discutir os riscos e oportunidades de negócios associados a fatores ambientais ou sociais. 3.1 Os riscos e oportunidades de negócios podem incluir: 3.1.1 Acesso e disponibilidade da matéria-prima prioritária 3.1.2 Capacidade de rastrear a matéria-prima prioritária 3.1.3 Volatilidade de preços da matéria-prima prioritária 3.1.4 Questões de conformidade regulatória associadas à matéria-prima prioritária 3.1.5 Demanda dos clientes por produtos contendo a matéria-prima prioritária 3.1.6 Valor e reputação da marca da entidade 4 Para cada matéria-prima prioritária, a entidade deverá discutir a sua estratégia de gerenciamento para abordar os riscos e oportunidades de negócios associados a fatores ambientais ou sociais com maior probabilidade de ameaçar a sua capacidade de obter matérias-primas prioritárias. 4.1 As estratégias relevantes podem incluir: 4.1.1 Melhorar o monitoramento da cadeia de fornecimento e a rastreabilidade de fornecedores de matérias-primas por meio de práticas de due diligence, pesquisa sobre rastreabilidade ou uso de sistemas de rastreabilidade, tecnologia, triagem de fornecedores, auditorias ou certificações de fornecedores ou uma lista de países dos quais a entidade obtém cada matéria-prima prioritária 4.1.2 Apoiar fornecedores de matérias-primas por meio de programas de treinamento ou engajamento de fornecedores ou introdução de práticas agrícolas regenerativas 4.1.3 Parcerias com grupos ou organizações não governamentais do setor para abordar fatores ambientais ou sociais em regiões fornecedoras 4.1.4 Investir na fase de design ou em pesquisa e desenvolvimento para identificar materiais substituíveis ou alternativos menos impactados por fatores ambientais e sociais 4.2 Se a entidade identificar o algodão como uma de suas matérias-primas prioritárias, ela deverá discutir sua vulnerabilidade às regiões produtoras de algodão com estresse hídrico e como gerencia o risco de variabilidade de preços devido ao fornecimento de algodão dessas regiões. 4.2.1 A entidade poderá identificar suas fontes conhecidas de algodão para Estresse Hídrico de Base Alto (40%-80%) ou Extremamente Alto (>80%) usando a ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI). 4.3 A entidade deverá divulgar quaisquer medidas ou metas de desempenho relevantes usadas para avaliar a eficácia de sua abordagem de gerenciamento, bem como seu progresso em relação a essas metas. 4.4 A divulgação corresponde ao Módulo Higg Brand & Retail da Sustainable Apparel Coalition. 5 A entidade poderá usar o seguinte formato de tabela para organizar a divulgação. . .Matéria-Prima Prioritária (Nome) .Fatores Ambientais ou Sociais .Discussão de Riscos ou Oportunidades de Negócios .Estratégia de Gerenciamento . . . . . . . . . . . . . . . CG-AA-440a.4. (1) Quantidade de matérias-primas prioritárias adquiridas, por material, e (2) quantidade de cada matéria-prima prioritária certificada de acordo com uma norma ambiental ou social de terceiros, por norma 1 Para cada matéria-prima prioritária, a entidade deverá divulgar a quantidade de materiais adquiridos, em toneladas métricas, durante o período de relatório. 1.1 A entidade deverá identificar matérias-primas prioritárias usando a definição de 'materiais prioritários' descrita na seção Material Prioritário do Guia de Terminologia de Materiais da Textile Exchange. 1.2 As matérias-primas prioritárias podem incluir fibras sintéticas, fibras naturais, materiais celulósicos manufaturados, materiais derivados de animais e quaisquer outros materiais usados diretamente na fabricação de vestuário, acessórios ou calçados, que podem incluir algodão, rayon, viscose, poliéster, acrílico, elastano, náilon, borracha, espuma, couro, lã, caxemira, mohair, linho, seda, cânhamo e penugem. 1.3 A entidade deverá identificar as matérias-primas prioritárias usando o esquema de categorização apresentado na seção 'Portfólio de Materiais' do Guia de Terminologia de 'Materiais da Textile Exchange. 1.4 Se a entidade adquirir produtos acabados em vez de matérias-primas não processadas, ela deverá calcular a quantidade inicial, em toneladas métricas, de matérias- primas prioritárias necessárias para a produção. 1.4.1 A entidade deverá contabilizar perdas e desperdícios de materiais ao longo da produção e deve consultar o Guia de Melhores Práticas para Cálculos e Relatórios de Captação de Fibras e a Metodologia de Conversão de Fibras da Textile Exchange. 1.5 Se a entidade não medir o peso de um material, ela deverá fornecer uma medição alternativa, como a área de superfície. 1.6 A quantidade adquirida de cada matéria-prima prioritária deverá refletir o material em seu estado original e não deve ser apresentada com manipulação adicional de dados, como reportá-la como 'peso seco' em conformidade com a orientação da Global Reporting Initiative (GRI) Divulgação 301-1 Materiais usados por peso ou volume. 1.7 Se for necessária estimativa, a entidade deverá divulgar os métodos usados. 1.8 O escopo da divulgação deverá incluir matérias-primas prioritárias presentes em produtos acabados e excluir matérias-primas usadas na embalagem e fabricação. 1.9 As matérias-primas prioritárias incluem materiais adquiridos pela entidade ou por seus fornecedores para efeitos de fabricação dos produtos acabados da entidade. 1.10 Se a entidade estiver verticalmente integrada em toda a cadeia de valor e não adquirir suas matérias-primas prioritárias de um fornecedor terceirizado, ela deverá identificar as matérias-primas prioritárias provenientes de suas operações próprias e usadas na fabricação de seus produtos acabados. 2 Para cada matéria-prima prioritária, a entidade deverá divulgar a quantidade, em toneladas métricas, adquirida certificada de acordo com uma norma ambiental ou social de terceiro, por norma. 2.1 As normas ambientais ou sociais de terceiros são definidas como normas desenvolvidas por terceiros e abordam fatores ambientais ou sociais com probabilidade de ameaçar a capacidade de uma entidade de obter suas matérias-primas prioritárias de forma confiável. 2.2 As normas ambientais e sociais de terceiros podem incluir: 2.2.1 Recycled Claim Standard (RCS), Global Recycled Standard (GRS), Organic Content Standard (OCS), Responsible Down Standard (RDS), Responsible Wool Standard (RWS) e Responsible Mohair Standard (RMS) da Textile Exchange 2.2.2 Global Organic Textile Standard (GOTS) 2.2.3 Cotton Made in Africa (CmiA) 2.2.4 Fair Trade Certified 2.2.5 Organic Fair Trade 2.2.6 Leather Working Group (LWG) 2.2.7 Certificação Forest Stewardship Council (FSC) 2.2.8 Programme for the Endorsement of Forest Certification (PEFC) 2.2.9 Better Cotton Initiative (BCI) 2.3 O escopo de matérias-primas prioritárias certificadas inclui materiais derivados de um processo certificado de acordo com uma norma ambiental ou social de terceiros. 2.4 A entidade pode divulgar matérias-primas prioritárias não certificadas de acordo com uma norma ambiental ou social de terceiros, mas que contribuem para a estratégia da entidade para garantir um fornecimento confiável. 2.4.1 Os materiais podem incluir algodão e lã recuperados, fibras naturais, sintéticas ou semissintéticas recicladas de forma mecânica ou química. 2.4.2 Os materiais podem incluir aqueles certificados de acordo com uma norma/certificação desenvolvida pela entidade. 3 Para cada matéria-prima prioritária, a entidade deverá discutir: 3.1 Por que escolheu a(s) certificação(ões)/norma(s) de terceiros especificada(s) 3.2 Como os materiais certificados contribuem para o gerenciamento dos riscos e oportunidades de negócios da entidade 3.3 Quaisquer metas quantitativas estabelecidas para matérias-primas prioritárias certificadas 4 A entidade poderá usar o seguinte formato de tabela para organizar a divulgação. . Matéria-Prima Prioritária (Nome) Quantidade Adquirida (Toneladas Métricas) .Quantidade Certificada, Por Norma . . . .Certificação/Norma e Discussão Associada (Protocolo Técnico nº 3 - 3.3) .Quantidade Certificada . . . . . . . . . . . . . . . Volume 2 - Fabricação de Eletrodomésticos Descrição do Setor Entidades do setor de Fabricação de Eletrodomésticos que projetam e fabricam eletrodomésticos e ferramentas manuais. As entidades desse setor vendem e fabricam produtos em todo o mundo, vendendo principalmente produtos para consumidores por meio de varejistas. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO . Impactos Ambientais do Ciclo de Vida do Produto .Porcentagem de produtos elegíveis por receita certificados de acordo com uma certificação de eficiência energética .Quantitativo .Porcentagem (%) por receita .CG-AM-410a.1 . .Porcentagem de produtos elegíveis por receita certificados de acordo com uma norma ambiental de ciclo de vida do produto .Quantitativo .Porcentagem (%) por receita .CG-AM-410a.2 . . .Descrição dos esforços para gerenciar os impactos do fim do ciclo de vida dos produtos .Discussão e Análise .n/a .CG-AM-410a.3 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO . .Produção anual (2) .Quantitativo .Número de unidades .CG-AM-000.A Impactos Ambientais do Ciclo de Vida do Produto Resumo do Tópico As entidades do setor de Fabricação de Eletrodomésticos buscam diferenciar seus produtos dos concorrentes. Um importante fator de diferenciação é o impacto ambiental do ciclo de vida dos produtos e a capacidade de uma entidade projetar produtos tendo em mente todo o ciclo de vida, desde a criação e uso até o descarte. Isso inclui a eficiência energética e hídrica dos eletrodomésticos, que representam uma proporção significativa do consumo de energia e água de uma casa, bem como o projeto e a facilitação do descarte seguro e reciclagem no fim do ciclo de vida. As entidades que projetam e fabricam produtos para diminuir os impactos ambientais do ciclo de vida têm maior probabilidade de aumentar a participação de mercado devido a um custo de propriedade mais baixo e podem gerenciar melhor o aumento da regulamentação relacionada com questões como a responsabilidade estendida do produtor. Métricas CG-AM-410a.1. Porcentagem de produtos elegíveis por receita certificados de acordo com uma certificação de eficiência energética 1 A entidade deverá divulgar a porcentagem de sua receita proveniente de produtos elegíveis certificados de acordo com uma certificação de eficiência energética. 1.1 A entidade deverá calcular a porcentagem como a receita de produtos que atendem aos requisitos para a certificação aplicável dividida pela receita total de produtos elegíveis para certificação por cada certificação. 1.1.1 Produtos elegíveis são aqueles em uma categoria de produtos para a qual existe certificação, tais como: categorias de produtos de aquecimento e resfriamento, como purificadores de ar, secadoras de roupas, lavadoras de roupas, desumidificadores, máquinas de lavar louça, freezers, geladeiras, condicionadores de ar, caldeiras, aquecimento sem dutos e refrigeração, fornos, bombas de calor e ventiladores. 2 O escopo da divulgação inclui produtos que atendem aos requisitos da versão mais atual dos requisitos de certificação aplicáveis. 2.1 Se a entidade tiver produtos certificados de acordo com uma versão anterior dos requisitos de certificação, ela deverá divulgar essas informações, incluindo para qual versão seus produtos são certificados, um detalhamento de quantos produtos são certificados para essa versão e o(s) cronograma(s) para alcançar certificação de acordo com uma versão de requisitos mais atual. 3 Para cada jurisdição onde a entidade vende produtos, ela deverá divulgar o programa de certificação aplicável. CG-AM-410a.2. Porcentagem de produtos elegíveis por receita certificados de acordo com uma norma ambiental de ciclo de vida do produto 1 A entidade deverá divulgar a porcentagem de sua receita proveniente de produtos elegíveis certificados de acordo com uma norma ambiental de ciclo de vida do produto de terceiros. 1.1 A norma ambiental de ciclo de vida do produto é definida como um programa de certificação ou norma focada em projeto e materiais de produtos, processos de fabricação, desempenho do produto durante a fase de uso e fim do ciclo de vida do produto. 1.2 A entidade deverá calcular a porcentagem como a receita de produtos que atendem aos requisitos para a certificação aplicável dividida pela receita total de produtos elegíveis para certificação por cada certificação. 1.2.1 Produtos elegíveis são aqueles em uma categoria de produtos para a qual existe certificação, incluindo: aparelhos de refrigeração, lavadoras, secadoras, aparelhos de cozinha, aparelhos de ar condicionado, aparelhos de forno de micro-ondas, aparelhos desumidificadores e aparelhos para tratamento de pisos. 2 O escopo da divulgação inclui produtos que atendem aos requisitos da versão mais atual dos requisitos de certificação aplicáveis. 2.1 Se a entidade tiver produtos certificados de acordo com uma versão anterior dos requisitos de certificação, ela deverá divulgar essas informações, incluindo para qual versão seus produtos são certificados, um detalhamento de quantos produtos são certificados para essa versão, e seu(s) cronograma(s) para alcançar certificação de acordo com uma versão de requisitos mais atual. 3 Para cada jurisdição onde a entidade vende produtos, ela deverá divulgar o programa de certificação aplicável ou o programa de certificação internacional aplicável. CG-AM-410a.3. Descrição dos esforços para gerenciar os impactos do fim do ciclo de vida dos produtos 1 A entidade deverá descrever seus esforços para gerenciar os impactos do fim do ciclo de vida de seus produtos, incluindo aqueles relacionados com o descarte seguro e adequado ou reciclagem de produtos químicos constituintes e outros componentes de produtos, que podem incluir metais pesados tóxicos (por exemplo, mercúrio e cádmio), polímeros rígidos, refrigerantes e outros metais (por exemplo, aço e alumínio). 2 A entidade deverá descrever o escopo de seus esforços, incluindo a que categorias de produtos, segmentos de negócios ou regiões operacionais se referem. 3 A entidade deverá discutir como incluir considerações de fim do ciclo de vida no projeto de produtos, tais como:
RESOLUÇÃO CVM Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 4 de 37)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Fazenda — COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Todos os atos de 01/11/2024