DESPACHO SSO-ANP Nº 1.244, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.244, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP Nº 43, de 06 de dezembro de 2007, considerando o que consta no Processo
nº 48610.217725/2023-88, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
relativa à Unidade Marítima de Perfuração Valaris Renaissance (DS-15) / Operador do
Contrato: Petronas Petróleo Brasil LTDA. / Operador da Instalação: ENSCO do Brasil
Petróleo e Gás Ltda.
Motivação: Encerramento do contrato da sonda com a Petronas, vide carta SEI
4015693.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO