RESOLUÇÃO CVM Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 30 de 37)

Porcentagem (%)
.RT-CP-430a.2
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. .Quantidade de produção, por substrato (83) .Quantitativo .Toneladas métricas (t) .RT-CP-000.A
. .Porcentagem de produção como: (1) papel/madeira, (2) vidro, (3) metal e (4) plástico .Quantitativo .Porcentagem (%) por
receita
.RT-CP-000.B
. .Número de funcionários .Quantitativo .Número .RT-CP-000.C
Emissões de Gases de Efeito Estufa
Resumo do Tópico
O setor de Recipientes e Embalagens gera emissões diretas (Escopo 1) de gases de efeito estufa (GEE) provenientes da combustão de combustíveis fósseis em processos de
fabricação e cogeração. As emissões de GEE podem resultar em custos ou penalidades de conformidade regulatória e riscos operacionais para entidades. No entanto, os efeitos financeiros
podem variar dependendo da magnitude das emissões e dos regulamentos de emissões vigentes. O setor pode estar sujeito a regulamentos cada vez mais rigorosos à medida que os países
tentam limitar ou reduzir as emissões. As entidades que gerenciam de forma econômica as emissões de GEE por meio de uma maior eficiência energética, utilização de combustíveis
alternativos ou avanços nos processos de fabricação podem se beneficiar de uma maior eficiência operacional e da redução dos riscos regulatórios, entre outros benefícios
financeiros.
Métricas
RT-CP-110a.1. Emissões globais brutas de Escopo 1, porcentagem coberta pelos regulamentos de limitação de emissões
1 A entidade deverá divulgar suas emissões globais brutas de Escopo 1 de gases de efeito estufa (GEE) para a atmosfera dos sete GEE abrangidos pelo Protocolo de Quioto
- dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonetos (HFCs), perfluorocarbonos (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6) e trifluoreto de nitrogênio (NF3).
1.1 As emissões de todos os GEE deverão ser consolidadas e divulgadas em toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente (CO2-e) e calculadas de acordo com os valores
publicados do potencial de aquecimento global (GWP) para um horizonte de tempo de 100 anos. Até o momento, a fonte preferida para os valores do GWP é o Quinto Relatório de
Avaliação (2014) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
1.2 Emissões brutas são GEE emitidos para a atmosfera antes de serem contabilizadas as compensações, créditos ou outros mecanismos semelhantes que tenham reduzido ou
compensado as emissões.
2 As emissões de Escopo 1 são definidas e deverão ser calculadas de acordo com a metodologia contida em The Greenhouse Gas Protocol: A Corporate Accounting and
Reporting Standard (GHG Protocol), Edição Revisada, março de 2004, publicado pelo World Resources Institute e pelo World Business Council on Sustainable Development
(WRI/WBCSD).
2.1 Metodologias de cálculo aceitáveis incluem aquelas que estão em conformidade com o GHG Protocol como referência básica, mas fornecem orientações adicionais, como
orientações específicas do setor ou da região. Exemplos podem incluir:
2.1.1 Orientação sobre Relatórios de GEE para o Setor Aeroespacial publicada pelo Grupo Ambiental Aeroespacial Internacional (IAEG)
2.1.2 Orientação sobre Inventário de Gases de Efeito Estufa: Emissões Diretas de Fontes de Combustão Estacionária publicada pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA
(EPA)
2.1.3 Programa de Inventário de GEE da Índia
2.1.4 ISO 14064-1
2.1.5 Diretrizes do Setor Petrolífero para Relatório Emissões de GEE, 2ª edição, 2011, publicado pela IPIECA
2.1.6 Protocolo para a Quantificação das Emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes de Atividades de Gestão de Resíduos publicado por Entreprises pour l'Environnement
(EpE)
2.2 Os dados de emissões de GEE deverão ser consolidados e divulgados de acordo com a abordagem com a qual a entidade consolida seus dados de relatório financeiro, que
geralmente está alinhada com a abordagem de 'controle financeiro' definida pelo GHG Protocol e a abordagem publicada pelo Climate Disclosure Standards Board (CDSB), descrita no REQ-
07, 'Limite organizacional', da Estrutura do CDSB para relatório de informações ambientais e sociais.
3 A entidade deverá divulgar a porcentagem de suas emissões globais brutas de GEE de Escopo 1 cobertas por um regulamento ou programa de limitação de emissões destinado
a limitar ou reduzir diretamente as emissões, tais como esquemas "cap-and-trade", sistemas de impostos ou taxas de carbono e outros controles de emissões (por exemplo, abordagem
de comando e controle) e mecanismos baseados em licenças.
3.1 Exemplos de regulamentos de limitação de emissões incluem:
3.1.1 Cap-and-Trade da Califórnia (Lei de Soluções para o Aquecimento Global da Califórnia)
3.1.2 Regime Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia (EU ETS)
3.1.3 Cap-and-Trade de Quebec (Lei de Qualidade Ambiental de Quebec)
3.2 A porcentagem deverá ser calculada como a quantidade total de emissões globais brutas de GEE de Escopo 1 (CO2-e) cobertos por regulamentos de limitação de emissões
dividido pela quantidade total de emissões globais brutas de GEE de Escopo 1 (CO2-e).
3.2.1 Para emissões sujeitas a mais de um regulamento de limitação de emissões, a entidade não deverá contabilizar essas emissões mais de uma vez.
3.3 O escopo dos regulamentos de limitação de emissões exclui as emissões cobertas por regulamentos voluntários de limitação de emissões (por exemplo, sistemas de comércio
voluntário), bem como regulamentos baseados em relatórios.
4 A entidade poderá discutir qualquer alteração em suas emissões com relação ao período de relatório anterior, incluindo se a alteração se deveu a reduções de emissões,
desinvestimento, aquisição, fusões, alterações na produção ou alterações na metodologia de cálculo.
5 Caso o relatório atual de emissões de GEE ao CDP ou a outra entidade (por exemplo, um programa nacional de divulgação regulatória) esteja diferente em termos do escopo
e da abordagem de consolidação utilizada, a entidade poderá divulgar essas emissões. No entanto, a divulgação principal deverá estar de acordo com as diretrizes descritas acima.
6 A entidade poderá discutir a metodologia de cálculo para sua divulgação de emissões, tal como se os dados fossem provenientes de sistemas contínuos de monitoramento
de emissões (CEMS), cálculos de engenharia ou cálculos de balanço de massa.
RT-CP-110a.2. Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões e uma análise do desempenho
em relação a essas metas
1 A entidade deverá discutir sua estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) de Escopo 1.
1.1 As emissões de Escopo 1 são definidas e deverão ser calculadas de acordo com a metodologia contida em The Greenhouse Gas Protocol: A Corporate Accounting and
Reporting Standard (GHG Protocol), Edição Revisada, março de 2004, publicado pelo World Resources Institute e pelo World Business Council on Sustainable Development
(WRI/WBCSD).
1.2 O escopo das emissões de GEE inclui os sete GEE abrangidos pelo Protocolo de Quioto - dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonetos
(HFCs), perfluorocarbonos (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6) e trifluoreto de nitrogênio (NF3).
2 A entidade deverá discutir sua(s) meta(s) de redução de emissões e analisar seu desempenho em relação à(s) meta(s), incluindo, se relevante:
2.1 O escopo da meta de redução de emissões (por exemplo, a porcentagem do total de emissões à qual a meta é aplicável);
2.2 Se a meta é absoluta ou baseada na intensidade e o denominador da métrica se for uma meta baseada na intensidade;
2.3 A porcentagem de redução em relação ao ano base, com o ano base representando o primeiro ano em relação ao qual as emissões são avaliadas no sentido do cumprimento
da meta.
2.4 Os cronogramas da atividade de redução, incluindo o ano de início, o ano alvo e o ano base;
2.5 O(s) mecanismo(s) para atingir a meta; e
2.6 Quaisquer circunstâncias em que as emissões da meta ou do ano base tenham sido, ou possam ser recalculadas retrospectivamente ou a meta ou o ano base tenham sido
redefinidos.
3 A entidade deverá discutir as atividades e investimentos necessários para atingir os planos ou metas, e quaisquer riscos ou fatores limitantes que possam afetar o
cumprimento dos planos ou metas.
4 A entidade deverá discutir o escopo de suas estratégias, planos ou metas de redução, tais como se pertencem de forma diferente a diferentes unidades de negócios,
geografias ou fontes de emissões.
5 A entidade deverá discutir se suas estratégias, planos ou metas de redução estão relacionados ou associados a programas ou regulamentos de limitação de emissões ou
baseados em relatórios de emissões (por exemplo, o Regime Comunitário de Licenças de Emissão da UE, o Sistema Cap-and-Trade de Quebec, o Programa Cap-and-Trade da Califórnia),
incluindo programas regionais, nacionais, internacionais ou setoriais.
6 A divulgação de estratégias, planos ou metas de redução será limitada às atividades que estavam em andamento (ativas) ou que foram concluídas durante o período de
relatório.
Gestão de Energia
Resumo do Tópico
A fabricação de recipientes e embalagens consome muita energia para alimentar unidades de processamento de energia, usinas de cogeração, máquinas e instalações não fabris.
O tipo de energia utilizada, a quantidade consumida e as estratégias de gestão de energia dependem do tipo de produtos fabricados. Normalmente, os combustíveis fósseis, como o gás
natural e a biomassa, são a forma predominante de energia utilizada, embora a eletricidade adquirida também pode representar uma parte significativa. Portanto, as aquisições de energia
podem representar uma parcela significativa dos custos de produção. O mix energético de uma entidade pode incluir energia gerada no local, eletricidade adquirida da rede e combustíveis
fósseis, bem como energias renováveis e alternativas. Os trade-offs na utilização dessas fontes de energia incluem o custo, a confiabilidade do fornecimento, a utilização da água e as
emissões atmosféricas relacionadas, bem como a conformidade regulatória e o risco. Dessa forma, as decisões de intensidade energética e de fornecimento de energia de uma entidade
podem afetar sua eficiência operacional e perfil de risco ao longo do tempo.
Métricas
RT-CP-130a.1. (1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede, (3) porcentagem de renováveis e (4) total de energia autogerada
1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de energia consumida como um valor agregado, em gigajoules (GJ).
1.1 O escopo do consumo de energia inclui energia de todas as fontes, inclusive energia adquirida de fontes externas e energia produzida pela própria entidade (autogerada).
Por exemplo, o uso direto de combustível, a eletricidade adquirida, a energia de aquecimento, resfriamento e a vapor estão incluídos no âmbito do consumo de energia.
1.2 O escopo do consumo de energia inclui apenas a energia consumida diretamente pela entidade durante o período de relatório.
1.3 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis e biocombustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como poder
calorífico bruto (PCB), que é medido diretamente ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
2 A entidade deverá divulgar (2) a porcentagem do consumo de energia fornecida pela eletricidade da rede.
2.1 A porcentagem deverá ser calculada como o consumo de eletricidade da rede adquirida dividido pelo consumo total de energia.
3 A entidade deverá divulgar (3) a porcentagem do consumo de energia renovável.
3.1 Energia renovável é definida como a energia proveniente de fontes reabastecidas a uma taxa superior ou igual à sua taxa de esgotamento, tais como geotérmica, eólica,
solar, hídrica e biomassa.
3.2 A porcentagem deverá ser calculada como consumo de energia renovável dividido pelo consumo total de energia.
3.3 O escopo da energia renovável inclui o combustível renovável consumido pela entidade, a energia renovável produzida diretamente pela entidade e a energia renovável
adquirida pela entidade, se adquirida por meio de um contrato de compra de energia (PPA) renovável que inclua explicitamente certificados de energia renovável (RECs) ou Garantias de
Origem (GOs), um programa de serviço público ou fornecedor com certificação Green-e Energy, ou outros produtos de energia verde que incluam explicitamente RECs ou GOs, ou para
os quais RECs com certificação Green-e Energy sejam combinados com eletricidade da rede.
3.3.1 Para qualquer eletricidade renovável gerada no local, quaisquer RECs e GOs deverão ser retidos (não vendidos) e retirados ou cancelados em nome da entidade para que
a entidade os reivindique como energia renovável.
3.3.2 Para PPAs de energia renovável e produtos de energia verde, o acordo deverá incluir e transmitir explicitamente que os RECs e GOs sejam retidos ou substituídos e
retirados ou cancelados em nome da entidade para que a entidade os reivindique como energia renovável.
3.3.3 A parte renovável do mix da rede elétrica fora do controle ou influência da entidade é excluída do escopo da energia renovável.
3.4 Para os fins desta divulgação, o escopo da energia renovável proveniente de fontes de biomassa é limitado a materiais certificados de acordo com uma norma de terceiros
(por exemplo, Forest Stewardship Council, Sustainable Forest Initiative, Program for the Endorsement of Forest Certification ou American Tree Farm System), materiais considerados fontes
elegíveis de fornecimento de acordo com a Estrutura Green-e para Certificação de Energia Renovável, Versão 1.0 (2017) ou normas regionais Green-e, ou materiais elegíveis para uma
norma de portfólio renovável jurisdicional aplicável.
4 A entidade deverá divulgar (4) a quantidade de energia autogerada como um valor agregado em gigajoules (GJ).
4.1 A entidade poderá divulgar a quantidade de energia autogerada vendida a uma concessionária de energia elétrica ou a um cliente final.
5 A entidade deverá aplicar fatores de conversão de forma consistente para todos os dados informados nesta divulgação, tais como o uso de PCS para utilização de combustível
(incluindo biocombustíveis) e conversão de quilowatt-hora (kWh) para GJ (para dados de energia, incluindo eletricidade proveniente de energia solar ou eólica).
Gestão Hídrica
Resumo do Tópico
A fabricação de recipientes e embalagens requer água para vários estágios de produção, incluindo processamento de matérias-primas, resfriamento de processos e geração de
vapor em usinas de cogeração locais. Os aumentos históricos de longo prazo da escassez e do custo da água e as expectativas de aumentos contínuos - devido ao consumo excessivo e
ao abastecimento reduzido resultantes do crescimento e mudanças populacionais, da poluição e das mudanças climáticas - mostram a importância da gestão hídrica. A escassez de água
pode resultar num maior risco de interrupção operacional para entidades com operações com utilização intensiva de água e pode aumentar os custos de aquisição de água e as despesas
de capital. Enquanto isso, a fabricação de recipientes e embalagens pode gerar águas residuais de processo que devem ser tratadas antes do descarte. A não conformidade com os
regulamentos de qualidade da água poderá resultar em custos de conformidade regulatória e de mitigação ou despesas legais decorrentes de litígios. A redução da utilização e consumo
de água por meio do aumento da eficiência e de outras estratégias de gestão hídrica poderá resultar em custos operacionais mais baixos ao longo do tempo e mitigar os efeitos financeiros
dos regulamentos, escassez de abastecimento de água e interrupções de operações relacionadas à comunidade.
Métricas
RT-CP-140a.1. (1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto
1 A entidade deverá divulgar a quantidade de água, em milhares de metros cúbicos, captada de todas as fontes.
1.1 As fontes de água incluem águas superficiais (incluindo águas de zonas úmidas, rios, lagos e oceanos), águas subterrâneas, águas pluviais coletadas diretamente e
armazenadas pela entidade, e águas e águas residuais obtidas de abastecimento municipal, serviços públicos ou outras entidades.
2 A entidade poderá divulgar partes de seu fornecimento por fonte se, por exemplo, partes significativas das captações forem provenientes de fontes que não sejam de água
doce.
2.1 Água doce pode ser definida de acordo com as leis e regulamentos locais onde a entidade opera. Se não existir uma definição legal, será considerada água doce aquela
que contém menos de 1.000 partes por milhão de sólidos dissolvidos.
2.2 Pode-se presumir que a água obtida de um serviço público em conformidade com os regulamentos jurisdicionais de água potável atende à definição de água doce.
3 A entidade deverá divulgar a quantidade de água, em milhares de metros cúbicos, consumida nas operações.
3.1 O consumo de água é definido como:
3.1.1 Água que evapora durante a captação, uso e descarte
3.1.2 Água que seja direta ou indiretamente incluída no produto ou serviço da entidade
3.1.3 Água que não retorna de outra forma para a mesma área de captação de onde foi captada, como a água devolvida para outra área de captação ou para o mar
4 A entidade deverá analisar todas as suas operações quanto a riscos hídricos e identificar atividades que captam e consomem água em locais com Estresse Hídrico de Base
Alto (40-80%) ou Extremamente Alto (>80%), conforme classificado pela ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI).
5 A entidade deverá divulgar a água captada em locais com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto como uma porcentagem do total de água captada.
6 A entidade deverá divulgar a água consumida em locais com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto como uma porcentagem do total de água consumida.
RT-CP-140a.2. Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e práticas para mitigar esses riscos
1 A entidade deverá descrever seus riscos de gestão hídrica associados a captações de água, ao consumo de água e ao descarte de água ou águas residuais.
1.1 Os riscos associados a captações e ao consumo de água incluem riscos à disponibilidade de recursos hídricos adequados e limpos, que incluem:
1.1.1 Restrições ambientais - como operação em regiões com escassez de água, seca, preocupações com impacto ou arrastamento aquático, variabilidade interanual ou sazonal
e riscos decorrentes do impacto das mudanças climáticas
1.1.2 Restrições regulatórias e financeiras - como a volatilidade nos custos da água, as percepções e preocupações dos stakeholders com as captações de água (por exemplo,
as de comunidades locais, organizações não-governamentais e agências reguladoras), a concorrência direta e o impacto das ações de outros usuários (por exemplo, usuários comerciais
e municipais), restrições às captações devido a regulamentos e restrições à capacidade da entidade de obter e reter direitos ou licenças de água
1.2 Os riscos associados ao descarte de água ou águas residuais incluem a capacidade de obter direitos ou licenças relacionadas a descartes, conformidade regulatória
relacionada a descartes, restrições a descartes, capacidade de manter o controle sobre a temperatura dos descartes de água, responsabilidades, riscos de reputação e aumento nos custos
operacionais devido a regulamentos, percepções de stakeholders e preocupações relacionadas a descartes de água (por exemplo, as de comunidades locais, organizações não
governamentais e agências reguladoras).
2 A entidade poderá descrever os riscos de gestão hídrica no contexto de:
2.1 Como os riscos podem variar de acordo com a fonte de captação, incluindo águas superficiais (incluindo águas de zonas úmidas, rios, lagos e oceanos), águas subterrâneas,
águas pluviais coletadas diretamente e armazenadas pela entidade, e águas e águas residuais obtidas de abastecimento municipal, serviços públicos ou outras entidades; e
2.2 Como os riscos podem variar de acordo com os destinos de descarte, incluindo águas superficiais, águas subterrâneas ou serviços públicos de águas residuais.
3 A entidade poderá discutir os efeitos potenciais que os riscos de gestão hídrica podem ter em suas operações e o cronograma ao longo do qual se espera que tais riscos
se manifestem.
3.1 Os efeitos incluem aqueles associados a custos, receitas, passivos, continuidade de operações e reputação.
4 A entidade deverá discutir suas estratégias ou planos de curto e longo prazo para mitigar os riscos de gestão hídrica, que incluem:
4.1 O escopo de suas estratégias, planos, objetivos ou metas, bem como a forma como eles se relacionam com diversas unidades de negócios, regiões geográficas ou processos
operacionais com consumo de água.
4.2 Quaisquer objetivos ou metas de gestão hídrica que tenha priorizado e uma análise do desempenho em relação a esses objetivos ou metas.
4.2.1 Os objetivos e metas incluem aqueles associados à redução de captações de água, à redução de consumo de água, à redução de descarte de água, à redução de influências
aquáticas, à melhoria da qualidade dos descartes de água e à conformidade regulatória.
4.3 As atividades e investimentos necessários para atingir os planos, objetivos ou metas, e quaisquer riscos ou fatores limitantes que possam afetar o cumprimento dos planos
ou metas.
4.4 A divulgação de estratégias, planos, objetivos ou metas será limitada às atividades que estavam em andamento (ativas) ou que foram concluídas durante o período de
relatório.
5 Para metas de gestão hídrica, a entidade deverá divulgar adicionalmente:
5.1 Se a meta é absoluta ou baseada na intensidade, e o denominador da métrica se for uma meta baseada na intensidade.
5.2 Os cronogramas das atividades de gestão hídrica, incluindo o ano de início, o ano alvo e o ano base.
5.3 O(s) mecanismo(s) para atingir a meta, incluindo:
5.3.1 Esforços de eficiência, como o uso de reciclagem de água ou sistemas de circuito fechado;
5.3.2 Inovações de produtos, como redesenhar produtos ou serviços para exigir menos água;
5.3.3 Inovações de processos e equipamentos, como aqueles que permitem a redução de impactos ou arrastamentos aquáticos;
5.3.4 Uso de ferramentas e tecnologias (por exemplo, o Filtro de Risco Hídrico do World Wildlife Fund, a Ferramenta Global para a Água e a Ferramenta de Avaliação da Rede
de Pegada Hídrica) para analisar o uso, os riscos e as oportunidades da água; e
5.3.5 Colaborações ou programas em vigor com a comunidade ou outras organizações
5.4 A porcentagem de redução ou melhoria em relação ao ano base, em que o ano base é o primeiro ano em relação ao qual as metas de gestão hídrica são avaliadas no
sentido do cumprimento da meta.
6 A entidade deverá discutir se suas práticas de gestão hídrica resultam em quaisquer impactos ou trade-offs adicionais ao longo do ciclo de vida em sua organização, incluindo
trade-offs no uso de terra, produção de energia e emissões de gases de efeito estufa (GEE), e por que razão a entidade escolheu essas práticas, apesar dos trade-offs do ciclo de
vida.
RT-CP-140a.3. Número de incidentes de não conformidade associados a licenças, padrões e regulamentos de qualidade da água
1 A entidade deve divulgar o número total de incidentes de não conformidade, incluindo violações de um padrão baseado em tecnologia e excedentes de padrões baseados
em quantidade ou qualidade.
2 O escopo da divulgação inclui incidentes regidos por licenças e regulamentos legais jurisdicionais aplicáveis, que incluem o descarte de uma substância perigosa, violação dos
requisitos de pré-tratamento ou excedentes da carga máxima total diária (TMDL).
3 O escopo da divulgação deverá incluir apenas incidentes de não conformidade que resultaram em ação(ões) formal(ais) de execução.
3.1 Ações formais de execução são definidas como ações do governo que tratam de uma violação ou ameaça de violação de leis, regulamentos, políticas ou ordens de
quantidade ou qualidade da água, e podem resultar em ordens de penalidade administrativa, ordens administrativas e ações judiciais, entre outras.
4 As violações serão divulgadas, independentemente de sua metodologia ou frequência de medição. Isso inclui violações de:
4.1 Descartes contínuos, limitações, normas e proibições que geralmente são expressas em médias máximas diárias, semanais e mensais; e
4.2 Descartes não contínuos, limitações que geralmente são expressas em termos de frequência, massa total, taxa máxima de descarte e massa ou concentração de poluentes
especificados.
Gestão de Resíduos
Resumo do Tópico
A fabricação de recipientes e embalagens pode gerar resíduos perigosos de processos que podem incluir metais pesados, ácidos usados, catalisadores e lamas de tratamento
de águas residuais. As entidades enfrentam desafios regulatórios e operacionais na gestão de resíduos porque alguns resíduos estão sujeitos a regulamentos relativos ao seu transporte,
tratamento, armazenamento e eliminação. As estratégias de gestão de resíduos incluem a redução da geração, o tratamento e a eliminação eficazes, bem como a reciclagem e a
recuperação, se possível. Essas atividades, embora exijam investimento inicial ou custos operacionais, podem reduzir a estrutura de custos de longo prazo de uma entidade e mitigar o
risco de responsabilidades de remediação ou penalidades regulatórias.
Métricas
RT-CP-150a.1 Quantidade de resíduos gerados, porcentagem perigosa e porcentagem reciclada
1 A entidade deverá calcular e divulgar a quantidade total de resíduos perigosos gerados, em toneladas métricas.
1.1 Resíduos perigosos são definidos de acordo com a(s) estrutura(s) jurídica(s) ou regulatória(s) jurisdicional(is) aplicável(is) onde o resíduo foi gerado.
2 A entidade deverá calcular e divulgar a porcentagem de resíduos perigosos reciclados como o peso total de resíduos perigosos gerados que foram reciclados, dividido pelo
peso total de resíduos perigosos gerados.
2.1 Os resíduos perigosos reutilizados, recuperados ou refabricados deverão ser considerados no escopo dos reciclados.
2.2 Resíduos perigosos reciclados, reutilizados, recuperados e refabricados são definidos de acordo com a(s) estrutura(s) jurídica(s) ou regulatória(s) jurisdicional(is) aplicável(is)
onde o resíduo foi gerado.
2.3 Os materiais incinerados, inclusive para recuperação de energia, não deverão ser considerados no escopo dos reciclados.
2.3.1 A recuperação energética é definida como o uso de resíduos combustíveis para gerar energia por meio da incineração direta, com ou sem outros resíduos, mas com
recuperação do calor.
2.3.2 A entidade poderá divulgar separadamente a porcentagem de resíduos perigosos gerados que foram incinerados.
3 A entidade poderá utilizar a Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA) para efeitos de definição de resíduos perigosos ou resíduos perigosos reciclados para operações localizadas em jurisdições que não possuem definições
legais ou regulatórias aplicáveis.
4 A entidade deverá divulgar a(s) estrutura(s) jurídica(s) ou regulatória(s) utilizada(s) para definir resíduos perigosos e resíduos perigosos reciclados, e as quantidades definidas
de acordo com cada estrutura aplicável.
Gestão da Cadeia de Fornecimento
Resumo do Tópico
A fabricação de recipientes e embalagens utiliza grandes quantidades de matérias-primas, incluindo fibra de madeira e alumínio. A produção sustentável desses materiais é uma
consideração importante da cadeia de fornecimento para entidades do setor, pois os impactos ambientais adversos podem aumentar os custos dos materiais e afetar o valor da marca
das entidades. Para mitigar esses riscos, as entidades podem implementar práticas de verificação da cadeia de fornecimento e implementar normas de terceiros nas operações internas
e nos fornecedores que certificam que os materiais foram produzidos de forma sustentável. Além disso, essas ações podem aumentar o valor da marca e satisfazer a demanda dos clientes
por embalagens produzidas de forma sustentável, proporcionando acesso a novos mercados e oportunidades de crescimento.
Métricas
RT-CP-430a.1. Total de fibra de madeira adquirida; porcentagem de fontes certificadas
1 A entidade deverá divulgar o peso total (em toneladas métricas) de matérias-primas à base de fibra de madeira adquiridas durante o período de relatório.
1.1 O escopo das matérias-primas inclui todos os insumos processados para serem vendidos como produto acabado, incluindo matérias-primas recicladas, matérias-primas
virgens e produtos consumidos diretamente no processo de produção.
2 A porcentagem deverá ser calculada como o peso total (em toneladas métricas) de suas matérias-primas à base de fibra de madeira certificadas de acordo com uma norma
de fornecimento responsável dividido pelo peso total (em toneladas métricas) de matérias-primas à base de fibra de madeira, se as certificações de fornecimento responsável incluírem
aquelas promulgadas pelas seguintes organizações (ou equivalente):
2.1 American Tree Farm Sytem (ATFS)
2.2 Forest Stewardship Council (FSC) (selo FSC 100% e selos FSC Fontes Mistas e FSC Reciclado)
2.3 Programme for the Endorsement of Forest Certification (PEFC) (selos PEFC Certificado e PEFC Reciclado)
2.4 Sustainable Forest Initiative (SFI) (selos Cadeia de Custódia SFI e Fornecimento Certificado SFI)
3 A entidade poderá divulgar separadamente a porcentagem de fibra certificada para cada norma de fornecimento responsável relevante (por exemplo, FSC, SFI, PEFC e ATFS)
e normas relevantes (por exemplo, selo FSC 100%, selos FSC Fontes Mistas e FSC Reciclado, selos de Cadeia de Custódia SFI e de Fornecimento Certificado SFI, e selos PEFC Certificado
e PEFC Reciclado).
4 A fibra de madeira certificada de acordo com mais de uma norma deverá ser contabilizada pela entidade apenas uma vez.
RT-CP-430a.2. Total de alumínio adquirido; porcentagem de fontes certificadas
1 A entidade deverá divulgar o peso total (em toneladas métricas) de matérias-primas à base de alumínio adquiridas durante o período de relatório.
1.1 O escopo das matérias-primas inclui todos os insumos processados para serem vendidos como produto acabado, incluindo matérias-primas recicladas, matérias-primas
virgens e produtos que serão consumidos diretamente no processo de produção.
2 A porcentagem deverá ser calculada como o peso total (em toneladas métricas) de suas matérias-primas à base de alumínio certificadas de acordo com uma norma de
fornecimento responsável dividido pelo peso total das matérias-primas à base de alumínio.
3 A certificação de fornecimento responsável inclui aquela promulgada pela Aluminum Stewardship Initiative (ASI) (Norma de Desempenho, Versão 1, e Norma de Cadeia de
Custódia, Minuta 2) ou certificação de acordo com uma norma equivalente.
4 O alumínio certificado de acordo com mais de uma norma de fibra de madeira deverá ser contabilizada pela entidade apenas uma vez.
Volume 49 - Equipamentos Elétricos e Eletrônicos
Descrição do Setor
As entidades do setor de equipamentos elétricos e eletrônicos desenvolvem e fabricam uma ampla gama de componentes elétricos, incluindo equipamentos de geração de
energia, transformadores de energia, motores elétricos, quadros de distribuição, equipamentos de automação, equipamentos de aquecimento e resfriamento, iluminação e cabos de
transmissão. Incluem equipamentos não estruturais para edifícios comerciais e residenciais, como sistemas de aquecimento, ventilação e ar-condicionado (HVAC), luminárias, dispositivos
de segurança e elevadores; equipamentos de energia elétrica; equipamentos tradicionais de geração e transmissão de energia; equipamentos de energia renovável; controles de automação
industrial; instrumentos de medição; e componentes elétricos utilizados para fins industriais, como bobinas, fios e cabos. Em um setor maduro e competitivo, essas entidades operam
globalmente e normalmente geram uma parte significativa de suas receitas fora do país de seu domicílio.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. .Gestão de Energia .(1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da
rede e (3) porcentagem de energia renovável
.Quantitativo .Gigajoules (GJ),
Porcentagem (%)
.RT-EE-130a.1
. Gerenciamento do Ciclo
de Vida do Produto
.Porcentagem de produtos por receita que contêm substâncias
declaráveis IEC 62474 (84)
.Quantitativo .Porcentagem (%) por
receita
.RT-EE-410a.1
. .Porcentagem de produtos elegíveis, por receita, certificados de
acordo com uma certificação de eficiência energética
.Quantitativo .Porcentagem (%) por
receita
.RT-EE-410a.2
. . .Receitas provenientes de produtos relacionados a energias
renováveis e eficiência energética
.Quantitativo .Moeda de apresentação .RT-EE-410a.3
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. .Número de unidades produzidas por categoria de produto (85) .Quantitativo .Número .RT-EE-000.A
. .Número de funcionários .Quantitativo .Número .RT-EE-000.B
Gestão de Energia
Resumo do Tópico
Entidades de equipamentos elétricos e eletrônicos podem utilizar quantidades significativas de energia. A eletricidade adquirida representa a maior parte das despesas
energéticas do setor, seguida pelos combustíveis adquiridos. O tipo de energia utilizada, a quantidade consumida e as estratégias de gestão de energia dependem do tipo de
produtos fabricados. Incluindo a utilização de eletricidade gerada no local, eletricidade proveniente da rede e energia alternativa, o mix energético de uma entidade pode ser
importante na redução do custo e no aumento da confiabilidade do fornecimento de energia e, em última análise, afetar a estrutura de custos e a exposição às mudanças
regulatórias da entidade.
Métricas
RT-EE-130a.1. (1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede e (3) porcentagem renovável
1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de energia consumida como um valor agregado, em gigajoules (GJ).
1.1 O escopo do consumo de energia inclui energia de todas as fontes, inclusive energia adquirida de fontes externas e energia produzida pela própria entidade
(autogerada). Por exemplo, o uso direto de combustível, a eletricidade adquirida e a energia de aquecimento, resfriamento e a vapor estão incluídos no âmbito do consumo de
energia.
1.2 O escopo do consumo de energia inclui apenas a energia consumida diretamente pela entidade durante o período de relatório.
1.3 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis e biocombustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como
poder calorífico bruto (PCB), que é medido diretamente ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
2 A entidade deverá divulgar (2) a porcentagem do consumo de energia fornecida pela eletricidade da rede.
2.1 A porcentagem deverá ser calculada como o consumo de eletricidade da rede adquirida dividido pelo consumo total de energia.
3 A entidade deverá divulgar (3) a porcentagem do consumo de energia renovável.
3.1 Energia renovável é definida como a energia proveniente de fontes reabastecidas a uma taxa superior ou igual à sua taxa de esgotamento, tais como geotérmica,
eólica, solar, hídrica e biomassa.
3.2 A porcentagem deverá ser calculada como consumo de energia renovável dividido pelo consumo total de energia.
3.3 O escopo da energia renovável inclui o combustível renovável consumido pela entidade, a energia renovável produzida diretamente pela entidade e a energia
renovável adquirida pela entidade, se adquirida por meio de um contrato de compra de energia (PPA) renovável que inclua explicitamente certificados de energia renovável (RECs)
ou Garantias de Origem (GOs), um programa de serviço público ou fornecedor com certificação Green-e Energy, ou outros produtos de energia verde que incluam explicitamente
RECs ou GOs, ou para os quais RECs com certificação Green-e Energy sejam combinados com eletricidade da rede.
3.3.1 Para qualquer eletricidade renovável gerada no local, quaisquer RECs e GOs deverão ser retidos (não vendidos) e retirados ou cancelados em nome da entidade
para que a entidade os reivindique como energia renovável.
3.3.2 Para PPAs de energia renovável e produtos de energia verde, o acordo deverá incluir e transmitir explicitamente que os RECs e GOs sejam retidos ou substituídos
e retirados ou cancelados em nome da entidade para que a entidade os reivindique como energia renovável.
3.3.3 A parte renovável do mix da rede elétrica fora do controle ou influência da entidade é excluída do escopo da energia renovável.
3.4 Para os fins desta divulgação, o escopo da energia renovável proveniente de fontes de biomassa é limitado a materiais certificados de acordo com uma norma de
terceiros (por exemplo, Forest Stewardship Council, Sustainable Forest Initiative, Program for the Endorsement of Forest Certification ou American Tree Farm System), materiais
considerados fontes elegíveis de fornecimento de acordo com a Estrutura Green-e para Certificação de Energia Renovável, Versão 1.0 (2017) ou normas regionais Green-e, ou
materiais elegíveis para uma norma de portfólio renovável jurisdicional aplicável.
4 A entidade deverá aplicar fatores de conversão de forma consistente para todos os dados informados nesta divulgação, tais como o uso de PCS para utilização de
combustível (incluindo biocombustíveis) e conversão de quilowatt-hora (kWh) para GJ (para dados de energia, incluindo eletricidade proveniente de energia solar ou eólica).
Gerenciamento do Ciclo de Vida do Produto
Resumo do Tópico
As entidades de equipamentos elétricos e eletrônicos enfrentam desafios e oportunidades crescentes associados a externalidades ambientais e sociais que podem resultar
da utilização de seus produtos. Os regulamentos incentivam as entidades a reduzir ou eliminar a utilização de produtos químicos perigosos em seus produtos. Em menor grau, os
regulamentos e os clientes estão encorajando as entidades a reduzir a pegada ambiental de seus produtos na fase de uso, principalmente em termos de intensidade energética.
As entidades de equipamentos elétricos e eletrônicos que desenvolvem produtos econômicos e soluções de eficiência energética podem se beneficiar do aumento das receitas e
da participação de mercado, de um posicionamento competitivo mais forte e de um maior valor da marca. Da mesma forma, os produtos com menores problemas de segurança
química podem proporcionar oportunidades para aumentar a participação de mercado.
Métricas
RT-EE-410a.1. Porcentagem de produtos por receita que contêm substâncias declaráveis IEC 62474
1 A entidade deverá divulgar a porcentagem de produtos vendidos durante o período de relatório que contenham as substâncias declaráveis IEC 62474 da Comissão
Eletrotécnica Internacional.
1.1 Um produto contém uma substância declarável se, de acordo com a IEC 62474 - Declaração de Materiais para Produtos de e para a Indústria Eletrotécnica, contiver
uma quantidade da substância acima do "limite de relatório", estiver dentro do escopo da "aplicação de relatório" identificada e estiver dentro do "requisito de relatório"
obrigatório.
1.2 A entidade deverá calcular a porcentagem como a receita dos produtos vendidos que contenham substância(s) declarável(is) dividida pela receita total dos produtos
vendidos.
2 O escopo da divulgação inclui todos os produtos, incluindo produtos de uma entidade não obrigada a declarar ou de outra forma fazer declarações, de acordo com
a IEC 62474.
Nota ao RT-EE-410a.1
1 A entidade deverá discutir a forma como gerencia o uso de substâncias listadas como grupos de substâncias declaráveis ou substâncias declaráveis na IEC 62474,
incluindo uma discussão sobre processos operacionais específicos durante os quais o uso dessas substâncias é considerado e as ações que a entidade tomou para gerenciar o uso
dessas substâncias.
2 As abordagens e ações de gestão relevantes a serem descritas podem incluir:
2.1 Critérios de design de produtos para exclusão de substâncias (por exemplo, listas de substâncias proibidas)
2.2 Uso de avaliações de substituição de materiais, diretrizes para aquisição de materiais e peças, testes de segurança de produtos, declarações de produtos (por exemplo,
fichas de dados de segurança de material) e rotulagem de produtos
3 Se a entidade avaliar e gerenciar o impacto de substâncias conhecidas ou potencialmente tóxicas com referência a outros regulamentos, normas do setor ou listas
de produtos químicos aceitos, ela poderá identificar essas práticas e deverá descrever o grau de sobreposição com a IEC 62474.
RT-EE-410a.2. Porcentagem de produtos elegíveis, por receita, certificados de acordo com uma certificação de eficiência energética
1 A entidade deverá divulgar a porcentagem de sua receita proveniente de produtos elegíveis certificados de acordo com uma certificação de eficiência energética.
1.1 A entidade deverá calcular a porcentagem como a receita de produtos que atendem aos requisitos para a certificação aplicável dividida pela receita total de produtos
elegíveis para certificação por certificação.
1.1.1 Produtos elegíveis são aqueles pertencentes a uma categoria de produtos para a qual existe certificação, que pode incluir: produtos de fonte de alimentação
ininterrupta, equipamentos de aquecimento, refrigeração e ventilação, e iluminação e ventiladores.
2 A entidade deverá divulgar a porcentagem de produtos por receita, por certificação de eficiência energética.
2.1 Se a entidade tiver produtos certificados de acordo com uma versão anterior de uma certificação de eficiência energética, ela deverá divulgar essas informações,
incluindo a versão da norma para a qual seus produtos são certificados, um detalhamento de quantos produtos são certificados para essa versão da norma, e seu(s) cronograma(s)
para alcançar certificação de acordo com uma versão mais atual da norma.
3 Para cada jurisdição onde a entidade vende produtos, ela deverá divulgar o programa de certificação aplicável.
RT-EE-410a.3. Receitas provenientes de produtos relacionados a energias renováveis e eficiência energética
1 A entidade deverá divulgar a receita total proveniente de produtos relacionados a energia renovável e a eficiência energética.
2 Produtos relacionados a energia renovável são definidos como produtos ou sistemas que permitem a inclusão de energia renovável em infraestruturas energéticas
estabelecidas.
2.1 Energia renovável é definida como energia derivada de fontes capazes de serem reabastecidas rapidamente por meio de ciclos ecológicos geotérmico, eólico, solar,
hidrelétrico e biomassa (incluindo etanol, biocombustíveis de primeira geração e biocombustíveis avançados).
2.2 Exemplos de produtos e sistemas podem incluir controladores de turbinas, relés, comutadores, fusíveis solares fotovoltaicos, sistemas SCADA, tecnologias de
interconexão e outros equipamentos de equilíbrio da planta projetados para aplicações de energia renovável.
2.3 O escopo dos produtos e sistemas é limitado àqueles que permitem a integração de energia renovável em infraestruturas e redes energéticas estabelecidas; exclui
receitas provenientes da venda ou instalação de equipamentos de geração de energia renovável, como turbinas eólicas, módulos solares fotovoltaicos e equipamentos de geração
de eletricidade solar térmica.
3 Um produto deverá ser considerado como tendo sido projetado para aumentar a eficiência energética se a documentação demonstrar que a entidade testou, modelou
ou de outra forma estabeleceu um aumento da eficiência energética durante a fase de uso do produto.
3.1 Exemplos de produtos que aumentam a eficiência energética podem incluir: tecnologias e infraestruturas de redes inteligentes (por exemplo, sistemas de resposta
à demanda, automatização da distribuição, inversores inteligentes ou equipamentos de medição avançados); produtos inteligentes para controle de residências e edifícios inteligentes;
sistemas flexíveis de transmissão de corrente alternada e transformadores de baixa perda.
3.1.1 Rede inteligente é definida como uma modernização dos sistemas de fornecimento de eletricidade para monitorar, proteger e otimizar automaticamente a operação
de seus elementos interconectados - desde a geração central e distribuída, passando pela rede de transmissão e sistema de distribuição, até usuários industriais e sistemas de
automação predial, e instalações de armazenamento de energia e consumidores finais.