ANEXO I PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .Procedimento: .06.04.32.022-1- CLADRIBINA 10 MG (COMPRIMIDO) . .Instrumento de Registro .06- APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .01-Ambulatorial . .Complexidade .AC- Alta Complexidade . .Tipo de Financiamento .02- Assistência Farmacêutica . .Quantidade máxima .19 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .18 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar (TH) .R$ 0,00 . .CID-10 Principal .G35 Esclerose múltipla . .Serviço/classificação .125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). . .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares . .Procedimento: .06.04.01.010-9- MESALAZINA 2 G GRÂNULOS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (POR SACHÊ) . .Instrumento de Registro .06- APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .01-Ambulatorial . .Complexidade .AC- Alta Complexidade . .Tipo de Financiamento .02- Assistência Farmacêutica . .Quantidade máxima .62 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .18 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar (TH) .R$ 0,00 . .CID-10 Principal .K51.0 Enterocolite ulcerativa K51.2 Proctite ulcerativa K51.3 Retossigmoidite ulcerativa K51.5 Colite esquerda K51.8 Outras colites ulcerativas . .Serviço/classificação .125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). . .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares ANEXO II PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .CÓDIGO .NOME .ALTERAÇÕES . 06.04.82.001-1 DAPAGLIFLOZINA 10 MG (POR COMPRIMIDO) - Inserir CID-10: I50.0 Insuficiência cardíaca congestiva I50.1 Insuficiência ventricular esquerda I50.9 Insuficiência cardíaca não especificada N18.2 - Doença Renal Crônica estágio 2 . N18.3 - Doença Renal Crônica estágio 3 N18.4 - Doença Renal Crônica estágio 4 N18.5 - Doença Renal Crônica estágio 5. . - Alterar idade mínima: 18 anos. . . . .- Incluir descrição: "O USO DE DAPAGLIFLOZINA PARA O TRATAMENTO DE DIABETE MELITO TIPO 2 (DM2) SOMENTE SERÁ ELEGÍVEL A PARTIR DOS 40 ANOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DE DM2". . .06.04.86.001-3 .IVACAFTOR 150 MG (POR COMPRIMIDO REVESTIDO) .- Inserir CID-10: E84.1 Fibrose cística com manifestações intestinais . .06.04.24.006-6 .LARONIDASE 0,58 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL (FRASCO DE 5 ML) .- Alterar nome do procedimento: "LARONIDASE 0,58 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (FRASCO DE 5 ML)".
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 14, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 257. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 01/11/2024