PORTARIA Nº 88, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01506.001372/2022-49
Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial na Fazenda do Pinhal
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis
Abrangência: Município de São Carlos, estado de São Paulo.
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara
Prazo de Validade: doze (12) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Fortuna Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Fortuna
Processo nº 01425.000420/2023-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH Fortuna
Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Municípios de Araputanga e Reserva do Cabaçal, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Administradora da Faixa 3,5 GHZ - EAF
Empreendimento: Infovia 04
Processo n.º: 01490.000020/2024-54
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Infovia 04
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Konflanz de Moura
Área de Abrangência: Municípios de Barcelos, Estado do Amazonas e Municípios de
Rorainópolis, Caracaraí e Boa Vista, no Estado de Roraima
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Enotec Engenharia Obras e Tecnologia Ltda.
Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgotos Praia Grande
Processo n.º: 01506.000843/2022-00
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Estação de Tratamento de
Esgotos Praia Grande
Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali
Arqueólogo de Campo: Plácido Cali
Apoio Institucional: Instituto Histórico Geográfico e Arqueológico de Ilhabela - Prefeitura
Municipal de Ilhabela
Área de Abrangência: município de Ilhabela, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Icasa Imobiliária e Construtora Apucarana Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial
Processo n.º 01508.000008/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial.
Arqueólogo coordenador: Francisco de Assis Sabadini.
Arqueóloga de campo: Leilane Patrícia de Lima.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grande Sertão de Energia Fotovoltaica II Ltda
Empreendimento: Sistema de Transmissão de Interesse Restrito para as UFVs GSII Solar 1, GSII
Solar 2 e GSII Solar 3 (Linha de transmissão em 138kv, circuito simples, com
aproximadamente12 km de extensão; Subestação Seccionadora Varzea da Palma 5; Segmento
de Linha de Distribuição em 138KV, circuito duplo, com aproximadamente 0,85km de
extensão)
Processo nº 01514.000992/2020-08
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaáreadaSubestaçãoSeccionadora
Várzea da Palma 5
Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Várzea da Palma, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora Casa de Campo Ltda
Empreendimento: Condomínio América de Baixo
Processo n.º 01508.000198/2023-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio América de Baixo
Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Morretes, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
Empreendimento: Novo Cemitério
Processo nº 01506.005431/2017-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Novo Cemitério
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Museu Histórico da Colonização de Pereira Barreto
Área de Abrangência: Município de Santa Rosa de Viterbo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lugano Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Jardim Residencial Villa Alpnach
Processo nº 01506.000556/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Residencial Villa
Alpnach
Coordenação geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Coordenação de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Taubaté Nova Fronteira Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Taubaté Nova Fronteira
Processo nº 01506.000943/2021-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial
Taubaté Nova Fronteira
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Taubaté, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CAS Construtora Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial André Wirgues
Processo n. 01506.000574/2024-35
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial
André Wirgues
Arqueólogo coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga coordenadora de campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de abrangência: Município de Paraguaçu Paulista, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Belly Administradora de Bens Ltda
Empreendimento: Lotemaento Residencial Cristo Rei
Processo n.º 01508.000542/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Lotemaento Residencial Cristo Rei
Arqueóloga coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga coordenadora de campo: Vania Leandro de Sousa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Renascença, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcio Rodrigo Zago EIRELI.
Empreendimento: Residencial Lírios do Vale
Processo n.º 01508.000821/2024-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Lírios do Vale.
Arqueólogo coordenador: Francisco de Assis Sabadini.
Arqueóloga de campo: Leilane Patrícia de Lima.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cemitério Parque Terra Nova Unidade dos Buritis Ltda
Empreendimento: Cemitério Parque Terranova Unidade dos Buritis
Processo n.º 01494.000206/2024-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento Cemitério
Parque Terranova Unidade dos Buritis
Arqueóloga Coordenador Geral e de Campo: Danielly Morais Rocha Marques
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)
Área de Abrangência: Município de Imperatriz, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (Dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Waldecir Scanavacca.
Empreendimento: Lote de Terras A-2-C-2B-FB-2A
Processo n.º 01508.000779/2024-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote de Terras A-2-C-2B-
FB-2A
Arqueólogo coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses