PORTARIA Nº 89, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 89, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01- A Autorização nº 02, Seção I, Anexo V, Pág. 55, da Portaria nº 75/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 2024, processo nº
01504.000362/2023-97, em nome do Sr(a). Sílvia Alves Peixoto, coordenador(a) geral,
Empreendimento CGS Dores, localizado no município de Nossa Senhora das Dores/SE."
ANA PAULA DA ROSA LEAL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 63, de 19 de agosto de 2024, Seção 1, Anexo II, Renovação 01,
Página 71, Processo nº 01402.000505/2021-47, publicada no D.O.U. 20/08/2024, onde se lê
"Área de Abrangência: Municípios de São Raimundo Nonato, e Coronel José Dias, estado
do Piauí", leia-se "Área de Abrangência: Municípios de São Raimundo Nonato, Coronel José
Dias, e João Costa, estado do Piauí".
Na Portaria nº 57, de 01 de agosto de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 56,
Autorização nº 32, processo nº 01506.000285/2023-55, publicada em 02/08/2024, onde se
lê "Arqueólogo coordenador de campo: Eduardo Carvalho de Oliveira", leia-se "Arqueólogo
coordenador de campo: Wender Alves de Souza".
Na Portaria nº 76, de 23 de setembro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 17,
Autorização nº 18, processo 01450.001324/2023-24, publicada em 24/09/2024, onde se lê:
" Arqueólogo Coordenador de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves"; leia-se: "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves e Roberto Montenegro Perrotta".
Na Portaria nº 42, de 17 de junho de 2024, Seção 1, Anexo I, Página 31,
Autorização nº 08, processo nº 01450.004532/2022-02, publicada em 18/06/2024, onde se
lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Evanilza Lopes de Castro Paes, Nicollas Michell
Bandim Fernandes, Eliel Martins da Silva e Natalia Julia Felipe Da Silva", leia-se
"Arqueólogos coordenadores de campo: Evanilza Lopes de Castro Paes, Nicollas Michell
Bandim Fernandes, Eliel Martins da Silva e Natalia Julia Felipe Da Silva, Alano Jaciguara
Dantas de Alencar Martins e do Théo Nunes de Aquino".