ANEXO I ADVERTÊNCIA SANITÁRIA PADRÃO 1 1_MS_1_001 1_MS_1_002 1_MS_1_003 1_MS_1_004 1_MS_1_005 1 Os modelos das advertências sanitárias padrão se encontram disponíveis no portal eletrônico da ANVISA. ANEXO II ADVERTÊNCIA SANITÁRIA1 1_MS_1_006 1_MS_1_007 1 O modelo da advertência sanitária se encontra disponível no portal eletrônico da ANVISA. ANEXO III MENSAGEM DE PROIBIÇÃO DE VENDA PARA MENORES DE DEZOITO ANOS1 1_MS_1_008 1_MS_1_009 1 O modelo da mensagem sanitária se encontra disponível no portal eletrônico da ANVISA. ANEXO IV CONJUNTO GRÁFICO DO EXPOSITOR EM PEÇA ÚNICA1 1_MS_1_010 1 Os modelos do conjunto gráfico em peça única se encontram disponíveis no portal eletrônico da ANVISA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 261. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/11/2024