ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2° Lugar (empate) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2° Lugar (empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. Fistel 50416256708 Canal 226 .HABILITADA . .2° Lugar (empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. Fistel 08008001500 Canal 232 .HABILITADA . .5° Lugar (empate) .SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar (empate) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 227/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.013509/2020-43 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.885, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/11/2024