CIRCULAR Nº 58, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 4 de 6)

Consumo Nacional Aparente (CNA)
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.CNA {A+B+C+D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .5,8% .9,0% .(5,6%) .5,7% +15,1%
.D. Consumo Cativo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .3,8% .37,7% .0,6% .(14,1%) +23,6%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) - em número-índice
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D)} .100,0 .101,7 .101,7 .96,0 .85,1 [CONF.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D)} .100,0 .98,0 .83,0 .88,0 .121,7 [CONF.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .213,2 .184,2 .155,3 .55,3 [CONF.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D)} .100,0 .81,3 .68,3 .78,2 .131,3 [CONF.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D)} .100,0 .98,3 .123,9 .132,4 .107,4 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
158. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou trajetória similar à do mercado brasileiro, com único decréscimo ocorrendo de P3 para P4, de 5,6%.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional aparente de etanolaminas revelou variação positiva de 15,1%, em P5 comparativamente a P1.
159. No que tange ao volume destinado ao consumo cativo da indústria doméstica, identificaram-se aumentos sucessivos entre P1 e P4: 3,8%, entre P1 e P2, 37,7%, de P2 para
P3 e de 0,6%, de P3 para P4. No último período, constatou-se decréscimo no volume do consumo cativo de 14,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume do consumo cativo
apresentou expansão de 23,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
160. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de etanolaminas da Alemanha e dos EUA
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Participação no Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
.100,0 .215,5 .195,9 .168,6 .56,0 -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Participação nas Importações Totais
{C1/C}
.100,0 .219,8 .223,0 .177,8 .45,2 -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional
{F1+F2}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .6,3% .31,5% .(5,9%) .(3,5%) +27,0%
.F1. Volume de Produção - Indústria
Doméstica
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .6,3% .31,5% .(5,9%) .(3,5%) +27,0%
.Relação com o Volume de Produção
Nacional
{C1/F}
.100,0 .214,3 .152,9 .130,0 .50,0 -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
161. Observou-se que a relação entre o volume das importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e reduziu [RESTRITO] p.p., de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação entre o
volume das importações das origens investigadas e a produção nacional revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.3 Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro
162. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que, com exceção do período entre P1 e P2, o volume das importações das origens sujeitas à medida decresceu no
período analisado, finalizando P5 com redução de 36,6% comparativamente a P1. Por outro lado, registrou-se que o volume das importações brasileiras de etanolaminas das demais origens, em
especial os volumes provenientes da China e da Arábia Saudita, apresentou tendência de crescimento, ao ser registrado no período sob análise aumento de 51,1% (P1 a P5).
163. Em relação ao preço das importações das origens sujeitas à medida, constatou-se aumento de 53,0%, entre P1 e P5, sendo que se observaram reduções no preço em P2 (-1,9%) e
em P5 (-29,0%), comparando-se ao período imediatamente anterior. O preço médio das importações das demais origens apresentou retração de 8,7% no período completo sob análise (P1 a P5).
164. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificou-se redução somente em P4, quando o mercado contraiu-se em 7,3%. Contudo, ao ser analisado todo o período (P1 a P5),
verificou-se expansão de 13,3% do volume do mercado brasileiro.
165. Ainda sobre o mercado brasileiro, houve redução da participação das vendas de etanolaminas da indústria doméstica, pois o volume apurado no início do período correspondeu a
[RESTRITO] % e finalizou o período de análise de dano em [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto. Na mesma tendência, averiguou-se que os volumes importados da Alemanha e dos EUA
diminuíram sua relevância no mercado brasileiro, pois em P1 representavam [RESTRITO] % do mercado e, em P5, finalizaram o período representando [RESTRITO] %. Por outro lado, as importações
das outras origens aumentaram sua relevância perante o mercado brasileiro de etanolaminas, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % e terminaram o período sob investigação com [RESTRITO] %
do mercado brasileiro. Assim, constatou-se que a expansão do mercado brasileiro de etanolaminas se deveu ao incremento das importações do produto, em especial das origens não sujeitas à
medida.
166. Pontua-se que o volume das importações da Arábia Saudita manteve patamar relevante durante todo o período, sendo a origem que mais exportou o produto ao Brasil entre P1 e
P4.
167. Em relação ao consumo nacional aparente, notou-se tendência similar à do mercado brasileiro, pois o consumo cativo de etanolaminas pela indústria doméstica acompanhou a
variação do mercado brasileiro.
7 DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
168. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação/retomada do dano deve
basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do
Regulamento Brasileiro.
169. Conforme explicitado no item 6 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica,
considerou-se o período de abril de 2019 a março de 2024.
170. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos
Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
171. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo
índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
172. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de etanolaminas da
empresa Oxiteno, que representaram a totalidade da produção nacional do produto similar doméstico, em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados
alcançados pelas citadas linhas de produção.
173. Ressalta-se que os dados apresentados estão sujeitos a alterações em decorrência da verificação in loco que será conduzida pela autoridade investigadora após o início da
revisão.
7.1 Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
174. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informadas
pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .8,0% .23,6% .(9,0%) .0,5% +22,0%
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .7,6% .9,0% .(10,8%) .(6,4%) (2,0%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .30,1% .754,5% .2,8% .38,7% +1.484,4%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .6,2% .3,1% .(7,3%) .11,6% +13,3%
.C. CNA .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .5,8% .9,0% .(5,6%) .5,7% +15,1%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .99,7 .87,9 .86,2 .80,3
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .101,3 .107,2 .103,1 .86,5
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .101,7 .101,7 .96,0 .85,1
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
175. Observou-se que o volume de vendas da indústria doméstica, em toneladas, destinado ao mercado interno cresceu 7,6%, de P1 para P2, e aumentou 9,0%, de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 10,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 6,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de vendas
da indústria doméstica destinado ao mercado interno revelou variação negativa de 2,0% em P5, comparativamente a P1.
176. Com relação à variação do volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 30,1%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 754,5%. De P3 para P4, houve crescimento de 2,8%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 38,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume
das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 1.484,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
177. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da
indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
178. Cita-se que a comparação das vendas da indústria doméstica ao consumo nacional aparente acompanhou a mesma tendência em relação ao mercado brasileiro, com redução da
participação das vendas da indústria doméstica no CNA de [RESTRITO] p.p., entre P1 e P5.
7.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
179. A produção do produto similar doméstico da Oxiteno ocorre apenas na planta localizada em Camaçari (BA) e é realizada por regime contínuo, com funcionários revezando-se em três
turnos diários. Além disso, a empresa informou que [CONFIDENCIAL].
180. A Oxiteno apresentou os dados referentes à capacidade instalada nominal com base no [CONFIDENCIAL], resultando em 13,75 toneladas por hora. A capacidade horária da linha de
produção foi então multiplicada por 24 horas e por 365 dias para se obter a capacidade nominal.
181. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a partir da mesma capacidade horária obtida, a peticionária subtraiu as horas de manutenção programada e as horas destinadas para
"imprevistos". Considerando que a redução de horas destinadas para "imprevistos" não está de acordo com a metodologia indicada para o reporte da capacidade instalada efetiva, optou-se, para fins
de início, diminuir somente as horas de manutenção programada que foram informadas pela peticionária. Insta pontuar que a Oxiteno reportou os mesmos volumes de capacidades nominal e efetiva
para todos os períodos sob análise e que esses dados serão objeto de escrutínio durante o procedimento de verificação in loco que será realizado após o início da revisão.
182. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao estoque de etanolaminas ao longo do período de análise de dano.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto
Similar
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .6,3% .31,5% .(5,9%) .(3,5%) +27,0%
.B. Volume de Produção - Outros
Produtos
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 -
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .109,5 .135,5 .148,1 .127,6 -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Estoques
.F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(22,2%) .42,2% .38,6% .(12,4%) +34,3%
.G. Relação entre Estoque e Volume de
Produção {E/A}
.100,0 .73,0 .78,7 .116,3 .105,7 -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
183. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 6,3%, de P1 para P2, e aumentou 31,5%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 5,9%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da
indústria doméstica revelou variação positiva de 27,0% em P5, comparativamente a P1.
184. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] %, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se
ampliação de [RESTRITO] %. De P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] %, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de [RESTRITO] %. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
produção de outros produtos apresentou expansão de [RESTRITO] %, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
185. Além disso, observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da
capacidade instalada revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
186. Observou-se que o volume de estoque final de etanolaminas diminuiu 22,2%, de P1 para P2, e aumentou 42,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
38,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de etanolaminas
revelou variação positiva de 34,3% em P5, comparativamente a P1.
187. Observou-se que a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO]
p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
188. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme reportados pela
peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(17,3%) .4,7% .24,4% .(7,1%) -
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(27,3%) .- .41,7% .(14,7%) (12,1%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .- .10,5% .4,8% .4,5% +21,1%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado Volume
de Produção (produto similar) / {A1}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .46,2% .31,5% .(33,6%) .13,2% +44,5%
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(25,2%) .(15,0%) .17,6% .7,4% (19,7%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(35,5%) .(13,7%) .39,2% .(3,3%) (25,1%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(15,7%) .(15,9%) .2,0% .18,0% (14,8%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
189. Observou-se que o número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 27,3%, de P1 para P2, e não sofreu variação, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 41,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 14,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha
de produção revelou variação negativa de 12,1% em P5, comparativamente a P1.
190. Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve estabilidade entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3, detectou-se ampliação de 10,5%. De P3 para P4, houve crescimento de 4,8%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 4,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número
de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 21,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
191. Avaliando-se a variação da quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 17,3%. Apurou-se ainda elevação de 4,7%, entre P2 e P3,
enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 24,4%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 7,1%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou
estabilidade, considerado P5 em relação a P1.
192. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados da linha de produção diminuiu 35,5%, de P1 para P2, e reduziu 13,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 39,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,3%. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha
de produção revelou variação negativa de 25,1% em P5, comparativamente a P1.
193. Com relação à variação da massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 15,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3, detectou-se retração de 15,9%. De P3 para P4, houve crescimento de 2,0%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 18,0%. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial dos
empregados de administração e vendas apresentou contração de 14,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
194. Avaliando-se a variação da massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, constatou-se diminuição de 25,2%. Verificou-se ainda queda de 15,0%, entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 17,6%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 7,4%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados
apresentou contração da ordem de 19,7%, considerado P5 em relação a P1.
195. Observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 46,2%, de P1 para P2, e aumentou 31,5%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
33,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 13,2%. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou
variação positiva de 44,5% em P5, comparativamente a P1.
7.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
196. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de etanolaminas, de produção própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como
as despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .6,5% .12,5% .(8,9%) .(14,6%) (6,8%)
.A1. Receita Líquida Mercado
Interno
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .6,4% .(1,0%) .(5,7%) .(22,4%) (22,9%)
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida Mercado
Externo
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .15,3% .905,2% .(30,3%) .54,2% +1.146,7%
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno
{A1/Vendas no Mercado Interno}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(1,1%) .(9,2%) .5,8% .(17,1%) (21,3%)
.C. Preço no Mercado Externo
{A2/Vendas no Mercado Externo}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(11,4%) .17,6% .(32,2%) .11,2% (21,3%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
197. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 6,4%, de P1 para P2, e reduziu 1,0%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 5,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 22,4%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida, em reais
atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 22,9% em P5, comparativamente a P1.
198. Observou-se que o preço médio de venda no mercador interno diminuiu 1,1%, de P1 para P2, e reduziu 9,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 5,8%,
entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercador interno revelou variação
negativa de 21,3% em P5, comparativamente a P1.
199. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 11,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-
se ampliação de 17,6%. De P3 para P4, houve diminuição de 32,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio de venda para o
mercado externo apresentou contração de 21,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.2 Dos resultados e das margens
200. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda das etanolaminas no mercado
interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .6,4% .(1,0%) .(5,7%) .(22,4%) (22,9%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,0%) .26,6% .(3,1%) .(9,7%) (0,3%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .33,7% .(32,1%) .(11,0%) .(51,5%) (60,7%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(6,1%) .(5,3%) .52,9% .(34,9%) (11,5%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .88,8 .66,5 .71,3 .79,9 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .105,7 .94,2 .74,2 .56,1 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .88,6 .111,3 .292,7 .125,7 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
.-100,0 .-73,4 .-17,3 .-5,6 .-59,4 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .55,5% .(40,9%) .(44,8%) .(75,8%) (87,7%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .47,1% .(35,9%) .(14,1%) .(67,3%) (73,5%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e
OD) {C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .50,6% .(35,0%) .(13,6%) .(70,5%) (75,1%)
Margens de Rentabilidade (em número-índice)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .125,7 .86,4 .81,3 .50,8 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .145,9 .87,2 .50,8 .16,1 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .138,4 .89,5 .81,5 .34,4 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e
OD) {G/A}
.100,0 .141,7 .92,8 .85,2 .32,2 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
201. Observou-se que o resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise aumentou 33,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 32,1%.
De P3 para P4, houve diminuição de 11,0%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 51,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto da indústria doméstica apresentou
contração de 60,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
202. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 55,5%. Apurou-se ainda queda de 40,9%, entre P2 e P3, enquanto de P3
para P4, houve redução de 44,8%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 75,8%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou contração da ordem de 87,7%,
considerado P5 em relação a P1.
203. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 47,1%, de P1 para P2, e reduziu 35,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 14,1%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 67,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação negativa de 73,5% em P5, comparativamente a P1.
204. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 50,6%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 35,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 13,6%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 70,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 75,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
205. Observou-se que a margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]
p.p. em P5, comparativamente a P1.
206. Com relação à variação da margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se retração de
[CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4, houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., e, de P4 para P5, revelou-se ter havido queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série
analisada, a margem operacional apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
207. Avaliando a variação da margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P1 e P2. De P2 para P3,
verificou-se queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5, identificou-se retração de [CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-
se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
208. Por fim, observou-se que a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p., de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a
margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
209. A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t e em número-índice)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida Mercado
Interno
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(1,1%) .(9,2%) .5,8% .(17,1%) (21,3%)
.B. Custo do Produto Vendido -
CPV
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(16,3%) .16,1% .8,6% .(3,5%) +1,7%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .24,3% .(37,7%) .(0,2%) .(48,2%) (59,9%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(12,7%) .(13,2%) .71,4% .(30,4%) (9,6%)
.D1. Despesas Gerais e
Administrativas
.100,0 .82,6 .56,7 .68,2 .81,6 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .98,3 .80,3 .70,9 .57,2 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .82,3 .94,8 .279,7 .128,3 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
.-100,0 .-68,2 .-14,8 .-5,3 .-60,6 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .44,5% .(45,8%) .(38,1%) .(74,2%) (87,5%)
.F. Resultado Operacional (exceto
RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .36,8% .(41,2%) .(3,7%) .(65,1%) (73,0%)
.G. Resultado Operacional (exceto
RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .40,0% .(40,4%) .(3,2%) .(68,5%) (74,5%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
210. Observou-se que o CPV unitário diminuiu 16,3%, de P1 para P2, e aumentou 16,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,6%, entre P3 e P4, e,
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação positiva de 1,7% em P5, comparativamente a P1.
211. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 24,3%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 37,7%.
De P3 para P4, houve nova diminuição de 0,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 48,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto unitário apresentou contração de 59,9%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
212. Avaliando-se a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 44,5%. Identificou-se ainda queda de 45,8%, entre P2 e P3,
enquanto de P3 para P4, houve redução de 38,1%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 74,2%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou contração da
ordem de 87,5%, considerado P5 em relação a P1.
213. Observou-se que o resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 36,8%, de P1 para P2, e reduziu 41,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 3,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova diminuição de 65,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário,
excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 73,0% em P5, comparativamente a P1.
214. Com relação à variação do resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 40,0%, entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 40,4%. De P3 para P4, houve diminuição de 3,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 68,5%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 74,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
215. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas a
etanolaminas. Para o cálculo dos indicadores de liquidez, utilizou-se, para fins de início da revisão, os dados dos demonstrativos financeiros auditados da empresa Oxiteno relativos aos anos de 2019
a 2023 como proxy para os períodos de P1 a P5.